DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.791  51

Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026

dos Conflitos de Interesses, especialmente mediante o incentivo à utilização de métodos consensuais de solução de conflitos, à prevenção da litigiosidade, à desjudicialização e ao tratamento adequado das demandas de natureza bancária.

vigêNcia: 60 (sessenta) meses, a contar da data da última assinatura aposta no presente instrumento, que poderá ser prorrogado nos termos da lei nº 14.133/2021.

recUrsos fiNaNceiros: este instrumento não resultará em transferência de recursos entre os partícipes, que se comprometem a arcar, respectivamente, com eventuais custos que surgirem durante a execução dentro de suas áreas de competência e de acordo com a disponibilidade orçamentária.

EQUIPE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: Pelo TJPA a fiscalização será realizada pelo servidor lucyan victor de almeida chaves, matrícula 155977; Pelo Partícipe Banco Agibank S.A, a fiscalização será realizada pela Senhora gabriela silva oliveira, analista jurídico Pleno. foro: Belém/Pa. data da assiNatUra: 01/10/2026. resPoNsável Pela assiNatUra: roBerto goNÇalves de MoUra – desembargador Presidente do tribunal de justiça do estado do Pará.

Protocolo: 1380558

PartÍciPes: tribunal de justiça do estado do Pará – tjPa e Banco santander (Brasil) s/a.

oBjeto: adesão do Banco santander (Brasil) s/a ao Programa amigo da justiça, na categoria empresa amiga da justiça, exclusivamente no eixo colaborativo, mediante a execução das iniciativas e o cumprimento das metas estabelecidas no instrumento, no âmbito do acordo de cooperação técnica nº 063/2026/tjPa.

fUNdaMeNto: Portaria Nº 2.975/2026-gP. vigêNcia: vinculada à vigência do acordo de cooperação técnica nº 063/2026/tjPa, cujo prazo é de 60 (sessenta) meses, contados da data da última assinatura, observados os limites e as regras estabelecidos na Portaria Nº 2.975/2026-gP.

data da assiNatUra: 28 de setembro de 2026. rePreseNtaNte do BaNco saNtaNder (Brasil) s.a.: josé lucídio Pereira de sousa, representante legal.

Partes: tribunal de justiça do estado do Pará e M. c. XerfaN recePÇÕes-Me, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 05.332.940/0001-00.

oBjeto: registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de buffet, por empresa especializada, destinados ao atendimento das demandas do tribunal de justiça do estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

origeM: Pregão eletrônico 036/tjPa/2026 vigêNcia: 01/10/2026 a 01/10/2027

valor: r$ 1.974.200,00 (Um milhão, novecentos e setenta e quatro mil e duzentos reais).

data da assiNatUra: 01/10/2026

eqUiPe de gestÃo e fiscaliZaÇÃo: gestor da ata titular: Walter antônio santos duarte, Matrícula: 3566-1; substituto ou substituta: Klaus rhossard seabra guimarães, Matrícula: 11226-7. fiscal técnico titular: regina célia oliveira as silva, Matrícula: 14759-1; substituto ou substituta: anderson clay Batista Pereira, Matrícula: 6707-5. resPoNsável Pela assiNatUra: Maurício crispino gomes – secretário de administração.

ordeNador resPoNsável: Miguel lucivaldo alves santos – secretário de Planejamento e finanças.

Protocolo: 1380363

tRiBuNAis DE coNtAs

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tRiBuNAL DE coNtAs Do EstADo Do PARÁ

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Partes: triBUNal de jUstiÇa do estado do Pará, cNPj/Mf n.º 04.567.897/0001-90 e BaNco saNtaNder (Brasil) s.a., inscrito no cNPj nº cNPj/Mf nº 90.400.888/0001-42.

oBjeto: constitui objeto do acordo de cooperação técnica a cooperação técnica e institucional com vistas ao desenvolvimento de ações destinadas ao fortalecimento da Política judiciária Nacional de tratamento adequado dos Conflitos de Interesses, especialmente mediante o incentivo à utilização de métodos consensuais de solução de conflitos, à prevenção da litigiosidade, à desjudicialização e ao tratamento adequado das demandas de natureza bancária.

vigêNcia: 60 (sessenta) meses, a contar da data da última assinatura aposta no presente instrumento, que poderá ser prorrogado nos termos da lei nº 14.133/2021.

recUrsos fiNaNceiros: este instrumento não resultará em transferência de recursos entre os partícipes, que se comprometem a arcar, respectivamente, com eventuais custos que surgirem durante a execução dentro de suas áreas de competência e de acordo com a disponibilidade orçamentária.

EQUIPE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: Pelo TJPA a fiscalização será realizada pelo servidor lucyan victor de almeida chaves, matrícula 155977; Pelo Partícipe Banco Santander (Brasil) S.A, a fiscalização será realizada pelo sr. josé lucídio Pereira de sousa, advogado gestor pelo setor de acordos judiciais.

foro: Belém/Pa.

data da assiNatUra: 01/10/2026. resPoNsável Pela assiNatUra: roBerto goNÇalves de MoUra – desembargador Presidente do tribunal de justiça do estado do Pará.

Protocolo: 1380553

PartÍciPes: tribunal de justiça do estado do Pará – tjPa e Banco agibank s.a.

oBjeto: adesão do Banco agibank s.a. ao Programa amigo da justiça, na categoria empresa amiga da justiça, exclusivamente no eixo colaborativo, mediante a execução das iniciativas e o cumprimento das metas estabelecidas no instrumento, no âmbito do acordo de cooperação técnica nº 064/2026/tjPa.

fUNdaMeNto: Portaria Nº 2.975/2026-gP.

vigêNcia: vinculada à vigência do acordo de cooperação técnica nº 064/2026/tjPa, cujo prazo é de 60 (sessenta) meses, contados da data da última assinatura, observados os limites e as regras estabelecidos na Portaria Nº 2.975/2026-gP.

data da assiNatUra: 24 de setembro de 2026.

rePreseNtaNte do BaNco agiBaNK s.a.: gabriela silva oliveira, representante legal.

o Presidente do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, coNsideraNdo a lei nº 11.213, de 14/10/2025,

coNsideraNdo o Memorando nº 071/2026-Pgc, protocolizado sob o expediente nº 016275/2026,

r e s o l v e:

i – NoMear MatHeUs vidoNHo dias ferreira, para exercer o cargo em comissão de assessor de Procurador de contas tce-cPc-200 – Ns-01, a partir de 15-10-2026;

ii – lotar o servidor supramencionado na 8ª Procuradoria de contas - 8ª Pc, a partir de 15-10-2026.

ferNaNdo de castro riBeiro Presidente

Protocolo: 1380520

objeto: contratação de garantia e suporte especializado pelo período de 60 meses e treinamento para a solução de gestão de acessos Privilegiados (Privileged access Management - PaM) do tribunal de contas do estado do Pará – tce/Pa.

data da assinatura: 02 de outubro de 2026. vigência: 02/10/2026 até 02/10/2031. fundamento legal: lei nº 14.133/2021. dotação orçamentária: Unidade gestora: 020101 - tribunal de contas do estado do Pará Programa de trabalho:

01.032.1529.8771 – Manutenção de soluções de tecnologia da informação (ti) Natureza da despesa:

339040 - serviço de tecnologia da informação e comunicação - Pessoa jurídica

fonte de recursos:

01500000001 - r ecursos ordinários

01501000012 – outros recursos Não vinculados

valor global: r$ 1.389.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil reais).

contratada: arvvo tecnologia, consultoria e serviços ltda, inscrita no cNPj sob o n.º 25.359.140/0001-81.

endereço: sHN quadra 01 Bloco a sala 1114/1115 - le quartier, asa Norte, ceP: 70.701-010, Brasília/df,

ordenadora: Maria de lourdes carneiro lobato - secretária de administração do tce/Pa - Portaria Nº 43.322, de fevereiro de 2025.

Protocolo: 1380508

Protocolo: 1380555