DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104

Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades á coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ABAETETUBA - PA, 10 de setembro de 2026.

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 6B3AE709

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 274/2026-GABINETE DA PREFEITA

A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991 C/C ART.63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICfPIn DE ABAETETUBA/PA.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica o Sr: ORLANDO CARDOSO VILHENA JUNIOR, cargo/função-AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado autorizado a viajar para o Município de BELÉM/PA no período: 06/10/2026 - 08/10/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA PATICIPAR DA FEIRA DO ARTESANATO DO MIRITI 2026, sendo 100,00, cada diária.

Art. 2° - Conceder ao PMA-CE-AAA-01-AGENTE ADMINISTRATIVO 1/1, 3 DIÁRIA(S), no valor total de 300,00 (TREZENTOS REAIS), na Rubrica Orçamentária 04 122 0002 2. 011.

Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ABAETETUBA - PA, 10 de setembro de 2026.

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO

Art. 2° - Conceder ao PMA-CC-AES-01-ASSESSOR ESPECIAL, 4 DIÁRIA(S), no valor total de 1.000,00 (UM MIL REAIS), na Rubrica Orçamentária 04 122 0002 2. 011.

Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retomo sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-LSE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ABAETETUBA - PA, 10 de setembro de 2026.

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 8C715094

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 276/2026-GABINETE E DA PREFEITA

A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991 C/C ART.63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica o Sr: SELSON SANTOS DA SILVA, cargo/funçãoAUXILIAR OPERACIONAL, lotado autorizado a viajar para o Município de BELÉM/PA no período: 06/10/2026 - 08/10/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA PATICIPAR DA FEIRA DO ARTESANATO DO MIRITI 2026, sendo 100,00, cada diária.

Art. 2° - Conceder ao PMA-CE-A.OP-01-AUXILIAR OPERACIONAL 1/1, 3 DIÁRIA(S), no valor total de 300,00 (TREZENTOS REAIS), na Rubrica Orçamentária 04 122 0002 2. 011.

Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ABAETETUBA - PA, 10 de setembro de 2026.

Prefeita Municipal de Abaetetuba

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 6E5942D3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 275/2026-GABINETE DA PREFEITA

A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991 C/C ART.63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica a Srª: RAIMUNDA BENEDITA SILVA RIBEIRO, cargo/função-ASSESSOR ESPECIAL, lotado autorizado a viajar para o Município de BELÉM/PA no período: 06/10/2026 - 09/10/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA PATICIPAR DA FEIRA DO ARTESANATO DO MIRITI 2026, sendo 250,00, cada diária.

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 94A562E3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 277/2026-GABINETE DA PREFEITA

A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°9/1991C/C ART.63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica o Sr: WALTERLINO DE JESUS FARIAS RIBEIRO, cargo/função-AUXILIAR OPERACIONAL, lotado autorizado a

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