DOMCE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4066

seguintes membros, para proceder à apuração dos fatos relativos ao Contrato nº 2025.08.28.05 :

GILDANIO BRASIL MARREIRO - PRESIDENTE ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO - MEMBROS JAILSON FREITAS LIMA - MEMBRO

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR

E CONSULTORIA JUNTO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARNEIROZ/CE , CONTRATADA: ACATAR ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA VALOR GLOBAL: R$ 10.720,00 (DEZ MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE SETEMBRO DE 2026 VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: ABC929D7

Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1083FC30

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.10.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.24.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARNEIROZ/CE , CONTRATADA: ACATAR ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA VALOR GLOBAL: R$ 10.720,00 (DEZ MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE SETEMBRO DE 2026 VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 02E9193E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE OBRAS E AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2026.10.02.1 - COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº2026.10.02.1COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré , em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução de construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, com localização em diversas localidades na Sede do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de outubro de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 21 de outubro de 2026 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 21 de outubro de 2026 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços

eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada àRua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613.

Assaré/CE, 02 de outubro de 2026 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR–

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.10.02

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.24.02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARNEIROZ/CE , CONTRATADA: ACATAR ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA VALOR GLOBAL: R$ 10.720,00 (DEZ MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE SETEMBRO DE 2026 VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 9E760C9B

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.10.03

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.24.03 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA

Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 4A0AE338

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 10.02.2026/125

DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇAO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Municipal de Baixio, Estado do Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, usando de suas atribuições legais, consonante as normas gerais de direito público e na forma da lei orgânica do município, e no exercício superior da administração pública municipal:

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