DOMPA 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4104

• Capacitação continuada;

• Ampliação da atuação preventiva;

• Atendimento humanizado às vítimas de violência.

Indicadores do Selo UNICEF:

• Sistema de Garantia de Direitos;

• Proteção contra Violências;

• Proteção Social.

4.5 EIXO BUSCA ATIVA ESCOLAR

Programa da Agenda Transversal: Proteção da Trajetória Escolar

Meta 2029:

• Reduzir em 70% os casos de abandono escolar;

• Garantir acompanhamento de 100% dos estudantes em risco de evasão.

Indicadores:

• Casos identificados;

• Casos reinseridos;

• Frequência escolar.

Estratégias:

• Busca ativa permanente;

• Visitas domiciliares;

• Articulação entre escolas, CRAS, Conselho Tutelar e Saúde;

• Monitoramento mensal dos estudantes infrequentes.

Indicador do Selo UNICEF:

• Busca Ativa Escolar.

4.6 EIXO PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E NUCA

Programa vinculado PAA (2048, 2050) Programa da Agenda Transversal: Participação de Crianças e Adolescentes

Meta 2029:

• Manter o NUCA em funcionamento permanente;

• Realizar escutas anuais com adolescentes;

• Garantir participação juvenil nas ações do Selo UNICEF.

Indicadores:

• Número de adolescentes participantes;

• Número de ações realizadas;

• Consultas e escutas promovidas.

Estratégias:

• Fortalecimento do NUCA;

• Formação de lideranças juvenis;

• Participação em campanhas educativas;

• Mobilização comunitária.

Indicador do Selo UNICEF:

• Participação Cidadã de Adolescentes.

4.7 EIXO ESPORTE, CULTURA E CONVIVÊNCIA

Programa vinculado PAA (0621, 0307)

Programa da Agenda Transversal:

Desenvolvimento Integral por Meio do Esporte e Cultura

Meta 2029:

• Ampliar a participação de estudantes em atividades esportivas e culturais;

• Implantar ações permanentes de convivência escolar;

• Reduzir situações de violência e conflitos escolares.

Indicadores:

• Número de participantes;

• Eventos realizados;

• Projetos esportivos e culturais implantados.

Estratégias:

• Jogos estudantis;

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