DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.791  5

Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026

r e s o l v e:

i. exonerar o tcel qoBM lUis faBio coNceiÇÃo da silva do cargo em comissão de assessor técnico, código geP-das-012.4, com lotação no corpo de Bombeiros Militar do estado do Pará, a contar de 30 de setembro de 2026.

ii. nomear o cel qoBM PaUlo sergio MartiNs costa para exercer o cargo em comissão de assessor técnico, código geP-das-012.4, com lotação no corpo de Bombeiros Militar do estado do Pará. registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 2 de oUtUBro de 2026. lUiZiel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3504133,

r e s o l v e:

nomear aNÍsia cecÍlia MiraNda goNÇalves para exercer o cargo em comissão de coordenador, código geP-das-011.4, com lotação na secretaria de estado de igualdade racial e direitos Humanos, a contar de 5 de outubro de 2026.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): MaraBá/Pa e ParaUaPeBas/Pa; Período; 02 a 03/10/2026; quantidade de diárias; 2 (alimentação); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): aline sousa oliveira; 1° teN qoPM; 4218890/4; dgo; 146,87; 293,74. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de subsidiar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): caPitÃo PoÇo/ Pa; Período; 02 a 03/10/2026; quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 1 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): francisco dyame da conceição; 3° sgt BM; 57217705/3; dgi; 146,87; 440,61; Marília castro alves; cB PM; 6401403/3; dgi; 131,76; 395,28. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 2 de oUtUBro de 2026. lUiZiel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

contratante: casa Militar da goverNadoria do estado do Pará, cNPj: 07.313.542/0001-63;

contratada: KaPa caPital facilities ltda, cNPj: 13.279.768/0001-98; objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do referido contrato, tudo em conformidade com o artigo 57 da lei 8.666/1993 e aprovação da minuta pelo Parecer jurídico nº 555/2026 – ajUr/cMg, para atender as necessidades da casa Militar da governadoria. vigência: 09/10/2026 a 08/10/2027 data da assinatura: 02/10/2026. osMar vieira da costa jÚNior - cel qoPM chefe da casa Militar da governadoria do estado/Pa.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): ParaUaPeBas/Pa; Período; 01 a 04/10/2026; quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): rudson lima de Magalhães ramos; teN cel qoPM; 57199669/2; dgo; 164,72; 1.153,04; Bruno ferreira Mazzé; 1° teN qoPM; 6401831/3; dgo; 146,87; 1.028,09; Moab Pessoa de farias Neto; 3° sgt PM; 57198889; dgo; 146,87; 1.028,09; carlos alberto de sousa silva; 3° sgt PM; 57222004/1; dgo; 146,87; 1.028,09; fabrício luiz Matos Boução; 3° sgt PM; 57222016/1; dgo; 146,87; 1.028,09; eliane do socorro Barros da silva; 3° sgt PM; 57227710; dgo; 146,87; 1.028,09; edivaldo carvalho Barreto filho; cB PM; 80845053/3; dgo; 131,76; 922,32; ruan Pablo silva santos; sd PM; 57222016/1; dgo; 131,76; 922,32. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de subsidiar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): MaraBá/Pa e ParaUaPeBas/Pa; Período; 01 a 04/10/2026; quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): josé roberto silva Xerfan; 2° sgt PM; 5758467/2; dgi; 146,87; 1.028,09; Heictor costa tavares; 3° sgt BM; 5908869/3; dgi; 146,87; 1.028,09; Nelson William ribeiro fontenele; cB PM; 6401975/3; dgi; 131,76; 922,32; thainara jéssica oliveira da silva; cB PM; 6401625/2; dgi; 131,76; 922,32. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): sÃo PaUlo/sP; Período; 07 a 09/10/2026; quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): estanley sampaio Peres; coordenador; 5900667/4; dga; 263,55; 1.317,75. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

a Presidente da comissão Permanente de avaliação de documentos da Procuradoria-geral do estado do Pará – cPadPge/Pa, designada pela Portaria Nº 776/2017-Pge.g, de 01 de dezembro de 2017, com alteração dada pela Portaria Nº 639/2026, de 01 de 27 de agosto de 2026, faz saber, a quem possa interessar que, transcorridos 30 (trinta) dias da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, e se não houver oposição, serão eliminados os documentos relacionados na aprovação das listagens de eliminação de documentos da área fim nº 004/2026 com 1.137.059 páginas e 30.590 processos e nº 005/2026 com 587.770 páginas e 8.513 processos, e da área Meio nº 004/2026 com 43.145 páginas e 1.134 processos, de acordo com as tabelas de temporalidade da atividade jurídica e administrativa da Procuradoria-geral do estado do Pará. os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à comissão Permanente de avaliação de documentos da Procuradoria-geral do estado do Pará – cPadPge/Pa. Outrossim, ressaltamos que essa eliminação é de processos já finalizados e se destina ao melhor aproveitamento dos espaços físicos da instituição. Não há, portanto, quaisquer prejuízos aos direitos das partes. Belém/Pa, 01 de outubro de 2026.

MarileNe oliveira BroccHi coordenadora da gestão documental da Pge/Pa

Presidente da comissão Permanente de avaliação de documentos da Pge/Pa

a Procuradora-geral do estado, o secretário de estado da fazenda, o secretário de estado de Planejamento e administração, o secretário de estado de igualdade racial e direitos Humanos e o Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará;

Considerando a necessidade de mapeamento sistemático do perfil étni-

co-racial, de gênero e de diversidade dos servidores e colaboradores do Poder executivo estadual, bem como de modernização da área de recursos humanos, com enfoque em gestão estratégica de pessoas orientada por dados, em observância ao princípio da eficiência, previsto no art. 37, caput, da constituição federal; considerando as informações dos processos nº 2026/2609074 e nº 2026/2678269;

resolvem:

art. 1º fica constituído o grupo de trabalho interinstitucional destinado à realização do censo estadual de equidade Étnico-racial e de gênero dos servidores e colaboradores do Poder executivo estadual e à apresentação de proposta de modernização da área de recursos humanos, com enfoque em gestão estratégica de pessoas, a partir dos dados obtidos, composto pelos seguintes servidores:

i - como representantes da Procuradoria-geral do estado (Pge):

a) ibraim josé das Mercês rocha, Procurador do estado, matrícula nº 5747864/1;

b) Maria clara de azevedo fonseca, analista de Procuradoria, matrícula nº 57191389/1;

c) Élida guimarães Maia, assistente de Procuradoria, matrícula nº 5889963/1;

ii - como representantes da secretaria de estado da fazenda (sefa): a) danielly de souza dinelly, coordenadora fazendária (dad/sefa), matrícula nº 05948239-3;

b) Nathasha schultz Brandão, coordenadora fazendária (sefalaB/sefa), matrícula nº 55209331-1;

c) ana cristina Moura viana, fiscal de receitas estaduais e coordenadora da escola fazendária (efaZ/sefa), matrícula nº 5097223-1;