DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32  diário oficial Nº 36.791

Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

• Natureza de despesa: 339139 - Plano interno: 411atos8338 - valor: r$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) - data da assinatura: 02/10/2026 - empresa: iMPreNsa oficial do estado - ioe cNPj N° 04.835.476/0001-01

ordenador: jaYMe de aviZ BeNjÓ – cel qoBM

o fundo de assistência social da Polícia Militar do Pará - fasPM, torna pública a realização do procedimento de contratação direta (dispensa de licitação) Nº 03/2026 – cPl/fasPM, para a aquisição de 47 (quarenta e sete) pneus novos, destinados à manutenção preventiva e corretiva e ao adequado funcionamento da frota de veículos (renault Master van/Minibus, fiat doblò, chevrolet spin) e motocicletas (Honda NXr 150 Bros es) utilizadas pela instituição, visando assegurar a segurança, mobilidade e continuidade dos serviços prestados pelo fasPM.

1 - contratante: fundo de assistência social da Polícia Militar do Pará -

fasPM - cNPj nº 04.246.653/0001 - 06.

2 –3 - contratado: rr PNeUs coMÉrcio ltda., cNPj nº 06.970.410/000141, localiZada rod. Br 316 – Km 05 s/N, águas lindas. ceP: 67.015220 - ananindeua – Pará, ceP: 82.940-160, eMail: dickson.charles@ rrpneus.com.br.

3 Da justificativa da forma de contratação

a contratação direta está amparada no art. 75, ii, da lei nº 14.133/2021. em razão da comprovada impossibilidade e indisponibilidade técnica temporária do sistema eletrônico oficial de cotações (cotacao.banpara.b.br), o procedimento é conduzido via cotação direta alternativa com fundamento no art. 3º, §§ 6º e 8º, do decreto estadual nº 2.787/2022..

• 4 - valor total da contratação: r$ 26.815,00 (vinte e seis mil oitocentos e quinze reais)

• 5 - forma de pagamento: empenho

• 6 - Prazo: Pronta entrega

• 8 - data: 02/10/2026

Publicidade: http://www.compraspara.pa.gov.br, PNcP. Maiores informações: (091) 32513154.

Belém/Pa, 02 de outubro de 2026. loUrival cardoso rodrigUes filHo - caP PM r/r rg 12499 cHefe da cPl/fasPM

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

Processo n° 2026/3418411 - contrato n° 042/2026 - fiscal do contrato: 2° sgt BM josé ricardo dos santos ribeiro , Mf: 57189096-1 - fiscal suplente do contrato: 2° sgt BM raylessandra carvalho rodrigues, Mf: 57190185-1, como fiscal suplente - objeto:aqUisiÇÃo de 2.200 (dois Mil e dUZeNtos), fardos de ágUa MiNeral - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de seus termos aditivos, quando houver. contratada: HoW v o Begot, cNPj: 20.982.705/0001-69 - ordenador: jaYMe de aviZ BeNjÓ – cel qoBM

origem: ata de registro de PreÇo Nº 002/2025 / PregÃo eletrÔNico Nº 90.006/2024 - cedec/cBMPa, e Processo administrativo N° 2026/3418411. - objeto: aqUisiÇÃo de 2.200 (dois Mil e dUZeNtos), fardos de ágUa MiNeral. - Unidade gestora: 310102 - fonte de recurso: 01500000001 -Programa de trabalho: 8828 - elemento de despesa: 339032 - Plano interno: Pea4108828c - valor global: r$ 25.124,00 (viNte e ciNco Mil, ceNto e viNte e qUatro reais) - data da - assinatura: 30/09/2026 - vigência: 01/10/2026 até 01/10/2027 - contratada: v o Begot - cNPj: 20.982.705/0001-69 -ordenador: jaYMe de aviZ BeNjÓ - cel qoBM

Processo: 2026/3356966 - objeto: Prorrogação de vigência contratual de 03/10/2026 a 03/10/2027 - Unidade gestora: 310101 - fonte de recurso: 01500000001-000000 - Programa de trabalho: 06.122.1297.8338

o coordenador adjunto estadual de defesa civil, no uso das atribuições. considerando a Portaria Nº 60, de 08 de fevereiro de 2024, publicada em doe n° 35.712 de 14 de fevereiro de 2024.considerando o decreto Estadual n°4.025, de 01 julho de 2024 publicado no Diário Oficial do estado n° 35.877, de 01 de julho de 2024; resolve:

art. 1º – conceder aos militares da coordenadoria estadual de defesa civil: sgt qBM Wátilla oliveira vieira e sd qBM leNNoel soares silva, 02 (duas) diárias de alimentação e 01 (uma) diária de Pousada para cada, perfazendo um valor total de r$835,89 , por estarem se deslocando de redenção-Pa para o município de santa Maria das Barreiras-Pa, no período de 31 de agosto a 01 de setembro de 2026 a serviço da coordenadoria estadual de defesa civil.

art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Marcelo Moraes NogUeira - cel qoBM

Protocolo: 1380468 ExtRAto - PoRtARiA Nº.227/DiÁRiA/cEDEc, DE 24 DE sEtEM-

o coordenador adjunto estadual de defesa civil, no uso das atribuições. considerando a Portaria Nº 60, de 08 de fevereiro de 2024, publicada em doe n° 35.712 de 14 de fevereiro de 2024.considerando o decreto Estadual n°4.025, de 01 julho de 2024 publicado no Diário Oficial do estado n° 35.877, de 01 de julho de 2024; resolve:

art. 1º – conceder ao militar da coordenadoria estadual de defesa civil: teN qoBM alBert liNcolN costa vidal, 07 (sete) diárias de alimentação e 06 (seis) diárias de Pousada para o militar, perfazendo um valor total de r$ 4.044,69, por estar se deslocando de Belém-Pa para o município de são josé dos campos-sP, no período de 13 a 19 de setembro de 2026 a serviço da coordenadoria estadual de defesa civil.

art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Marcelo Moraes NogUeira - cel qoBM

Protocolo: 1380465 ExtRAto - PoRtARiA Nº.226/DiÁRiA/cEDEc, DE 24 DE sEtEM-

o coordenador adjunto estadual de defesa civil, no uso das atribuições. considerando a Portaria Nº 60, de 08 de fevereiro de 2024, publicada em doe n° 35.712 de 14 de fevereiro de 2024.considerando o decreto Estadual n°4.025, de 01 julho de 2024 publicado no Diário Oficial do estado n° 35.877, de 01 de julho de 2024; resolve:

art. 1º – conceder aos militares da coordenadoria estadual de defesa civil: cel qoBM celso dos saNtos PiqUet jÚNior e sd qBM BrUNa lorraNY rodrigUes de soUZa, 3 (três) diárias de alimentação e 02 (duas) diária de Pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 1.482,40 por estarem se deslocando de santarém-Pa para o município de itaituba-Pa,, no período de 06 a 08 de setembro de 2026 a serviço da coordenadoria estadual de defesa civil.

art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Marcelo Moraes NogUeira - cel qoBM

o coordenador adjunto estadual de defesa civil, no uso das atribuições. considerando a Portaria Nº 60, de 08 de fevereiro de 2024, publicada em doe n° 35.712 de 14 de fevereiro de 2024.considerando o decreto Estadual n°4.025, de 01 julho de 2024 publicado no Diário Oficial do estado n° 35.877, de 01 de julho de 2024; resolve:

art. 1º – conceder aos militares da coordenadoria estadual de defesa civil: teN qoaBM joÃo Batista PÃosiNHo saMPaio e sUB teN qBM jeffesoN de soUZa cavalcaNte, 2 (duas) diárias de alimentação e 01 (uma) diária de Pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 881,22 por estarem se deslocando de tucuruí-Pa para o município de Pacajá-Pa, no período de 21 a 22 de setembro de 2026 a serviço da coordenadoria estadual de defesa civil.

art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Marcelo Moraes NogUeira - cel qoBM

Protocolo: 1380459 ExtRAto -PoRtARiA Nº.224/DiÁRiA/cEDEc, DE 24 DE sEtEMBRo

o coordenador adjunto estadual de defesa civil, no uso das atribuições. considerando a Portaria Nº 60, de 08 de fevereiro de 2024, publicada em doe n° 35.712 de 14 de fevereiro de 2024.considerando o decreto Estadual n°4.025, de 01 julho de 2024 publicado no Diário Oficial do estado n° 35.877, de 01 de julho de 2024; resolve:

art. 1º – conceder aos militares da coordenadoria estadual de defesa civil: sgt qBM cassio diego NaZareNo oliveira da silva, sd qBM Mário HÉlio NUNes dos saNtos filHo, sd qBM aNtÔNio leite da