DOMPR 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3625

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 - PMSI

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026-PMSI-SRP PROCESSO N.º 96/2026

REGIDO PELA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 9 de outubro de 2026, a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE , que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio operacional e administrativo, mediante disponibilização de profissionais para as funções de motorista, operador de máquina, servente e agente administrativo, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e Departamentos da Administração Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, conforme condições, quantitativos e demais especificações editalícias, de acordo com as especificações estabelecidas no termo de referência e nos termos do edital e seus anexos.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO : R$ 2.920.412,52 (dois milhões, novecentos e vinte mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e dois centavos).

MODO DE DISPUTA: ―ABERTO‖.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8h30 do dia 9 de

outubro de 2026.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 8h31 do dia 9 de outubro de 2026.

RECEBIMENTO DOS LANCES: a partir das 9h do dia 9 de outubro de 2026 , no endereço eletrônico: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL (www.bll.org.br) ―acesso identificado no link – licitações‖.

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações e Contratos, na Rua Frei Vito Berscheid, nº 708 - site http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitações, também através do site: www.bll.org.br e PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas.

Informações complementares através dos telefones 0800 090 6545 – ramal 212.

Saudade do Iguaçu, 25 de setembro de 2026.

ROGÉRIO GALLINA

ROGERIO GALLINA

Autoridade Competente

Publicado por: Roberto José Kwapis Código Identificador: DF57FA98

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 169/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 169/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC do Município de Saudade do Iguaçu.

ROGÉRIO GALLINA, PREFEITO MUNICIPAL DE SAUDADE

DO IGUAÇU , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.707, de 31 de agosto de 2026,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, nos termos da Lei Municipal nº 1.707, de 31 de agosto de 2026, conforme segue:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

Titular: Mayara Ferreira Soares;

Suplente: Adroaldo da Rosa; Titular: Luciana Aparecida Jesbick Faoro; Suplente: Cindille Zuconeli; Titular: Tiago Souza; Suplente: Alcir Witcoski.

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Titular: Dalton Vieiro;

Suplente: Kellen Marta Silveira Steinmetz; Titular: Thais Aparecida Mendes; Suplente: Alisangela Viero Aimi; Titular: Luiz Giacomini Júnior; Suplente: Fernanda Barão.

Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais será de 02 (dois) anos, permitida a recondução, sendo a função considerada de relevante interesse público e não remunerada, nos termos da Lei Municipal nº 1.707/2026.

Prefeito Municipal

Publicado por: Roberto José Kwapis Código Identificador: AB052758

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 - PMSI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, 25 de setembro de 2026.

ROGÉRIO GALLINA Prefeito Municipal

Publicado por: Gilmara Dalla Riva Código Identificador: 4E4E5E0B

Processo Adm: Nº 82/2026

Objeto: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de cortadores de grama, destnados à manutenção e conservação dos campos esportvos, áreas verdes, praças e demais espaços públicos do Município de Saudade do Iguaçu/PR.

Empresas vencedoras valor total: R$ 60.912,00 (sessenta mil e novecentos e doze reais): FM PECAS E MAQUINAS LTDA (14233242000130) com os lotes: 1 no valor total de R$ 60.912,00 (sessenta mil e novecentos e doze reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUACU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei n° 14.133/21, Art. 28, inc. I, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 170/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº 170/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e dos Povos Indígenas no Município de Saudade do Iguaçu – Paraná.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – PARANÁ , no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com as alterações promovidas pela Lei Federal nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que

SAUDADE DO IGUAÇU (PR), sexta-feira, 25 de setembro de 2026

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