DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104

• Necessidade de ampliação da formação continuada dos profissionais da educação;

• Baixa participação familiar em algumas comunidades escolares;

• Necessidade de ampliação das atividades esportivas, culturais e de convivência;

• Risco de abandono e evasão escolar em áreas de maior vulnerabilidade;

• Limitações de conectividade e inclusão digital em comunidades rurais.

2.4 Panorama da Assistência Social

• 01 CRAS

• 01 CREAS

• 01 UACA

• 01 SETOR DO CADASTRO ÚNICO

Famílias referenciadas:

• CRAS, capacidade para 3.500 famílias referenciadas; Em 2025 com 58 famílias em acompanhamento. E realizou atendimento para 991 famílias. No serviço de convivência e fortalecimento de vínculo-SCFV foram 318 usuários de 06 á 17 anos.

• CREAS: capacidade de 50 famílias em acompanhamento. Em 2025 com 140 famílias em acompanhamento, sendo que o maior parte é por motivo de abuso sexual, seguido de negligência e abandono.

UACA: capacidade para 20 usuários. Em 2025 foram 20 usuários acolhidos.

• Programa Criança Feliz: capacidade de atendimento de 150 usuários. Em 2025 o programa acompanhou 178 crianças de 0 a 36 meses.

2.5 Principais Desafios Identificados:

• Extensão territorial da zona rural com dificuldades geográficas de acesso aos serviços públicos;

• Famílias enfrenta sérias limitações econômicas;

• Fragilidade dos vínculos familiares;

• Situações de violação de direito;

• Ausência e/ou pouco acesso a políticas públicas como emprego, renda e moradia

2.6 Panorama da Saúde

• A rede de Atenção Primária à Saúde do município é composta por 14 Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), distribuídas entre as zonas urbana e rural.

• Das 14 equipes de ESF:

• 06 equipes localizam-se na zona urbana, distribuídas em diferentes bairros, sendo que 02 Estratégias Saúde da Família (ESF) contam com 02 equipes cada.

• 08 equipes localizam-se na zona rural, distribuídas em diferentes localidades do município, incluindo 01 Estratégia Saúde da Família (ESF) composta por 02 equipes.

• As equipes atuam na promoção, prevenção e assistência à saúde da população, garantindo o acesso aos serviços da Atenção Primária em todo o território municipal.

Principais Desafios Identificados da Saúde

• Ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes.

• Fortalecer o acompanhamento da saúde materno-infantil.

• Garantir o acesso aos serviços de saúde para a população da zona rural.

• Reduz

• Fortalecer as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças.

• Ampliar as ações de educação em saúde junto às comunidades.

• Melhorar a adesão da população aos programas e acompanhamentos ofertados pela Atenção Primária.

• Fortalecer a integração entre saúde, educação e assistência social para atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias.

• Qualificar o monitoramento dos indicadores de saúde para subsidiar o planejamento das ações.

2.7 Desafios Prioritários do Selo UNICEF

Considerando os indicadores estratégicos do Selo UNICEF 2025-2028, Pacajá priorizará:

Eixo Educação

• Busca Ativa Escolar;

• Recomposição das aprendizagens;

• Redução da evasão escolar;

• Ampliação da Educação Integral;

• Garantia da alfabetização na idade certa.

Eixo Primeira Infância

• Ampliação do atendimento às gestantes;

• Fortalecimento do Programa Criança Feliz;

• Expansão da Educação Infantil;

• Desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos.

Eixo Proteção Integral

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