DOMAL 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2906

judiciais proferidas nos autos da Ação Civil Pública nº 080001614.2025.8.02.0033.

7.3. Os casos omissos serão apreciados pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos, observadas as disposições do Edital nº 01/2024, a legislação aplicável e as determinações judiciais incidentes sobre o certame.

7.4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Quebrangulo/AL, 30 de setembro de 2026.

ser obtida na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL, junto a Gestão de Contratos.

Rio Largo/AL, 02 de outubro de 2026.

DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos.

Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador: 42541F56

MANOEL COSTA TENÓRIO

Prefeito

Publicado por: Rodolfo Lopes de Souza Código Identificador: BC655B9A

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA

A Prefeitura Municipal de Rio Largo - Alagoas torna pública a realização de Contratação Direta, disponível a partir de 06/10/2026 até 08/10/2026 das 08h00 às 16h00, para a realização de Dispensa Eletrônica (Sem disputa), objetivando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAME TIPO: RNM SELA TÚRCICA PROTOCOLO FAST COM ANESTESIA- Processo nº 0923.0010/2026 - Para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS baseado na lei nº 14.133/21. As especificações dos objetos estão à disposição dos interessados no Departamento de Compras. Localizado na Galeria Napoli S/N, Avenida Napoleão Viana, Bairro Prefeito Antônio Lins, Rio Largo/ AL, ou por meio do endereço eletrônico ([email protected]). Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail informado anteriormente.

Rio Largo, 02 de outubro de 2026

FÁTIMA TENÓRIO LISBOA Setor de Compras

Publicado por: Cesar Luis Ramalho Leite Código Identificador: 6C5E0687

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REVISÃO DE PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90044/2025 – 005.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. FORNECEDOR REGISTRADO: COMERCIAL E CONVENIÊNCIA BMF LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 48.371.127/0001-43. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e Revisão de Preços da ata de registro de preços n° 90044/2025 – 005, referente a Aquisição de Jogos Lúdicos, Didáticos e Materiais de Artesanato. Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término do prazo original de vigência, que se dará em 13/09/2026, estendendo-se até 13/09/2027. CELEBRAÇÃO: 11/09/2026. Da Revisão de Preços: os preços unitários registrados quanto ao item 97 passa a ser de R$ 5,23 e item 125 de R$ 2,32. Valor: o valor total máximo registrado na ata de R$ 14.177,36 (quatorze mil, cento e setenta e sete reais e trinta e seis centavos) como teto máximo para as aquisições. Fundamentação Legal: art. 84, caput da Lei n° 14.133/2021 e artigo 124 da Lei n° 14.133/2021 que permite a revisão dos preços registrados na Ata. A íntegra do 1º termo aditivo poderá

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90055/2025 – 001. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL.

FORNECEDOR REGISTRADO: VIEIRA & RIBEIRO GAS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 03.858.733/0001-50. OBJETO: Prorrogação de prazo da ata de registro de preços n° 90055/2025 – 001, referente a Aquisição de Recarga de Gás. Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término do prazo original de vigência, que se dará em 04/10/2026, estendendo-se até 04/10/2027. CELEBRAÇÃO: 30/09/2026. Valor: o valor total máximo registrado na ata de R$ 210.624,00 (duzentos e dez mil, seiscentos e vinte e quatro reais) como teto máximo para as aquisições. Fundamentação Legal: art. 84, caput da Lei n° 14.133/2021. A íntegra do 1º termo aditivo poderá ser obtida na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL, junto a Gestão de Contratos.

Rio Largo/AL, 02 de outubro de 2026.

DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos.

Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador: FFC42898

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL. CONTRATADA: RZ CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 49.606.655/0001-05. OBJETO: 01° TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO PARA ACRÉSCIMO QUALITATIVO E QUANTITATIVO AO CONTRATO nº 89/2025 - CC: OBRAS DE ENGENHARIA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CMEI DESEMBARGADOR FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS. Percentual de aproximadamente: 16,17% (dezesseis virgula dezessete) por cento nos itens destinados a ampliação e 33,20% (trinta e três virgula vinte) por cento nos itens destinados a reforma, que corresponde ao VALOR: R$ 951.164,89 (novecentos e cinquenta e um mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), Celebração: 02/10/2026. Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I c/c art. 125, ambos da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Informações: e-mail: [email protected].

Rio Largo/AL, 02 de outubro de 2026.

DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos.

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