DOMRJAEMERJ 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4219
| 12.01.12.361 | Ensino Fundamental | |
|---|---|---|
| 12.01.12.361.0017 | Alimentação Escolar | |
| 12.01.12.361.0017.2.056 | PNAE - Alimentação Escolar - AEE | |
| 3.3.90.30.00.00.00 1.552.0000 | Material de Consumo R |
$ 21.331,79 |
| 12 | Fundo Municipal de Educação | |
| 12.01 | Secretaria Municipal de Educação | |
| 12.01.12 | Educação | |
| 12.01.12.361 | Ensino Fundamental | |
| 12.01.12.361.0017 | Alimentação Escolar | |
| 12.01.12.361.0017.2.031 | PNAE - Alimentação Escolar - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
| 3.3.90.30.00.00.00.1.552.0000 | Material de Consumo | R$ 3.719,73 |
TOTAL DA ANULAÇÃO....................... R$ 25.051,52
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Mendes (RJ), em 01 de outubro de 2026.
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 526B7EF2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 442/26 02 DE OUTUBRO DE 2026
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor;
CONSIDERANDO os termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, os termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de 2009, que alterou dispositivos das Leis nº 857/2001 e Decreto nº 135 de 14 de dezembro de 2018, que normatiza o organograma administrativo, e;
CONSIDERANDO , finalmente a adequação legal dos diversos setores e Órgãos Públicos. RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 05.10.2026, a Srª PAULA IVO DO NASCIMENTO do cargo comissionado de CHEFE DE TURISMO (DAS 02) , da Secretaria Municipal de Turismo.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a 05.10.2026.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de outubro de 2026.
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 91871131
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
REFERÊNCIA: PROCESSO ELETRÔNICO Nº 8824/2026
DATA E LOCAL: 01/10/2026, às 11 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Mendes/RJ.
COMISSÃO (DECRETO Nº 037/2026): Helen Ribeiro dos Santos Silva, Anna Caroline Labão Leitão e Cleber Wilson de Souza.
OBJETIVO: Análise técnica e julgamento das avaliações de desempenho de servidores em estágio probatório, conforme Art. 41 da CF e Lei Municipal nº 1.469/11.
DELIBERAÇÕES DO COLEGIADO:
1. DA APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Diante das avaliações devidamente instruídas, com notas dentro da média regulamentar e dados validados, esta Comissão manifesta-se pela APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do estágio probatório dos servidores:
GETÚLIO RODRIGUES SIQUEIRA ( Matricula nº 3797), ocupante do cargo de Professor I Geografia; OCILANE TEIXEIRA ESPINDOLA DE MELLO ( Matricula nº 3800), ocupante do cargo de Professor II; RENATA CRISTIANE PEDROSA PEREIRA DA CUNHA ( Matricula nº 3810), ocupante do cargo de Professor II; RUAN CARLOS PORTO DO NASCIMENTO ( Matricula nº 3806), ocupante do cargo de Professor II; SANDRA CRISTINA VALENTIN ( Matricula nº 3798), ocupante do cargo de Merendeira; VIVIANE DA SILVA PEREIRA DOMIS ( Matricula nº 3801), ocupante do cargo de Professor II, por cumprirem integralmente os requisitos legais e regimentais.
FECHAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presente Ata foi lavrada, lida e aprovada, sendo assinada digitalmente pelos membros presentes. Ressalte-se que a presente Ata colhe as assinaturas dos membros integrantes da primeira reunião desta Comissão, conforme orientação expressa da Secretaria de Administração e Modernização da Gestão.
Mendes/RJ, 01 de outubro de 2026.
HELEN RIBEIRO DOS SANTOS SILVA
ANNA CAROLINE LABÃO LEITÃO
CLEBER WILSON DE SOUZA
Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 946994BE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
REFERÊNCIA: PROCESSO ELETRÔNICO Nº 4145/2026 DATA E LOCAL: 01/10/2026, às 11horas e 20 minutos, na Sede da Prefeitura Municipal de Mendes/RJ.
COMISSÃO (DECRETO Nº 037/2026): Helen Ribeiro dos Santos Silva, Anna Caroline Labão Leitão e Cleber Wilson de Souza. OBJETIVO: Análise técnica e julgamento das avaliações de desempenho de servidores em estágio probatório, conforme Art. 41 da CF e Lei Municipal nº 1.469/11. DELIBERAÇÕES DO COLEGIADO:
1. DA APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Considerando o cumprimento da diligência encaminhadas à SME e a regular instrução da avaliação, com notas dentro da média regulamentar e dados validados, a Comissão manifesta-se pela APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do estágio probatório dos servidores: BIRBARA CRISTINA ANSELMO PONTES ( Matricula nº 3554), ocupante do cargo de Mediador Escolar; ESTHER CRISTINE VILELA DE MACEDO SILVA ( Matricula nº 3663), ocupante do cargo de Monitor de Transporte Escolar; GEDALIAS CESARIO DE JESUS ( Matricula nº 3664), ocupante do cargo de Monitor de Transporte Escolar; LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS PEIXOTO ( Matricula nº 3667), ocupante do cargo de Monitor de Transporte Escolar; RAQUEL MOURA VITOR ( Matricula nº 3668), ocupante do cargo de Monitor de Transporte Escolar, por cumprirem integralmente os requisitos legais e regimentais.
FECHAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presente Ata foi lavrada, lida e aprovada, sendo assinada digitalmente pelos membros presentes. Ressalte-se que a presente Ata colhe as assinaturas dos membros integrantes da primeira reunião desta Comissão, conforme orientação expressa da Secretaria de Administração e Modernização da Gestão.
Mendes/RJ, 01 de outubro de 2026.
HELEN RIBEIRO DOS SANTOS SILVA
ANNA CAROLINE LABÃO LEITÃO
CLEBER WILSON DE SOUZA
www.diariomunicipal.com.br/aemerj
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