DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.791  7

Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026

§ 4º Para os fins do disposto nos §§ 1º a 3º deste artigo, deverá ser observada a previsão contida no art. 83 da lei estadual nº 8.972, de 13 de janeiro de 2020.

art. 9º esta Portaria em vigor na data de sua publicação.

secretaria de estado de Planejamento e administração, 01 de outubro de 2026. ivaldo reNaldo de PaUla ledo secretário de estado de Planejamento e administração

eu, ......................, ocupante do emprego público de ...................., declaro estar ciente de que a contar desta data passarei a exercer as atribuições de meu emprego público junto à unidade ......... da agência de defesa agropecuária do estado do Pará/adePara

.............................................. Nome do empregado público

PoRtARiA Nº 0313/2026 - GABs/sEPLAD, DE 01 DE outuBRo DE 2026. o secretário de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo decreto governamental de 14 agosto de 2025, publicado no Diário Oficial nº 36.330 de 18 de agosto de 2025 e,

coNsideraNdo o disposto no §3º do art.69 da lei estadual nº 8.972, de 13 de janeiro de 2020;

coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3406529, r e s o l v e:

art. 1º. fica anulado o enquadramento da servidora isaBel costa de oliveira, ld. funcional nº 825/1, na carreira de gestão de Politicas Públicas instituída pela lei estadual nº 9.568 de 2 de maio de 2022, promovido pela Portaria Nº 146/2022-gs/sePlad, de 15 de junho de 2022.

art. 2º. a nulidade declarada no art. 1º ensejará a alocação da servidora no quadro suplementar de que trata art. 19 da lei estadual nº 9.568, de 2022, a contar de 04 de maio de 2022.

registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 01 de oUtUBro de 2026 ivaldo reNaldo de PaUla ledo secretário de estado de Planejamento e administração

o secretário de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, usando da atribuição que lhe foi delegada no inciso i do art. 4º. do decreto estadual nº.2.766 de 21 de novembro de 2022, republicado no Diário Oficial nº 35.196 de 22 de novembro de 2022; resolve:

exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da lei n° 5810 de 24/01/94, os servidores abaixo relacionados.

registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 01 de outubro de 2026. ivaldo reNaldo de PaUla ledo secretário de estado de Planejamento e administração.

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gaBs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o art. 1º do decreto nº 855 de 24 de junho de 2020; coNsideraNdo o Processo n°. 2026/3487264; r e s o l v e:

desigNar a servidora aNa livia Maia dias, id. funcional nº. 5895793/1, ocupante do cargo de técnico em gestão Pública, para responder pela gerência da coordenadoria de logística e gastos Públicos, durante o impedimento legal do titular gesiel do NasciMeNto saNta rosa, id. funcional nº. 5938134/3, no período de 03/11/2026 a 02/12/2026. registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 01 de oUtUBro de 2026. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gaBs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo, o que dispõe os arts. 74 a 76 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, coNsideraNdo, o decreto nº 1.462 de 12/04/2021, Publicado no doe nº 34.550 de 13/04/2021. coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo: 2026/3492576 de 01/10/2026.

resolve:

coNceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora telMa do socorro NUNes galvÃo id. funcional nº.54191476/1 ocupante do cargo de assistente de gestão B, lotada na coordenadoria de licitação, contratos e convênios – clcc/daf/sePlad. no período de 13 de outubro de 2026 a 27 de outubro de 2026, referente ao aquisitivo 19/07/2025 a 18/07/2026.

registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 01 de oUtUBro de 2026. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

Protocolo: 1380367 PoRtARiA Nº 981/2026-DAf/sEPLAD, DE 02 DE outuBRo DE 2026.

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gaBs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo, o que dispõe os arts. 74 a 76 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo: 2026/3498230 de 01/10/2026 resolve:

coNceder 23 (vinte e três) dias de férias regulamentares ao servidor leoNardo jUNior da silva Melo id. funcional nº 54197180/2, ocupante do cargo de auxiliar operacional B, lotado na coordenadoria de logística e gestão – colg/daf/sePlad, no período de 09 de dezembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 05/10/2023 a 04/10/2024.

registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 02 de oUtUBro de 2026. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gaBs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 98 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo n° 2026/3497834; resolve:

coNceder, ao servidor roBerto carlos fUrtado de PiNa, ident. funcional nº. 3948/1, ocupante do cargo de auxiliar operacional B, lotado na coordenadoria de logística e gestão, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 28 de dezembro de 2026 a 26 de janeiro de 2027, referente ao triênio de 01/07/2003 a 29/06/2006 (1ª etapa).

registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 01 de oUtUBro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

PoRtARiA Nº 0313/2026 - Gs/sEPLAD, DE 01 DE outuBRo DE 2026. o secretário de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo decreto governamental de 14 agosto de 2025, publicado no Diário Oficial nº 36.330 de 18 de agosto de 2025 e,

coNsideraNdo o disposto no §3º do art.69 da lei estadual nº 8.972, de 13 de janeiro de 2020;

coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3406529, r e s o l v e:

art. 1º. fica anulado o enquadramento da servidora isaBel costa de oliveira, ld. funcional nº 825/1, na carreira de gestão de Políticas Públicas instituída pela lei estadual nº 9.568 de 2 de maio de 2022, promovido pela Portaria Nº 146/2022-gs/sePlad, de 15 de junho de 2022.

art. 2º. a nulidade declarada no art. 1º ensejará a alocação da servidora no quadro suplementar de que trata art. 19 da lei estadual nº 9.568, de 2022, a contar de 04 de maio de 2022.

registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 01 de oUtUBro de 2026

ivaldo reNaldo de PaUla ledo

secretário de estado de Planejamento e administração

Protocolo: 1380519

Protocolo: 1380523