DOMRJAEMERJ 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4219

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 61FFB9AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE MENDES

Aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, reuniram-se na Sala de Encontros da Secretaria Municipal de Educação os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Mendes, que são os seguintes: Larissa Lopes Braga, Felipe Cardoso dos Santos, Danieli Figueira de Souza, Luxlayne Mariano de Souza e Tatiana José Alves Delphino. Neste primeiro encontro foi apresentado o decreto número duzentos de vinte oito de agosto de dois mil e vinte e seis que institui o comitê e suas atribuições. Após o momento de apresentaçãob, foi realizada a análise da Minuta do Edital Municipal de Seleção e Reconhecimento de Boas Práticas Pedagógicas. O Comitê foi favorável aos itens do edital e não encontrou nenhuma recomendação adicional a ser feita. Em seguida, foi apresentado o Plano de Trabalho Anual – PTA do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, bem como um breve histórico de como surgiu a Política Municipal de Alfabetização e entregue impresso a lei aos membros, também foi apresentado o Relatório Semestral de Monitoramento da Política e acordado o envio por e-mail. Aproveitamos e delimitando o próximo encontro para o dia trinta de novembro de dois mil e vinte seis, caso haja algum evento ou impedimento para a realização da reunião, ela será realizada no dia sete de dezembro do ano vigente. Nada mais a declarar, encerro esta ata redigida por mim, Larissa Lopes Braga e assinada por todos os presentes.

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 2524A789

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 34/2026

Processo nº 7732/2026. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que farárealizar dispensa, tendo como objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos,insumos e/ou materiais médicos/hospitalares.Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 09/10/2026,às 10h (horário de Brasília). Aviso de Dispensa de Licitação disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.mendes.rj.gov.br

e Defesa Civil, a fim de atender às necessidades e demandas da Prefeitura Municipal de Vassouras/RJ. Contratado: Casa e Cores Comércio de Material de Construção. – CNPJ 37.364053/0001-00

Valor: R$ 35.737,30 (trinta e cinco mil setecentos e trinta e sete reais e trinta centavos).

Considerando os elementos constantes do presente Processo Administrativos e o Parecer da Controladoria Geral do Município, DISPENSO a licitação e autorizo a contratação, atendidos os incisos I a VIII do parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/21, e autorizo a realização da despesa e o respectivo empenho.

Vassouras, 25 de setembro de 2025.

JEANE ABBUD OLIVEIRA

Secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil

A Prefeita em exercício do Município de Vassouras, na forma do art. 72 da Lei 14.133/21, RATIFICA a DISPENSA de Licitação e a despesa no valor de Valor: R$ 35.737,30 (trinta e cinco mil setecentos e trinta e sete reais e trinta centavos) ordenada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL em favor da Empresa Casa e Cores Comércio de Material de Construção. – CNPJ 37.364053/0001-00 , nos autos do Processo Administrativo nº 1694/2026 e realizada com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21, visando a Aquisição de tintas de demarcação viária (nas cores branca, amarelo-tráfego, azul e vermelha), solvente alifático, microesferas de vidro retrorrefletivas e demais materiais de aplicação (rolos, broxas e fita crepe), destinados à execução dos serviços de pintura e sinalização horizontal de trânsito de responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, a fim de atender às necessidades e demandas da Prefeitura Municipal de Vassouras/RJ , determina a publicação do presente na Imprensa Oficial no prazo de 5 (cinco) dias.

Vassouras, 25 de setembro de 2025.

ROSILANE PIVETI SILVA Prefeita Municipal

Publicado por: Adriana de Fátima de Castro Conceição Código Identificador: 4B8E07AD

DEPARTAMENTO DE COMPRAS PMV TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO

Processo: 3375/2026

Mendes-RJ, 02 de outubro de 2026.

SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 16F0CEAB

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS

DEPARTAMENTO DE COMPRAS PMV TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO

Processo: 1694/2026

Fundamento: Art. 75, II da Lei 14.133/21.

Objeto : Aquisição de tintas de demarcação viária (nas cores branca, amarelo-tráfego, azul e vermelha), solvente alifático, microesferas de vidro retrorrefletivas e demais materiais de aplicação (rolos, broxas e fita crepe), destinados à execução dos serviços de pintura e sinalização horizontal de trânsito de responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança Pública

Fundamento: Art. 74, II da Lei 14.133/21.

Objeto: Contratação de show artístico da banda “BALANÇO TROPICAL” (01apresentação), para o evento “24a. FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA”, no dia12 de outubro de 2026, a partir das 14h.

Contratado: ALEXANDRE C LOPES DANTAS EVENTOS– CNPJ: 14.865.894/0001-97. Valor : R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).

Considerando os elementos constantes do presente Processo Administrativos e o Parecer da Procuradoria-Geral do Município, DISPENSO a licitação e AUTORIZO a contratação, atendidos os incisos I a VIII do parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/21, e AUTORIZO a realização da despesa e o respectivo empenho.

Vassouras, 01 de Outubro de 2026.

ANGELA MARIA DA SILVA Secretária Municipal de Cultura

A Prefeita do Município de Vassouras, na forma do art. 72 da Lei 14.133/21, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE de Licitação e a despesa no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) ordenada pela Secretaria Municipal de Cultura , em favor da Empresa – ALEXANDRE C LOPES DANTAS EVENTOS–

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