DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.791  35

Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026

relativos à prorrogação, à alteração, ao reequilíbrio, ao pagamento, à eventual aplicação de sanções e à extinção dos contratos, entre outras atribuições previstas neste decreto.

art. 2º - deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento.

dê-se ciência, Publique-se e cumpra-se. lUiZ aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs secretário de estado de administração Penitenciária, em exercício.

Protocolo: 1380666

objeto do contrato: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços mediante o emprego de mão de obra carcerária de até 05(cinco) pessoas privadas de liberdade, custodiadas no sistema Penitenciário do estado do Pará, em regime de cumprimento de pena fechado, semiaberto e aberto, assegurada a respectiva progressão de regime, para o desempenho de atividades laborativas, na localidade de ananindeua/Pa, conforme o cronograma de desembolso pactuado.

valor: r$ 122.862,60(cento e vinte e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).

Partes: contratante: secretaria de estado de administração Penitenciária – seaP/Pa. contratada: eMPresa eXPress aliMeNtos coZiNHa iNdUstrial ltda. Nome do ordenador: luiz andré conceição Maués secretário de estado de administração Penitenciária, em exercício.

secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições

considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;

resolve:

i - aUtoriZar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de MaraBá/Pa; no período de 21/10/2026 a 23/10/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 2 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 617,68 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.

o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

ordenador: lUiZ aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs

PoRtARiA Nº: 06097/2026/DiÁRiAs/GAB/sEAP/PA secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições

considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;

i - aUtoriZar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de ParagoMiNas/Pa; no período de 27/10/2026 a 28/10/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 1 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 370,61 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

ordenador: lUiZ aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs

PoRtARiA Nº: 06018/2026/DiÁRiAs/GAB/sEAP/PA secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições

considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;

resolve:

i - aUtoriZar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de vitÓria do XiNgU/Pa; no período de 12/10/2026 a 27/10/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 15 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 3.829,59 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. ordenador: lUiZ aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs

secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições

considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;

resolve:

i - aUtoriZar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de redeNÇÃo/Pa; no período de 10/10/2026 a 25/10/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 15 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 3.829,59 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.

o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

ordenador: lUiZ aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs

Protocolo: 1380643

PoRtARiA Nº: 06034/2026/DiÁRiAs/GAB/sEAP/PA secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições

considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;

resolve:

i - aUtoriZar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de altaMira/Pa; vitÓria do XiNgU/Pa; saNtarÉM/Pa; altaMira/Pa; BelÉM/Pa; no período de 05/10/2026 a 25/10/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 20 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 5.064,94 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.

o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

ordenador: lUiZ aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs

Protocolo: 1380644

PoRtARiA Nº: 04534/2026/DiÁRiAs/GAB/sEAP/PA secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições.

considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;