DOMAL 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2906
Art. 4º – A designação deverá ser acompanhada do Termo de Ciência, devidamente assinado, na forma do §1º do art. 9º do Decreto Municipal nº 098/2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, aos 02 (dois) de outubro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita
Publicado por: Darlane Leite Costa Código Identificador: 5AF8F32F
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº581/2026
(de 02 de outubro de 2026)
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E A EMPRESA JML DOS SANTOS LOCAÇÕES EIRELI.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Seção III do Decreto Municipal nº 098/2023, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JORGE LUIZ ROCHA LIMA, matrícula nº 29.136, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, para atuar como GESTOR do Contrato nº 069/2023, celebrado entre o Município de Pilar/AL e a empresa JML DOS SANTOS LOCAÇÕES EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos do tipo ônibus.
Parágrafo único. Fica designado como FISCAL TITULAR do referido contrato o servidor JOSÉ NILSON MARTINS DA SILVA, matrícula nº 30.717, e como FISCAL SUPLENTE o servidor MÁRCIO PORFÍRIO SANTOS, matrícula nº 21.938.
Art. 2º O acompanhamento e a fiscalização contratual deverão observar as responsabilidades previstas no Decreto Municipal nº 098/2023, bem como, nas demais legislações pertinentes, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 3º Esta designação refere-se ao Contrato Administrativo nº 069/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 0502-0002/2022, e terá vigência durante todo o período de execução contratual, podendo ser alterada ou revogada a qualquer tempo por interesse da Administração.
Parágrafo único. Fica revogada a Portaria nº 67/2026, em razão da substituição do gestor do Contrato nº 069/2023.
Art. 4º – A designação deverá ser acompanhada do Termo de Ciência, devidamente assinado, na forma do §1º do art. 9º do Decreto Municipal nº 098/2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, aos 02 (dois) de outubro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita
Publicado por: Darlane Leite Costa Código Identificador: 19D3A7AF
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 582/2026
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E A EMPRESA OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Seção III do Decreto Municipal nº 098/2023, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JORGE LUIZ ROCHA LIMA, matrícula nº 29.136, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, para atuar como GESTOR do Contrato nº 072/2023, celebrado entre o Município de Pilar/AL e a empresa OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, cujo objeto é a locação de veículos sem motorista.
Parágrafo único. Fica designado como FISCAL TITULAR do referido contrato o servidor JOSÉ NILSON MARTINS DA SILVA, matrícula nº 30.717, e como FISCAL SUPLENTE o servidor MÁRCIO PORFÍRIO SANTOS, matrícula nº 21.938.
Art. 2º O acompanhamento e a fiscalização contratual deverão observar as responsabilidades previstas no Decreto Municipal nº 098/2023, bem como, nas demais legislações pertinentes, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021.
Art. 3º Esta designação refere-se ao Contrato Administrativo nº 072/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 0807-0015/2023, e terá vigência durante todo o período de execução contratual, podendo ser alterada ou revogada a qualquer tempo por interesse da Administração.
Parágrafo único. Fica revogada a Portaria nº 502/2026, em razão da substituição do gestor do Contrato nº 072/2023.
Art. 4º – A designação deverá ser acompanhada do Termo de Ciência, devidamente assinado, na forma do §1º do art. 9º do Decreto Municipal nº 098/2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, aos 02 (dois) de outubro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita
Publicado por: Darlane Leite Costa Código Identificador: 97EAFCDD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO.
Processo nº 0528-0020/2026 Natureza da Parceria: Termo de Colaboração
Signatários: Pelo Concedente: Município de Pilar através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Secretário - Clewerton Afonso Carvalho Cavalcante) pelo Convenente: Associação Cultural do Município de Pilar-AL – CASA MANGUABA (Presidente – Dário Francisco de Oliveira Júnior).
Objeto: Transferência de Recursos financeiros pelo Município de Pilar à Associação Cultural do Município de Pilar-AL – CASA MANGUABA.
Valor mensal: R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais). Valor global: R$ 89.400,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos reais). Fundamentos Legais: Lei Federal nº 13.019/2014 c/c a Lei Municipal nº 629/2017.
Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 1400 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA; Funcional programática: 13.392.0003.4023; Projeto/Atividade 4023 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA;
Elemento de Despesa: 3.3.5.0.43 – SUBVENÇÕES SOCIAIS.
(de 02 de outubro de 2026)
www.diariomunicipal.com.br/ama 42