DOMPR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3628
MENDES POLIZEL
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.
AMARILDO TOSTES Prefeito Municipal
Publicado por: Jheniffer Milena Aparecida do Vale Código Identificador: 7872ED29
RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 376/2026
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Férias na forma do Art.69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.
AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso I, alínea A, do Art. 82 da Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO , o Protocolo nº 1.111/2026 do Ofício nº 268/2026 da Secretária Municipal de Saúde que autoriza Férias da servidora abaixo:
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares na forma do Art. 69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos, a servidora abaixo relacionada:
| NOME | MAT. | CARGO | PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO D INICIO |
E FRUIÇÃO FIM |
|---|---|---|---|---|---|
| DEISIS PEREIRA JORGE |
200813 | AUXILIAR DE SRVIÇOS GERAIS |
01/10/2025 A 30/09/2026 |
01/10/2026 |
30/10/2026 |
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.
AMARILDO TOSTES Prefeito Municipal
Publicado por: Jheniffer Milena Aparecida do Vale Código Identificador: 3D81AB2F
RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 377/2026
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Férias na forma nos termos do disposto Art.134 da CLT – Consolidação das Leis Trabalhista e da Lei Municipal nº 1.106/2006 e dá outras providências.
AMARILDO TOSTES , Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso VI, alínea A, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO , o Protocolo nº 1.141/2026 do Ofício nº 282/2026 da Secretária Municipal de Saúde que autoriza Férias da referida servidora abaixo;
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares nos termos do disposto Art.134 da CLT – Consolidação das Leis Trabalhista e da Lei Municipal nº 1.106/2006, a servidora abaixo relacionada:
| NOME | MAT. | CARGO | PERÍODO AQUISITIVO |
Período de F INICIO |
ruição FIM |
|---|---|---|---|---|---|
| REGIANE DA SILVA |
900024 | ENFERMEIRA PADRÃO - PSF |
08/07/2025 A 07/07/2026 |
07/10/2026 |
05/11/2026 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.
AMARILDO TOSTES Prefeito Municipal
Publicado por: Jheniffer Milena Aparecida do Vale Código Identificador: CEFD2697
RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 378/2026
Súmula:
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Férias na forma do Art.69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.
AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso I, alínea A, do Art. 82 da Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO , o Protocolo nº 1.140/2026 do Ofício nº 281/2026 da Secretária Municipal de Saúde que autoriza Férias do servidor abaixo:
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares na forma do Art. 69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos, ao servidor abaixo relacionado:
| NOME | MAT. | CARGO | PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO D INICIO |
E FRUIÇÃO FIM |
|---|---|---|---|---|---|
| LUAN TONET PIRES |
200838 | AGENTE ADMINISTRATIVO |
01/09/2025 A 31/08/2026 |
13/10/2026 | 11/11/2026 |
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.
AMARILDO TOSTES Prefeito Municipal
Publicado por: Jheniffer Milena Aparecida do Vale Código Identificador: 2AE6DCFB
RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 379/2026
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Férias na forma do Art.69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.
AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso I, alínea A, do Art. 82 da Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO , o Protocolo nº 1.108/2026 do Ofício nº 030/2026 do Diretor e Tributação e Fiscalização que solicita Férias do servidor abaixo:
www.diariomunicipal.com.br/amp 198