Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 01/10/2026 · pág. 201

DOMPR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3628

Suplementação

04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE SERVIÇOS

ADMINISTRATIVOS

04.002.04.122.0010.2.078. MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO 74 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00

06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE RUAS E AVENIDAS 06.003.15.452.0012.2.013. MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE RUAS E AVENIDAS

159 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 164 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00

08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 08.001.10.302.0003.2.029. MANUTENÇÃO DA UBS/24 HORAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

341 - 3.3.90.39.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00

08.001.10.302.0003.2.048. MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DR. LAFAYETTE GRENIER 386 - 3.3.90.30.00.00 01303 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00

10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.001.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.001.08.244.0014.2.051. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

505 - 3.3.90.14.00.00 01000 DIÁRIAS - CIVIL 500,00

510 - 3.3.90.39.00.00 01934 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00

11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 11.001.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ESPORTE 11.001.27.811.0013.2.080. MANUTENÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA

575 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00

15.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA

15.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 15.002.23.453.0020.2.075. MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

650 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 Total Suplementação: 275.500,00

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação; Receita:1.7.1.1.51.11.00.00000000 Fonte: 1000 263.500,00 Receita:1.7.1.6.50.01.01.00000000 Fonte: 1000 12.000,00 Total da Receita: 275.500,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Itambé, Estado do Paraná, em 30 de setembro de 2026.

ANANIAS SOARES VIEIRA Prefeito

Publicado por: Luciani Maria Raniero Zampar Código Identificador: B6F7EB74

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 4384/2026

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato Contrato N° 4384/2026

Contratante: Município de Itapejara D’Oeste – PR, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.995.430/0001 – 52.

Contratado: L M de Andrade – Transportes Ltda – Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.899.176/0001 – 47.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar municipal para o transporte de alunos, residentes na Zona Rural, pertencentes as Redes Municipal e Estadual de Educação do Município de Itapejara D’Oeste – PR, em conformidade com o Edital de Pregão Eletrônico Nº 90036/2026. Valor do Contrato: R$ 305.040,00 (Trezentos e cinco mil e quarenta reais).

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.

Data do Contrato: 30 (trinta) de Setembro de 2026.

Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: 666143DD

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2026

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE ESTADO DO PARANÁ

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no procedimento Licitatório na modalidade de Edital de Pregão Eletrônico Nº 90045/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde visando o atendimento da Rede Municipal de Saúde pertencente a Administração Municipal de Itapejara D’Oeste - PR, decide HOMOLOGAR o processo Licitatório em conformidade com o Termo de Julgamento n.º 90045/2026, em que sagrou-se vencedora para o Lote Nº 01, Item Nº 01, a empresa Cetrilife Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde Ltda, com o valor unitário de R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais)/mensais. Ficando nesta data HOMOLOGADO.

Itapejara D’Oeste, 30 (trinta) de Setembro de 2026.

VILMAR SCHMOLLER, Prefeito Municipal

Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: 759CE848

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 416/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU, Estado do Paraná, Sr. EDILSON RUIZ DE FREITAS , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e: