Diário Oficial dos Municípios do Pará · 05/10/2026 · pág. 11

DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104

Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: EECBA30B

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 05/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, para atender as necessidades desta Prefeitura, Secretarias e demais fundos Municipais de Benevides. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ nº. 05.058.466/0001-61. Contrato nº 986/2026 - PMB . Contratada: FLAVIA NASCIMENTO DO SANTOS SILVA ME, CNPJ nº 31.975.016/0001-43. Valor: R$ 1.246.127,70 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil, cento e vinte e sete reais e setenta centavos). Contrato nº 992/2026 – PMB. Contratada: A. N MARTINS COLD LTDA, CNPJ nº 45.940.063.0001-66. Valor: R$ 1.246.127,70 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil, cento e vinte e sete reais e setenta centavos). Contrato nº 998/2026 – PMB. Contratada : A.S. ANDRADE CLIMATIZAÇÃO LTDA. CNPJ nº 22.130.406/0001-21. Valor: R$ 1.246.127,70 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil, cento e vinte e sete reais e setenta centavos) . Data de Assinatura: 23/09/2026 . Vigência: 24 (vinte e quatro) meses . Ordenador de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA – Prefeita Municipal de Benevides/PA.

Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: EE4A1E26

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATO EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 05/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, para atender as necessidades desta Prefeitura, Secretarias e demais fundos Municipais de Benevides. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 13.707.794/000170. Contrato nº 988/2026 - SEMSA . Contratada: FLAVIA NASCIMENTO DO SANTOS SILVA ME, CNPJ nº 31.975.016/0001-43. Valor: R$ 3.187.348,80 (três milhões, cento e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Contrato nº 994/2026 – SEMSA. Contratada: A. N MARTINS COLD LTDA, CNPJ nº 45.940.063.0001-66. Valor: R$ 3.187.348,80 (três milhões, cento e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Contrato nº 1000/2026 – SEMSA. Contratada : A.S. ANDRADE CLIMATIZAÇÃO LTDA. CNPJ nº 22.130.406/0001-21. Valor: R$ 3.187.348,80 (três milhões, cento e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 23/09/2026 . Vigência: 24 (vinte e quatro) meses . Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO – Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.

Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: C20887C7

MUNICÍPIO DE BENEVIDES ATO AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026-PMB. Objeto:

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Reurb, no Município de Benevides. Fica estabelecida a NOVA DATA PARA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA para o dia 22/10/2026, às 10:00, com disponibilização no dia 06/10/2026. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides/PA.

Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: 835C5BA2

MUNICÍPIO DE BENEVIDES ATO AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026-PMB. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, visando Intervenções de Qualificação Viária no perímetro urbano do Município de Benevides/PA. Em virtude de ajustes promovidos no projeto básico, fica estabelecida a NOVA DATA PARA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA para o dia 21/10/2026, às 10:00. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides/PA

Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: BA32FEF8

MUNICÍPIO DE BENEVIDES ATO EXTRATO DE CONTRATO

Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: 5CD5A96E

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMMAT ATO EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 05/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, para atender as necessidades desta Prefeitura, Secretarias e demais fundos Municipais de Benevides. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, inscrito no CNPJ nº 36.518.297/0001-29. Contrato nº 990/2026 - SEMMAT . Contratada: FLAVIA NASCIMENTO DO SANTOS SILVA ME, CNPJ nº 31.975.016/0001-43. Valor: R$ 432.629,20 (quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Contrato nº 996/2026 – SEMMAT. Contratada: A. N MARTINS COLD LTDA, CNPJ nº 45.940.063.0001-66. Valor: R$ 432.629,20 (quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Contrato nº 1002/2026 – SEMMAT. Contratada : A.S. ANDRADE CLIMATIZAÇÃO LTDA. CNPJ nº 22.130.406/000121. Valor: R$ 432.629,20 (quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 23/09/2026 . Vigência: 24 (vinte e quatro) meses . Ordenador de