DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104
viajar para o ivlunicipio de BELÉM/PA no período: 06/10/2026 - 08/10/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito ás respectivas diárias objetivando: PARA PATICIPAR DA FEIRA DO ARTESANATO DO MIRITI 2026, sendo 100,00, cada diária.
Art. 2° - Conceder ao PMA-CE-A0P-01-AUXILIAR OPERACIONAL, 3 DIÁRIA(S), no valor total de 300,00 (TREZENTOS REAIS), na Rubrica Orçamentária 04 122 0002 2. 011.
Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades á coordenadoria de Controle Interno, confoime modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno sob pena de não receber novas diárias.
OBJETO: Contratação de empresa de Consultoria e Assessoria Jurídica, especializada na área de licitação para análise de processos e emissão de pareceres jurídicos, para suprir as necessidades dos Fundos Municipais e Prefeitura Municipal de Anapu-PA
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATADA(O): CANTO & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS-CNPJ: 25.083.628/0001-29
CONTRATOS e VALORES: Contrato nº 2026051801-PMA R$ 144.000,00; nº 2026051802-FME; R$ 144.000,00; nº 2026051803FMAS R$ 36.000,00; nº 2026051804-FMMA R$ 36.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA : 18 de Maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ABAETETUBA - PA, 10 de setembro de 2026.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 43A680AA
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-00015
OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de engenharia, incluindo levantamentos, vistorias, elaboração de documentos técnicos, orçamentos, medições, acompanhamento, fiscalização
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): M J TOPCONT SERVIÇOS LTDA CONTRATOS E VALORES: Contrato nº 2026092303-FME R$ 339.321,72; Contrato nº 2026092304 R$ 570.444,24 VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA 23 de Setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-002
MUNICIPIO DE ANAPU EXTRATOS DE CONTRATO E ADESAO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-00001
OBJETO: Contratação de empresa de Consultoria e Assessoria para atuar na área de Licitação e contratações Públicas, para suprir as necessidade dos Fundos Municipais e Prefeitura Municipal de AnapuPA
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATADA(O): VF CONSULTORIA LTDA-CNPJ: 50.137.674/0001-00
CONTRATOS e VALORES: Contrato nº 2026050401-PMA R$ 180.00,00; nº 2026050402-FME R$ 180.000,00; nº 2026050403FMAS R$ 60.000,00; 2026050404-FMMA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-00003
OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria em contabilidade aplicada ao setor público, visando atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Anapu PA.
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR CONTRATADA(O): M A BRABO PANTOJA JÚNIOR LTDACNPJ: 64.338.631/0001-06
CONTRATOS e VALORES : Contrato nº 2026050409-PMA R$ 400.000,00; nº 2026050410-FME R$ 240.000,00; nº 2026050411FMAS R$ 120.000,00; nº 2026050412-FMMA R$ 96.000,00; nº 2026050413-FUMTUR R$ 84.000,00
VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Prestação de serviços de hospedagem, para atender as necessidades da Prefeitura/secretarias/departamentos e setores, correspondente ao Município de Anapu-PA
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAPU, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATADA(O): M. DA SILVA ROCHA LTDA
CONTRATOS e VALORES: Contrato nº 039-2026-PMA R$ 53.150,00; nº 20260105-FMS R$ 48.800,00; nº 20260106-FME R$ 78.450,00; nº 20260107-FMAS R$ 88.010,00; nº 20260108-FMMA R$ 88.010,00 VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de Março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CARONA Nº A.2026-091501
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão ELETRÔNICO SRP Nº. 024/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de SENADOR JOSÉ PORFÍRIO. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Anapu
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA
CONTRATADA(O): H. B. PAIVA & CIA LTDA – ME
CONTRATO E VALOR: Contrato nº 2026091801-FUNDED, Valor do Contrato R$ 792.549,06. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CARONA Nº A.2026-091502
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão ELETRÔNICO SRP Nº. 024/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de SENADOR JOSÉ PORFÍRIO. Objeto: Aquisição de Mobiliário em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Anapu.
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATADA(O): H. B. PAIVA & CIA LTDA – ME
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-00002
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