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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 28/09/2026 · pág. 11

DOMPR 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3625

MERIELEN PIZATO

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Publicado por: Jiselli Marchesi Pissaia Código Identificador: DA20C451

DE ALMEIDA JUNIOR ADMINISTRATIVO
LUCIANO CAVALHEIRO 934 MOTORISTA ENSINO MÉDIO COMPLETO
ERICA
CANDIDA
PAZINI
923 ENFERMEIRO ENSINO
SUPERIOR
COMPLETO
–
ENFERMAGEM

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE FÊNIX

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2026

O MUNICÍPIO DE FÊNIX – ESTADO DO PARANÁ, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público , para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, e as exigências estabelecidas neste edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOLSAS TÉRMICAS, GELO REUTILIZÁVEL, SACOLAS PLÁSTICAS PERSONALIZADAS E GARRAFAS TIPO SQUEEZE E CAIXAS PLÁSTICAS ORGANIZADORAS.

VALOR ESTIMADO: R$ 32.835,00 (trinta e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais).

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 25/09/2026. Até 30/09/2026 às 07:59h.

PERÍODO DE LANCES

De 30/09/2026 às 08:00h. Até 30/09/2026 às 14:00h.

PARTICIPAÇÃO: EXCLUSIVA PARA ME/EPP E EQUIPARADAS

O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município e em www.licitanet.com.br. Informações: [email protected] ou (44) 3272-8000.

Fênix, 25 de setembro de 2026.

Publicado por: Nilson Cristiano Meira Aleixo Código Identificador: EB52EA72

ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PORTARIA Nº 594/2026

Designa Comissão Examinadora/Julgadora do Processo Seletivo Simplificado N° 03/2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a Comissão Examinadora/Julgadora do Processo Seletivo Simplificado N° 03/2026, que será composta pelos seguintes membros:

NOME MAT. CARGO QUALIFICAÇÃO
CANANOR
MARIANO
1080 ASSISTENTE ENSINO MÉDIO COMPLETO

Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR, 25 de fevereiro de 2026.

CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito Municipal

Publicado por: Alessandra Ribeiro da Silva Scabello Código Identificador: BBE4FF08

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PORTARIA Nº 597/2026

CLODOALDO APARECIDO RIGIERI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n°.764/2017.

RESOLVE:

DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Admilson José da Silva, Diretor Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 28/09/2026 a 28/09/2026 para Campo Mourão-PR, tratar de assunto de interesse do município.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE COMUNIQUE-SE CUMPRA-SE.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, em 24 de setembro de 2026.

CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito Municipal

Publicado por: Alessandra Ribeiro da Silva Scabello Código Identificador: DE2B7C4F

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PORTARIA Nº 595/2026

SÚMULA: Constitui a Comissão de Análise e Avaliação das Salas Comerciais da Rodoviária Municipal, designa seus membros e revoga a Portaria nº 443/2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS

GRAÇAS , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a necessidade de realização de inspeções, levantamentos, avaliações e emissão de pareceres técnicos destinados à adequada instrução dos procedimentos administrativos relativos à concessão onerosa de uso das salas comerciais localizadas nas dependências da Rodoviária Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de avaliação individualizada dos imóveis, contemplando suas dimensões, localização, condições físicas, estruturais, estado de conservação, funcionalidade e valor mínimo de referência;

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, motivação, isonomia e busca da proposta mais vantajosa para a Administração Pública;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Municipal nº 1.028, de 10 de agosto de 2023,

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