DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
52 diário oficial Nº 36.791
Segunda-feira , 05 de OUTUBRO de 2026
DiÁRiA PoRtARiA Nº 46.669, DE 01 DE outuBRo DE 2026.o Presidente do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, coNsideraNdo a resolução nº 19.670/2024;
coNsideraNdo o Memorando nº 40/2026–Mdc, protocolizado sob o expediente nº 011911/2026. r e s o l v e:
desigNar a conselheira substituta MileNe dias da cUNHa, matrícula n° 0101024, para participar na visita técnica do “Projeto Piloto do MMdi-tc”, no tce-go, em goiânia-go, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e ½ (meia), no período de 27 a 29-09-2026. ferNaNdo de castro riBeiro Presidente
Protocolo: 1380522
ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4° BIMESTRE/2026
| Nome Grupo Despesa 01122152985750000- Administração de Rec |
Dotação Inicial ursos Humanos |
Variações | Dotação Atualizada | ~~Empenhado no~~ Bimestre |
~~Empenhado até o~~ Bimestre |
~~Liquidado no~~ Bimestre |
~~Liquidado até o~~ Bimestre |
~~Dotação~~ Disponível |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
363.818.361,00 1.495.890,00 |
0,00 0,00 |
363.818.361,00 1.495.890,00 |
59.660.278,88 367.291,69 |
240.205.554,94 1.327.225,31 |
59.575.266,50 373.814,51 |
239.904.904,75 1.326.706,53 |
123.612.806,06 168.664,69 |
| Soma: 01032152987730000- Caacitaão de Jurisd |
365.314.251,00 icionados |
0,00 | 365.314.251,00 | 60.027.570,57 | 241.532.780,25 | 59.949.081,01 | 241.231.611,28 | 123.781.470,75 |
| Nome Grupo Despesa OUTRAS DESPESAS CORRENTES Soma: 01331152985730000- Concessão de Auxílio pç |
Dotação Inicial 7.258.835,00 7.258.835,00 Alimentação |
Variações 1.100.000,00 1.100.000,00 |
Dotação Atualizada 8.358.835,00 8.358.835,00 |
~~Empenhado no~~ Bimestre 119.331,90 119.331,90 |
~~Empenhado até o~~ Bimestre 2.544.374,25 2.544.374,25 |
~~Liquidado no~~ Bimestre 327.508,14 327.508,14 |
~~Liquidado até o~~ Bimestre 2.139.424,43 2.139.424,43 |
~~Dotação~~ Disponível 5.814.460,75 5.814.460,75 |
| Nome Grupo Despesa OUTRAS DESPESAS CORRENTES Soma: 09272000190520000- Encargos com a Previ |
Dotação Inicial 49.710.000,00 49.710.000,00 dência Social dos Servid |
Variações 0,00 0,00 ores do TCE- FINANPRE |
Dotação Atualizada 49.710.000,00 49.710.000,00 V |
~~Empenhado no~~ Bimestre 7.978.162,22 7.978.162,22 ~~Empenhado no~~ |
~~Empenhado até o~~ Bimestre 32.006.581,52 32.006.581,52 ~~Empenhado até o~~ |
~~Liquidado no~~ Bimestre 8.246.750,56 8.246.750,56 ~~Liquidado no~~ |
~~Liquidado até o~~ Bimestre 31.884.344,18 31.884.344,18 ~~Liquidado até o~~ |
~~Dotação~~ Disponível 17.703.418,48 17.703.418,48 ~~Dotação~~ |
| Nome Grupo Despesa PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Soma: 09272000190530000- Encargos com a Previ |
Dotação Inicial 0,00 0,00 dência Social dos Servid |
Variações 64.913.311,54 64.913.311,54 ores do TCE- FUNPREV |
Dotação Atualizada 64.913.311,54 64.913.311,54 |
Bimestre 13.645.746,13 13.645.746,13 |
Bimestre 54.126.125,28 54.126.125,28 |
Bimestre 13.645.746,13 13.645.746,13 |
Bimestre 54.126.125,28 54.126.125,28 |
Disponível 10.787.186,26 10.787.186,26 |
| Nome Grupo Despesa |
Dotação Inicial |
Variações |
Dotação Atualizada | ~~Empenhado no~~ Bimestre |
~~Empenhado até o~~ Bimestre |
~~Liquidado no~~ Bimestre |
~~Liquidado até o~~ Bimestre |
~~Dotação~~ Disponível |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Soma: 01032152947820000 Filiã d R |
0,00 0,00 Públi Etdi |
89.107,50 89.107,50 |
89.107,50 89.107,50 |
18.215,00 18.215,00 |
75.439,96 75.439,96 |
18.215,00 18.215,00 |
75.439,96 75.439,96 |
13.667,54 13.667,54 |
| - scazaço os ecu | sos cos sauas |
~~Empenhado no~~ |
~~Empenhado até o~~ |
~~Liquidado no~~ |
~~Liquidado até o~~ |
~~Dotação~~ |
||
| Nome Grupo Despesa OUTRAS DESPESAS CORRENTES IESTIMETOS |
Dotação Inicial 1.599.962,00 386100 |
Variações 0,00 000 |
Dotação Atualizada 1.599.962,00 386100 |
Bimestre 33.534,20 000 |
Bimestre 176.546,91 000 |
Bimestre 48.225,68 000 |
Bimestre 160.138,39 000 |
Disponível 1.423.415,09 386100 |
| NVN Soma: 01032152923080000- Gestão da Escola de C |
7.7, 1.978.723,00 ontas e da Biblioteca do |
, 0,00 TCE-PA |
7.7, 1.978.723,00 |
, 33.534,20 |
, 176.546,91 |
, 48.225,68 |
, 160.138,39 |
7.7, 1.802.176,09 |
| Nome Grupo Despesa OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS Soma: 01032152923100000- Gestão do Complexo d |
Dotação Inicial 576.730,00 300.000,00 876.730,00 a Memória Instituciona |
Variações 0,00 0,00 0,00 l do TCE-PA |
Dotação Atualizada 576.730,00 300.000,00 876.730,00 |
~~Empenhado no~~ Bimestre 9.504,04 0,00 9.504,04 ~~Ehd~~ |
~~Empenhado até o~~ Bimestre 86.921,73 0,00 86.921,73 ~~Ehd té~~ |
~~Liquidado no~~ Bimestre 11.981,74 0,00 11.981,74 ~~Liidd~~ |
~~Liquidado até o~~ Bimestre 82.160,15 0,00 82.160,15 ~~Liidd té~~ |
~~Dotação~~ Disponível 489.808,27 300.000,00 789.808,27 ~~Dtã~~ |
| Nome Grupo Despesa OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS Soma: 01032155976280000- Implantação de Projet |
Dotação Inicial 312.348,00 51.885,00 364.233,00 os de Tecnologia da Inf |
Variações 0,00 0,00 0,00 ormação (TI) |
Dotação Atualizada 312.348,00 51.885,00 364.233,00 |
~~mpenao no~~ Bimestre 51.538,63 0,00 51.538,63 ~~Empenhado no~~ |
~~mpenao a o~~ Bimestre 62.938,63 0,00 62.938,63 ~~Empenhado até o~~ |
~~quao no~~ Bimestre 2.676,48 0,00 2.676,48 ~~Liquidado no~~ |
~~quao a o~~ Bimestre 14.076,48 0,00 14.076,48 ~~Liquidado até o~~ |
~~oaço~~ Disponível 249.409,37 51.885,00 301.294,37 ~~Dotação~~ |
| Nome Grupo Despesa OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Dotação Inicial 3.667.000,00 |
Variações 0,00 |
Dotação Atualizada 3.667.000,00 |
Bimestre 806.939,80 |
Bimestre 1.085.540,47 |
Bimestre 13.958,58 |
Bimestre 21.348,92 |
Disponível 2.581.459,53 |
| INVESTIMENTOS Soma: |
2.509.500,00 6.176.500,00 |
0,00 0,00 |
2.509.500,00 6.176.500,00 |
1.075.940,90 1.882.880,70 |
2.098.940,55 3.184.481,02 |
0,00 13.958,58 |
679.026,49 700.375,41 |
410.559,45 2.992.018,98 |
| 01032152977390000- Implantação do Sistem | a Integrado de Gestão | de Pessoas | ~~Empenhado no~~ |
~~Empenhado até o~~ | ~~Liquidado no~~ | ~~Liquidado até o~~ | ~~Dotação~~ | |
| Nome Grupo Despesa OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS Soma: 01032152923120000- Implementação de Aç |
Dotação Inicial 20.000,00 354.500,00 374.500,00 ões de Fomento ao Cont |
Variações 0,00 0,00 0,00 role Social |
Dotação Atualizada 20.000,00 354.500,00 374.500,00 |
Bimestre 0,00 0,00 0,00 |
Bimestre 0,00 0,00 0,00 |
Bimestre 0,00 0,00 0,00 |
Bimestre 0,00 0,00 0,00 |
Disponível 20.000,00 354.500,00 374.500,00 |
| G D | Dtã Iiil | i | Dtã Atlid | ~~Empenhado no~~ Bit |
~~Empenhado até o~~ Bit |
~~Liquidado no~~ Bit |
~~Liquidado até o~~ Bit |
~~Dotação~~ Diíl |
| Nome rupo espesa OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
oaço nca 300.000,00 |
Varações 0,00 |
oaço uazaa 300.000,00 |
mesre 0,00 |
mesre 0,00 |
mesre 0,00 |
mesre 0,00 |
sponve 300.000,00 |
| Soma: 0133115298768- Implementação de Ações d |
300.000,00 e Assistência Médica e |
0,00 Odontológica |
300.000,00 | 0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
| Nome Grupo Despesa OUTRAS DESPESAS CORRENTES Soma: 0113115298576- Implementação de Ações d |
Dotação Inicial 8.478.282,00 8.478.282,00 e Publicidade Institucio |
Variações 0,00 0,00 nal |
Dotação Atualizada 8.478.282,00 8.478.282,00 |
~~Empenhado no~~ Bimestre 2.538.018,32 2.538.018,32 ~~Ehd~~ |
~~Empenhado até o~~ Bimestre 4.857.803,65 4.857.803,65 ~~Ehd té~~ |
~~Liquidado no~~ Bimestre 676.903,19 676.903,19 ~~Liidd~~ |
~~Liquidado até o~~ Bimestre 2.996.688,52 2.996.688,52 ~~Liidd té~~ |
~~Dotação~~ Disponível 3.620.478,35 3.620.478,35 ~~Dtã~~ |
| Nome Grupo Despesa OUTRAS DESPESAS CORRENTES Soma: 01032152923070000- Implementação de Ca |
Dotação Inicial 2.000.000,00 2.000.000,00 pacitação de Membros |
Variações 0,00 0,00 e Servidores |
Dotação Atualizada 2.000.000,00 2.000.000,00 |
~~mpenao no~~ Bimestre 0,00 0,00 ~~Emenhado no~~ |
~~mpenao a o~~ Bimestre 908.658,22 908.658,22 ~~Emenhado até o~~ |
~~quao no~~ Bimestre 123.946,80 123.946,80 ~~Liuidado no~~ |
~~quao a o~~ Bimestre 513.500,02 513.500,02 ~~Liuidado até o~~ |
~~oaço~~ Disponível 1.091.341,78 1.091.341,78 ~~Dotaão~~ |
| Nome Grupo Despesa OUTRAS DESPESAS CORRENTES Soma: 01032152923110000- Implementação de Fe |
Dotação Inicial 7.265.294,00 7.265.294,00 rramenta de Comunicaç |
Variações 2.500.000,00 2.500.000,00 ão Institucional |
Dotação Atualizada 9.765.294,00 9.765.294,00 |
~~p~~ Bimestre 3.238.195,53 3.238.195,53 ~~Empenhado no~~ |
~~p~~ Bimestre 5.340.458,58 5.340.458,58 ~~Empenhado até o~~ |
~~q~~ Bimestre 3.225.902,19 3.225.902,19 ~~Liquidado no~~ |
~~q~~ Bimestre 4.946.606,13 4.946.606,13 ~~Liquidado até o~~ |
~~ç~~ Disponível 4.424.835,42 4.424.835,42 ~~Dotação~~ |
| Nome Grupo Despesa OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Dotação Inicial 1.000.000,00 |
Variações 0,00 |
Dotação Atualizada 1.000.000,00 |
Bimestre 0,00 |
Bimestre 3.730,00 |
Bimestre 0,00 |
Bimestre 3.380,00 |
Disponível 996.270,00 |
| INVESTIMENTOS Soma: 01032152923090000- Implementação de Me |
500.000,00 1.500.000,00 canismo da Governanç |
0,00 0,00 e Planejamento do TCE-P |
500.000,00 1.500.000,00 A |
0,00 0,00 |
40.540,00 44.270,00 |
0,00 0,00 |
12.390,00 15.770,00 |
459.460,00 1.455.730,00 |
| Nome Grupo Despesa |
Dotação Inicial |
Variações |
Dotação Atualizada |
~~Empenhado no~~ Bimestre |
~~Empenhado até o~~ Bimestre |
~~Liquidado no~~ Bimestre |
~~Liquidado até o~~ Bimestre |
~~Dotação~~ Disponível |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
650.062,00 |
0,00 |
650.062,00 |
20.245,14 |
119.882,16 |
24.028,53 |
30.321,13 |
530.179,84 |
| INVESTIMENTOS Soma: 01032152923060000- Implementação do Pr |
51.885,00 701.947,00 ograma Saúde e Qualid |
0,00 0,00 ade de Vida |
51.885,00 701.947,00 |
0,00 20.245,14 |
0,00 119.882,16 |
0,00 24.028,53 |
0,00 30.321,13 |
51.885,00 582.064,84 |
| Nome Grupo Despesa OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Dotação Inicial 49253600 |
Variações 000 |
Dotação Atualizada 49253600 |
~~Empenhado no~~ Bimestre 4571562 |
~~Empenhado até o~~ Bimestre 25513430 |
~~Liquidado no~~ Bimestre 16972796 |
~~Liquidado até o~~ Bimestre 18040968 |
~~Dotação~~ Disponível 23740170 |
INVESTIMENTOS Soma: 0103215298771- Manutenção de Soluções d |
., 200.000,00 692.536,00 e Tecnologia da Inform |
, 0,00 0,00 ação (TI) |
., 200.000,00 692.536,00 |
., 0,00 45.715,62 |
., 0,00 255.134,30 ~~é~~ |
., 0,00 169.727,96 ~~ii~~ |
., 0,00 180.409,68 ~~ii é~~ |
., 200.000,00 437.401,70 |
| Nome Grupo Despesa OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS Soma: 0103215298571- Modernização da Infraestr |
Dotação Inicial 5.949.237,00 56.021,00 6.005.258,00 utura do TCE |
Variações 0,00 0,00 0,00 |
Dotação Atualizada 5.949.237,00 56.021,00 6.005.258,00 |
~~Empenhado no~~ Bimestre 220.556,75 0,00 220.556,75 |
~~Empenhado at o~~ Bimestre 3.572.326,69 0,00 3.572.326,69 |
~~Lqudado no~~ Bimestre 417.566,92 0,00 417.566,92 |
~~Lqudado at o~~ Bimestre 1.351.296,65 0,00 1.351.296,65 |
~~Dotação~~ Disponível 2.376.910,31 56.021,00 2.432.931,31 |
| Nome Grupo Despesa |
Dotação Inicial |
Variações | Dotação Atualizada | ~~Empenhado no~~ Bimestre |
~~Empenhado até o~~ Bimestre |
~~Liquidado no~~ Bimestre |
~~Liquidado até o~~ Bimestre |
~~Dotação~~ Disponível |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS Soma: |
1.838.970,00 31.983.978,00 33.822.948,00 |
0,00 15.000.000,00 15.000.000,00 |
1.838.970,00 46.983.978,00 48.822.948,00 |
5.176,00 963.623,59 968.799,59 |
33.770,54 20.415.455,96 20.449.226,50 |
0,00 1.452.142,63 1.452.142,63 |
21.020,07 17.923.175,77 17.944.195,84 |
1.805.199,46 26.568.522,04 28.373.721,50 |
| 01122152962670000- Operacionalização das | Ações Administrativas | |||||||
| Nome Grupo Despesa | Dotação Inicial | Variações | Dotação Atualizada | ~~Empenhado no~~ Bimestre |
~~Empenhado até o~~ Bimestre |
~~Liquidado no~~ Bimestre |
~~Liquidado até o~~ Bimestre |
~~Dotação~~ Disponível |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
32.493.500,00 319.036,00 |
0,00 0,00 |
32.493.500,00 319.036,00 |
3.122.405,89 1.210,00 |
17.194.292,01 2.944,00 |
3.491.514,96 1.210,00 |
14.143.273,54 2.944,00 |
15.299.207,99 316.092,00 |
| Soma: 09272000190100000- Encargos com Débitos |
32.812.536,00 Precatórios |
0,00 | 32.812.536,00 | 3.123.615,89 |
17.197.236,01 |
3.492.724,96 |
14.146.217,54 |
15.615.299,99 |
| Nome Gruo Desesa | Dotação Inicial | Variaões | Dotação Atualizada | ~~Empenhado no~~ Bimestre |
~~Empenhado até o~~ Bimestre |
~~Liquidado no~~ Bimestre |
~~Liquidado até o~~ Bimestre |
~~Dotação~~ Disponível |
| p p PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.647.559,00 50.000,00 |
ç 0,00 0,00 |
2.647.559,00 50.000,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
2.647.559,00 50.000,00 |
| Soma: 09272000190680000- Encargos com Débitos |
2.697.559,00 de Pequeno Valor |
0,00 | 2.697.559,00 | 0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.697.559,00 |
| Nome Grupo Despesa | Dotação Inicial | Variações | Dotação Atualizada | ~~Empenhado no~~ Bimestre |
~~Empenhado até o~~ Bimestre |
~~Liquidado no~~ Bimestre |
~~Liquidado até o~~ Bimestre |
~~Dotação~~ Disponível |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
20.317,00 3.000,00 |
0,00 0,00 |
20.317,00 3.000,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
20.317,00 3.000,00 |
| Soma: TOTAL GERAL Publicado em obediência ao Ato n° 63, art. 15, incis |
23.317,00 528.353.449,00 o XXXVIII |
0,00 83.602.419,04 |
23.317,00 611.955.868,04 |
0,00 93.921.630,23 |
0,00 386.541.185,66 |
0,00 91.847.086,50 |
0,00 372.538.701,07 |
23.317,00 225.414.682,38 |
Lívia de Souza Campos Age Coord.de Contabilidade
Fernando de Castro Ribeiro Presidente
Protocolo: 1380701