Diário Oficial dos Municípios do Pará · 05/10/2026 · pág. 9

DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104

CONTRATO E VALOR: Contrato nº 2026091802-FUNDED, Valor do Contrato R$ 588.085,36. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CARONA Nº A.2026-091801- CARONA Nº A.2026091803

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026, realizado pela Prefeitura Municipal de SENADOR JOSÉ PORFÍRIO. Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanente de Informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Anapu

CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): J.S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CONTRATOS E VALORES: Contrato nº : 2026092801-PMA, R$ 834.670,00, 2026092301-FME R$ 834.670,00 VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CARONA Nº A.2026-091802-CARONA Nº A.2026091804

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão ELETRÔNICO SRP Nº. 003/26, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026, realizado pela Prefeitura Municipal de SENADOR JOSÉ PORFÍRIO. Objeto: Aquisição de Suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Anapu e Secretaria Municipal de Administração CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

CONTRATADA(O): J.S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CONTRATOS E VALORES: Contrato nº 2026092302-FME R$ 860.768,57; Contrato nº 2026092802-PMA R$ R$ 860.768,57 VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2026093001

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-0004PMA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU CONTRATADA(O): ÁGUAS DO NORTE LTDA - EPP

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de máquinas de processamento para purificação de água sob a modalidade comodato, a serem instaladas na zona urbana e rural do município de Anapu/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.594.300,00

VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2026

EXTRATO DO TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025092901FME01

Espécie: 1º Termo Aditivo de quantidade e valor ao Contrato nº

2025092901-FME

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.054.843,33, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 5.274.216,27

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para execução do programa da alimentação escolar - PNAE, objetivando atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino da creche, préescola, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, AEE, educação tempo integral e os alunos do ensino médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de ANAPU/PA. Processo Administrativo Nº 9.2025-005.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CONTRATADA: Altamira Carnes EIRELI-CNPJ 16.668.102/000110

VIGÊNCIA 30/09/2026 a 31/03/2027. Assinatura 30 de setembro de 2026.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo prazo e valor ao Contrato nº 20260066 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 30.202,05, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 148.702,25.

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de Ar-condicionado, destinados a demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Anapu-PA. Processo Administrativo nº 9.2026-004

CONTRATANTE: Secretaria De Assistência Social CONTRATADA: R.N. DA COSTA LTDA-CNPJ 34.617.561/000156.

vigência 30/09/2026 a 23/04/2027, data da assinatura 30 de setembro de 2026.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20250143

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133/21.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social de Anapu/PA.

Processo Administrativo nº 9.2025-01

CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social CONTRATADA: M P MENDES LTDA- CNPJ 34.580.386/0001-70 vigência 30/04/2026 a 31/12/2026, data da assinatura 30 de abril de 2026.

LUIS CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito Municipal

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Fundo Municipal de Saúde de Anapu-PA, torna público, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 1.04/2026-PMC, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04/2026, gerenciada pelo Município de Cametá/PA , cujo objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento da demanda da rede pública de saúde, foi Adjudicado e Homologado, sendo a detentora a empresa A. R. DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA , CNPJ: 57.654.886/0001-04 . Valor Aderido Total R$ 1.641,712,54. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.

TASSARA DO SOCORRO SILVA SANTOS

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Vinicius Almeida de Souza Código Identificador: 414D60D2

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2026 – SEMINFRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2026 – SEMINFRA DISPENSA Nº 017/2026 – LEI 14.133/2021 ARTIGO 75 INCISO II SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA.

Origem: Processo Administrativo nº 017/2026 – SEMINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra mediante a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA, CNPJ: 44.967.063/0001-97; processo administrativo nº 017/2026 – SEMINFRA, fundamentado no Artigo 75 inciso II da Lei nº 14.133/2021.