DOMCE 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4066

NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS- CE.

FUNDAMENTAÇÃO: A presente rescisão decorre da necessidade de adequação dos procedimentos administrativos às deliberações e orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em observância aos princípios da legalidade, eficiência, segurança jurídica, boa-fé objetiva, cooperação e supremacia do interesse público, inexistindo inadimplemento contratual por parte da Contratada. DATA DA RESCISÃO: 01 de outubro de 2026.

Nova Russas/CE, 01 de outubro de 2026.

JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM

Secretário de Administração e Finanças

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 12D132D8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº GM-TP001/21.2

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº: GM-TP001/21.2

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: GM-TP001/21.2.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇAO. CONTRATADA: ÉTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI-ME,inscrita no CNPJ nº 24.941.611/0001-00. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº GM-TP001/21.1, CELEBRADO ENTRE AS PARTES, POR CONSENSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES PÚBLICA E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS- CE.

FUNDAMENTAÇÃO: A presente rescisão decorre da necessidade de adequação dos procedimentos administrativos às deliberações e orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em observância aos princípios da legalidade, eficiência, segurança jurídica, boa-fé objetiva, cooperação e supremacia do interesse público, inexistindo inadimplemento contratual por parte da Contratada. DATA DA RESCISÃO: 01 de outubro de 2026.

Nova Russas/CE, 01 de outubro de 2026.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

Secretária de Educaçao

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 3AD4ED1B

AS PARTES, POR CONSENSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES PÚBLICA E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS- CE.

FUNDAMENTAÇÃO: A presente rescisão decorre da necessidade de adequação dos procedimentos administrativos às deliberações e orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em observância aos princípios da legalidade, eficiência, segurança jurídica, boa-fé objetiva, cooperação e supremacia do interesse público, inexistindo inadimplemento contratual por parte da Contratada. DATA DA RESCISÃO: 01 de outubro de 2026.

Nova Russas/CE, 01 de outubro de 2026.

JULIANA LINHARES COELHO Secretária de Saude

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: FB8C6AAB

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO TERMO DE RESCISAO Nº GM-TP001/21.4

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº: GM-TP001/21.4

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: GM-TP001/21.4. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL,

CONTRATADA: ÉTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI-ME,inscrita no CNPJ nº 24.941.611/0001-00. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº GM-TP001/21.1, CELEBRADO ENTRE AS PARTES, POR CONSENSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES PÚBLICA E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS- CE.

FUNDAMENTAÇÃO: A presente rescisão decorre da necessidade de adequação dos procedimentos administrativos às deliberações e orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em observância aos princípios da legalidade, eficiência, segurança jurídica, boa-fé objetiva, cooperação e supremacia do interesse público, inexistindo inadimplemento contratual por parte da Contratada. DATA DA RESCISÃO: 01 de outubro de 2026.

Nova Russas/CE, 01 de outubro de 2026.

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº GM-TP001/21.3

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº: GM-TP001/21.3

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: GM-TP001/21.3. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: ÉTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI-ME,inscrita no CNPJ nº 24.941.611/0001-00. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº GM-TP001/21.1, CELEBRADO ENTRE

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA

Secretária de Trablho e Assistencia Social

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: B6A9D993

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.10.02.1

AVISO

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