DOMCE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4066

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 483/2025 - SECULT

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 483/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.13.122.0402.2.095; elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2025.07.18.01. ASSINAM: Jeorge Simão da Costa, pela contratante, e Paulo Henrique Bezerra Pinto, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: A3CE0C12

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 484/2025 - SEJUV

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 484/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.27.122.2702.2.102; elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Esporte e Juventude. CONTRATADA: J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2025.07.18.01. ASSINAM: Marcos Rubeno Braga, pela contratante, e Paul Henrique Bezerra Pinto, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 1383B6A1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 485/2025 - SEGOV

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 485/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0402.2.003; elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Governo. CONTRATADA: J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2025.07.18.01. ASSINAM: Rivânia Maria Borges da Silva Costa, pela contratante, e Paulo Henrique Bezerra Pinto, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 93E44B82

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 486/2025 - SEDEMA

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 486/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.04.122.0402.2.083; elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente. CONTRATADA: J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2025.07.18.01.

ASSINAM: Jefson Borges dos Reis, pela contratante, e Paulo Henrique Bezerra Pinto, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: CE7D419B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 487/2025 - SMS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 487/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 02/10/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.122.1001.2.038; elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: XN ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. N° DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 2025.06.26.02. ASSINAM: Francisca Nathalia Barreto Rats, pela contratante, e Nityesca Dias Moura, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: A4FC61B4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO ( CONTRATO 456-2025) - SMPS

ESPÉCIE: Termo de Retificação ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2025. OBJETO: Correção de Erro Material no valor do 1º Termo Aditivo do contrato. RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO: Na Cláusula Terceira (Subcláusulas 3.2 e 3.3) e Anexo I, onde se lê ―Reajuste de 8.425,27 (oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos) e valor global atualizado de R$ 398.325,27 (trezentos e noventa e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos)‖, leia-se: Reajuste: R$ 8.318,05 (oito mil, trezentos e dezoito reais e cinco centavos) e Valor Global Atualizado: R$ 398.218,05 (trezentos e noventa e oito mil, duzentos e dezoito reais e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 91, 94 e 136 da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social. CONTRATADA: MARIA MIRANI DA SILVA - ME. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. ASSINAM: Elisamaira Pereira da Silva Gomes, pela contratante, e Maria Mirani da Silva, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: B892D428

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE SAÚDE ADENDO Nº 001/2026 AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.09.04.01-PMI/SMS

A Comissão de Seleção do Município de Iguatu/CE torna público o Adendo nº 001/2026 ao Edital da Chamada Pública nº 2026.09.04.01-PMI/SMS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO NA ÁREA DA ATENÇÃO EM SAÚDE, PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL (CAPS, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, REABILITAÇÃO E UPA 24H), NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.O referido Adendo promove alterações nos itens 2.1 e 4.1 do Edital e no item 13 do Anexo VII – Projeto Básico, incluindo, entre outras disposições, a exigência de que a entidade esteja qualificada como Organização Social na área da saúde no Município de Iguatu/CE, nos termos da Lei Municipal nº 2.740/2019, bem como a apresentação do respectivo Decreto

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34