DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10  diário oficial Nº 36.791

Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026

setecentos reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.122.1297.8338– oPeracioNaliZaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas

33.90.30 - Material de coNsUMo: 1.700,00 (mil e setecentos reais) foNte de recUrsos: 02753000044- taXas de serviÇos faZeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cerat-caPaNeMa, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de oUtUBro do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento

a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão do novo suprimento de fundos / e ou unidades fazendária será autorizada somente após a prestação de contas do suprimento anterior anidio Moutinho da conceição diretor de administração

o DiREtoR DE ADMiNistRAção DA sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria N° 451 de 13/02/2019 (publicada no doe n° 33.805 de 15/02/2019) resolve

PoRtARiA Nº 2498 / DAD-sEfA de 02 de outubro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3500560; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 4 e 1/2 diárias ao servidor faBricio jUlio correa de alMeida, nº 5520932001, fiscal-a, coord. eXec de coNtrole Mercadoria eM traNs. do aragUaia, participar do projeto e-trânsito, no período de 19.10 a 23.10.2026, no trecho conceição do araguaia/Belém/conceição do araguaia.

valor Unitário: r$247,07 importância a ser paga: r$1.111,82

PoRtARiA Nº 2499 / DAD-sEfA de 02 de outubro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3498656; autorizar, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, o servidor UBiraci HUgo de MiraNda, nº 0520874201, Motorista faZeNdário - B - iv, coord. eXec. de coNtrole Mercadoria eM traNs. da serra do cacHiMBo, conduzir veículo oficial, o pagamento de 1 (uma) diária, no período de 01.10.2026, em complementação as concedidas através da Portaria Nº 2307 de 09/09/2026, publicada no d.o.e nº 36767 de 17/09/2026. valor Unitário: r$527,10

importância a ser paga: r$527,10

PoRtARiA Nº 2501 / DAD-sEfA de 02 de outubro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3503847; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 15 e 1/2 diárias ao servidor lUis reNato Batista coUto, nº 0591476601, fiscal-a, coord. eXec de coNtrole Mercadoria eM traNs. do aragUaia, realizar visitas técnicas e verificação das instalações, no período de 08.10 a 23.10.2026, no trecho conceição do araguaia/Barreira do campo/são josé do Pontão/ Bela vista/Marabá/conceição do araguaia.

valor Unitário: r$247,07 importância a ser paga: r$3.829,59 dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. anidio Moutinho diretor de administração

o diretor de administração, no uso da competência que lhe é conferida por lei, e, considerando o disposto no art. 95 da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994.

r e s o l v e:

coNceder, férias regulamentares no mês Novembro/2026 aos servidores deste órgão conforme discriminado abaixo: gaBiNete do secretário

Matrícula Nome Período aquisitivo fração Período gozo 05096987 raimundo augusto c de Miranda 01/10/2025 - 30/09/2026 1° 24/11/2026 - 23/12/2026 secretário adjUNto do tesoUro de estado da faZeNda 05186676 lourival de Barros Barbalho junior 01/10/2025 - 30/09/2026 1° 03/11/2026 - 02/12/2026 diretoria de gestao coNtaBil e fiscal 00027740 Hortense Maria Pinheiro teixeira 10/08/2025 - 09/08/2026 2° 03/11/2026 - 17/11/2026 05484235 Paulo roberto Paiva de oliveira 01/11/2025 - 31/10/2026 1° 03/11/2026 - 17/11/2026 triBUNal adMiNistrativo de recUrsos faZeNdários 55209028 jose alberto della Mea junior 03/02/2025 - 02/02/2026 1° 03/11/2026 - 17/11/2026 jUlgadoria de PriMeira iNstâNcia 05858097 douglas de souza ramos 13/05/2025 - 12/05/2026 1° 03/11/2026 - 02/12/2026 escola faZeNdária 05036500 Marilu fonseca dos reis 01/08/2025 - 31/07/2026 1° 24/11/2026 - 23/12/2026 oUvidoria faZeNdária 02006022 Maria soraia Nunes de souza 28/05/2025 - 27/05/2026 1° 03/11/2026 - 02/12/2026

coordeNaÇÃo de assUNtos faZeNdários estratÉgicos 00004065 Mauro gama tobias 13/06/2024 - 12/06/2025 2° 03/11/2026 - 22/11/2026 55209331 Nathasha schultz Brandão 11/07/2024 - 10/07/2025 2° 03/11/2026 - 20/11/2026 UNidade de coNtrole iNterNo 00050016 ruycarlos gomes chagas 02/01/2025 - 01/01/2026 1° 03/11/2026 - 02/12/2026 diretoria de triBUtaÇÃo 54190487 andre carvalho silva 29/07/2024 - 28/07/2025 1° 03/11/2026 - 02/12/2026 54180899 Marly soares Bezerra 21/03/2025 - 20/03/2026 2° 03/11/2026 - 17/11/2026 diretoria de arrecadaÇÃo e iNforMaÇÕes faZeNdárias 05042321 olga leocadia de Nazare lima 01/08/2025 - 31/07/2026 1° 03/11/2026 - 02/12/2026 05109868 Maria das Merces de souza oliveira 06/11/2024 - 05/11/2025 1° 03/11/2026 - 02/12/2026 05128803 thelma Marina Barra Moraes 11/05/2025 - 10/05/2026 1° 03/11/2026 - 02/12/2026 03249310 Marilucia de almeida e s de oliveira 01/04/2025 - 31/03/2026 1° 03/11/2026 - 02/12/2026 diretoria de fiscaliZaÇÃo Matrícula Nome Período aquisitivo fração Período gozo 05280443 Henry Mufarrej Hage 22/04/2025 - 21/04/2026 1° 03/11/2026 - 02/12/2026 05858070 allan oliveira de souza 13/05/2025 - 12/05/2026 2° 03/11/2026 - 20/11/2026 diretoria de tecNologia da iNforMaÇÃo 05599482 Nilo sergio guimaraes ferreira 02/01/2025 - 01/01/2026 1° 03/11/2026 - 02/12/2026 diretoria de adMiNistraÇÃo 05950876 ana caroline da cruz correa 13/09/2025 - 12/09/2026 2° 27/11/2026 - 11/12/2026 coordeNaÇÃo eXec. reg.de adM. triB./NÃo triBUtária de BelÉM 05141311 fatima Maria Pantoja soares 01/07/2025 - 30/06/2026 1° 09/11/2026 - 08/12/2026 05128331 Katia cristina da silva Neves 01/10/2025 - 30/09/2026 1° 03/11/2026 - 02/12/2026 05914966 julison Moraes de oliveira 29/07/2025 - 28/07/2026 2° 30/11/2026 - 12/12/2026 05914966 julison Moraes de oliveira 29/07/2025 - 28/07/2026 1° 03/11/2026 - 19/11/2026 05128188 Maria graciema de almeida Barbosa 01/10/2024 - 30/09/2025 1° 30/11/2026 - 29/12/2026 05128919 Mara leda severino Pires 01/10/2024 - 30/09/2025 1° 30/11/2026 - 29/12/2026 coordeNaÇÃo eXec. reg.de adM. triB./NÃo triBUtária de castaNHal 05969451 clarice oliveira correia 03/02/2025 - 02/02/2026 2° 03/11/2026 - 20/11/2026 05138582 america alho de freitas 28/06/2025 - 27/06/2026 1° 03/11/2026 - 02/12/2026 05969711 fabio Montenegro Pontes 03/02/2025 - 02/02/2026 2° 03/11/2026 - 20/11/2026 05969437 tulio cesar lourenco Xavier 03/02/2025 - 02/02/2026 2° 09/11/2026 - 27/11/2026 02007851 jurandir alves silva 25/11/2025 - 24/11/2026 1° 25/11/2026 - 24/12/2026 00012408 Pedro Kleber galvao dos santos 10/03/2025 - 09/03/2026 1° 03/11/2026 - 02/12/2026 coordeNaÇÃo eXec. reg.de adM.triB./NÃo triBUtária de MaraBá 05969374 vinicius dos santos Marques 03/02/2025 - 02/02/2026 2° 23/11/2026 - 12/12/2026 05139988 joelson Pereira da silva 01/08/2025 - 31/07/2026 1° 30/11/2026 - 29/12/2026 54186045 Milton da conceicao sousa da silva 07/06/2025 - 06/06/2026 1° 03/11/2026 - 02/12/2026 coordeNaÇÃo eXec. reg.de adM.triB./NÃo triB.de saNtarÉM 55208904 jennyfer eulalyanne de lima santos 11/07/2025 - 10/07/2026 1° 23/11/2026 - 22/12/2026 05187214 antonio garces cunha filho 12/04/2019 - 11/04/2020 1° 03/11/2026 - 02/12/2026 05969380 romulo silva campos 03/02/2025 - 02/02/2026 1° 30/11/2026 - 18/12/2026 coordeNaÇÃo eXec.regioNal de adM.triB./NÃo triBUtária de Breves 03247317 Paulo afonso Monteiro 08/10/2025 - 07/10/2026 1° 03/11/2026 - 02/12/2026 05075734 jose Mauricio goncalves filho 11/05/2025 - 10/05/2026 2° 03/11/2026 - 17/11/2026 coordeNaÇÃo eXec.reg.de adM.triB./NÃo triBUtária de aBaetetUBa 03247309 Maria de lourdes de lima lopes 01/10/2025 - 30/09/2026 1° 03/11/2026 - 02/12/2026 05969424 francisco jarbas Pinto de castro 03/02/2025 - 02/02/2026 2° 10/11/2026 - 24/11/2026 coordeNaÇÃo eXec.reg.de adM.triB./NÃo triBUtária de redeNÇÃo 05969465 vinicius fraga ceotto 03/02/2025 - 02/02/2026 1° 23/11/2026 - 04/12/2026

05969419 leandro de abreu santana 03/02/2025 - 02/02/2026 2° 30/11/2026 - 19/12/2026

55208969 antonio carlos de lorena junior 11/07/2025 - 10/07/2026 1° 03/11/2026 - 02/12/2026 coordeNaÇÃo eXec.reg.de adM.triB./NÃo triBUtária de ParagoMiNas 05149452 jose ivan ricardo da silva 01/08/2025 -