DOMCE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4066
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 38133A96
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 389/2026
PORTARIA Nº 389/2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 6/10/2022, e a Errata do termo de homologação no dia 7/10/2022. R E S O L V E:
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) Sr.(a) MARLON DE OLIVEIRA LEITE , para exercer o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , criado pela Lei Complementar n°111/2022 de 09 de junho de 2022 , do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 200 horas mensais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 02 de outubro de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 60C8F6DC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 390/2026
PORTARIA Nº 390/2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 6/10/2022, e a Errata do termo de homologação no dia 7/10/2022. R E S O L V E:
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) Sr.(a) QUEILA VALENTE DA SILVA , para exercer o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , criado pela Lei Complementar n°111/2022 de 09 de junho de 2022 , do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 200 horas mensais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 02 de outubro de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 1D21C406
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 391/2026
PORTARIA Nº 391/2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, homologado em 20 de outubro de 2022 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará no dia 27.10.2022.
R E S O L V E:
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) Sr.(a) TAYNÁ REBOUÇAS DE ARAÚJO E SILVA , para exercer o cargo efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO , criado pela Lei Complementar n°111/2022 de 09 de junho de 2022 e alterada pela Lei Complementar nº 155/2025 de 10 de dezembro de 2025, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 200 horas mensais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 02 de outubro de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: EFD44EAF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 167/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.31.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026
CONTRATANTE: Município de Icapuí – CNPJ: 10.393.593/000157, através da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente. CONTRATADA: GIRASSOL REPRESENTAÇÕES DE NEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 56.982.062/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, insumos e materiais médico-veterinários, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Icapuí/CE. LEGALIDADE: Lei federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 41.596,90 (quarenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 09.01.04.122.0402.2.083. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA: 30 de setembro de 2026. ASSINATURAS: Jefson Borges dos Reis, pela CONTRATANTE e José D Almeida, pela CONTRATADA .
Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: B75B99A1
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