DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104

Meta 2029:

• Atender 100% das famílias elegíveis cadastradas;

• Ampliar o acompanhamento de gestantes;

• Fortalecer o desenvolvimento infantil na primeira infância.

Indicadores:

• Número de famílias acompanhadas;

• Crianças de 0 a 6 anos atendidas;

• Gestantes acompanhadas.

Estratégias:

• Ampliação das visitas domiciliares;

• Integração entre Saúde, Educação e Assistência Social;

• Busca ativa de gestantes e crianças;

• Fortalecimento das ações do Programa Criança Feliz.

Indicador do Selo UNICEF:

• Desenvolvimento Infantil na Primeira Infância.

4.3 EIXO SAÚDE

Programas PPA vinculados: (0170, 0171, 0176, 0177)

• Atenção Primária à Saúde; 2056

• Saúde da Criança e do Adolescente; 2053, 2056,

• Saúde Mental; 2068

• Imunização. 2085

Meta 2029:

• Alcançar cobertura vacinal acima de 95%;

• Ampliar o acompanhamento de adolescentes;

• Garantir atendimento integral às gestantes;

• Fortalecer ações de saúde mental.

Indicadores:

• Cobertura vacinal;

• Pré-natal adequado;

• Mortalidade infantil;

• Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento.

Estratégias:

• Intensificação da busca ativa vacinal;

• Integração das equipes de saúde com as escolas;

• Ampliação das ações do Programa Saúde na Escola;

• Campanhas educativas voltadas à adolescência.

Indicadores do Selo UNICEF:

• Cobertura Vacinal;

• Saúde do Adolescente;

• Atenção Primária;

• Desenvolvimento Infantil.

4.4 EIXO ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO INTEGRAL

Programas PPA Vinculados: (0002,0131)

• Proteção Social Básica (Ações 2038, 2039 e 2040)

• Proteção Social Especial (Ações 2041, 2042 e 2043)

• CMDCA (Ação 2048)

• Unidade de Acolhimento (Ação 2049)

• Conselho Tutelar (Ação 2050)

Meta 2029:

• Ampliar em 30% o número de famílias acompanhadas;

• Garantir atendimento de 100% dos casos identificados pela rede de proteção;

• Fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos.

Indicadores:

• Famílias acompanhadas pelo PAIF e PAEFI;

• Casos encaminhados pela rede;

• Reuniões do CMDCA;

• Atendimentos do Conselho Tutelar.

Estratégias:

• Fortalecimento da rede intersetorial;

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