DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.791  9

Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026

considerando os termos da diligência requerida pelo tce/Pa (ofício nº 202602491/SEGETPL-TCE), que determinou a retificação da Portaria AP nº 1.154 de 04/05/2020;

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso de suas atribuições conferidas pela lei complementar estadual nº 39 de 9/1/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve:

i – revisar e atualizar a Portaria aP nº 1.154 de 04/05/2020, que aposentou jaNete soares goMes, mat. nº 944726/1, no cargo de Professor Nível Médio, pertencente ao quadro de pessoal da secretaria de estado de Educação - SEDUC, de modo a alterar o percentual da Gratificação de Magistério – vPNi para 10%, recebendo nessa situação os proventos mensais de r$ 8.475,55 (oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

ii – os efeitos jurídicos desta Portaria retroagirão a 01/06/2020, data do início dos efeitos da Portaria aP nº 1.154 de 04/05/2020; dê-se ciêNcia, registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se. Welliton Marques de albuquerque Presidente do igePPs/Pa

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso das atribuições conferidas pelo decreto governamental de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no doe nº 36.587, de 07/04/2026. resolve:

i – coNceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:

dê-se ciêNcia, registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se.

instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará, 01 de outubro de 2026.

WellitoN MarqUes de alBUqUerqUe

Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará

Protocolo: 1380370

..

sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA

.

desigNar a servidora WaNderleia rodrigUes de araÚjo, id func nº 715980/1, agente administrativo/gerente fazendário, em substituição a servidora loUrdes tereZiNHa liMa garceZ da costa, id func nº 31690/4, coordenador fazendário, no período de 08/09/2026 a 22/09/2026, por motivo de férias.

aNidio MoUtiNHo

diretor de administração - sefa/Pa

desigNar a servidora ivaNa de Brito Bordalo, id func nº 5049440/2, assistente administrativo, em substituição a servidora WaNderleia rodrigUes de araÚjo, id func nº 715980/1, agente administrativo/ gerente fazendário, no período de 08/09/2026 a 22/09/2026, por motivo do teor da Portaria N° 2438/2026 de 25/09/2026.

aNidio MoUtiNHo

diretor de administração - sefa/Pa

iNterroMPer, 10 (dez) dias, a contar de 28/09/2026, do gozo das férias do servidor WelliNgtoN MoNteiro cardoso, fiscal de receitas estaduais, id func nº 5914884/1, lotado na célula de Padronização de Procedimentos de fiscalização, concedida pela Portaria N° 1888/2026 de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.723 de 07/08/2026, referente ao exercício de 29/07/2025 a 28/07/2026, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno.

aNidio MoUtiNHo diretor de administração - sefa/Pa

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da faZeNda, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº 2026/3481764- resolve: coNceder a servidora Magarete cleide sUssUaraNa PeNa , cargo analista fazendária B, matrícula nº376280-2, portador do cPf nº *274.192.-, suprimento de fundos no valor total de r$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária:

17101.04.122.1297.8338- oPeracioNaliZaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas

33.90.30- Material de coNsUMo: r$ 2.150,00(dois mil, cento e cinquenta reais) 33.90.39 – o.s.t.P.jUrÍdica: r$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) foNte de recUrsos: 02753000044- taXas de serviÇos faZeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cerat-saNtarÉM, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de oUtUBro do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento

a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão do no suprimento de fundos/ e ou unidade fazendária será autorizado somente após a prestação de contas do suprimento anterior anidio Moutinho da conceição

diretor de administração

alterar, na Portaria N° 2140/2026 de 31/08/2026 - doe nº 36.756 de 08/09/2026, o período de gozo de férias do servidor PaUlo cesar de Moraes liMa, id func nº 54191945/1, auditor fiscal de receitas estaduais, lotado na cerat de Belém, do período de 01/10/2026 a 30/10/2026 (30 dias), para o período de 19/10/2026 a 02/11/2026 (15 dias), referente ao exercício de 23/09/2025 a 22/09/2026. aNidio MoUtiNHo

diretor de administração - sefa/Pa

desigNar a servidora Marcia HeleNa Brito da silva, id func nº 5120926/1, digitador, em substituição a servidora HeleNil silva valeNte, id func nº 28967/1, assistente administrativo/secretário de gabinete, no período de 10/08/2026 a 08/09/2026, por motivo de férias. aNidio MoUtiNHo

diretor de administração - sefa/Pa

desigNar a servidora aNa raqUel Batista, id func nº 5948382/2, gerente fazendário, em substituição a servidora WaNderleia rodrigUes de araÚjo, id func nº 715980/1, agente administrativo/gerente fazendário, no período de 06/08/2026 a 04/09/2026, por motivo do teor da Portaria N° 1883/2026 de 05/08/2026. aNidio MoUtiNHo diretor de administração - sefa/Pa

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da faZeNda, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº20263416455 resolve:

coNceder o servidor jorge aUgUsto silva MeNdes, cargo assistente de infra estrutura, matrícula nº57230166/1, portadora do cPf nº *432.022-, suprimento de fundos no valor total de r$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária:

17101.04.122.1297.8338 -oPeracioNaliZaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas 33.90.30- Material de coNsUMo: r$ 3.600 (três mil e seiscentos reais) 33.90.39-o.s.t.P.jUrÍdica: r$ 800,00 (oitocentos reais) foNte de recUrsos:02753000044-taXas de serviÇos faZeNdários

os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cgal, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de oUtUBro do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento

a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão do novo suprimento de fundos/ e ou unidades fazendárias será autorizada somente após a prestação de contas do suprimento anterior anidio Moutinho da conceição

diretor de administração

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da faZeNda, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº 2026/3476463- resolve: coNceder a servidora Maria do socorro da silva teiXeira, cargo assistente administrativo, Matrícula nº1813/1, portadora do cPf nº *.367.662-, suprimento de fundos no valor total de r$ 1.700,00 (mil e