DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206

pioneirismo foi fundamental para o desenvolvimento e progresso, inclusive na condição de servidor público e Vereador suplente na Legislatura 1989/1992.

DECRETA:

Art. 1°. DECLARA Luto Oficial no Município de Apuí , por 03 (três) dias , em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor AIRTON SÉRGIO PEREIRA (Airtão) .

Art. 2º. Durante o período de luto oficial, a bandeira do Município será hasteada a meio-mastro em todos os órgãos públicos municipais. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM, EM 02 DE OUTUBRO DE 2026.

ANTONIO MARCOS MARCIEL FERNANDES Prefeito de Apuí

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 61817ED1

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 297, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTOR E FISCAL para contrato administrativo celebrado pelo município de Autazes.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e; CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública;

CONSIDERANDO as boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para desempenhar as funções de GESTOR E FISCAL DO CONTRATO nº 139/2025 , firmado entre o município de Autazes e a EMPRESA JY EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 07.775.189/0001-33), cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ERMELINDA SOARES STONE E PROF. MARQUINA CORDOVIL GUIMARÃES .

Art. 2º . Os servidores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido Contrato devem adotar todos os procedimentos necessários ao desempenho de suas atividades, observando em especial o Decreto Municipal Nº 002/2024, de 06 de janeiro de 2024, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, cartilhas, manuais e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

Art. 3º . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2026.

Art. 4 . Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES/AM, em 02 de outubro de 2026.

JOSÉ THOMÉ NETO Prefeito de Autazes

Publicado por: José Marques Queiroz Neto Código Identificador: 39958B46

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARCELOS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00001488/2026

A Prefeitura Municipal de Barcelos , por intermédio de seu Prefeito Municipal RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 , ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Administrativo n° 00001488/2026/PMB, modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 010/2026/PMB, que tem por objeto, a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de uma Creche/Pré Escola 001 – Tipo 1, Padrão FNDE, localizada na rua Dorval Porto – bairro Nazaré, no Município de Barcelos/AM. , conforme especificações contidas no Projeto Básico e seus componentes técnicos.

Em decorrência da Homologação , ADJUDICA -se o objeto licitado à empresa A. IMACULADO DA PAIXAO FERREIRA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.245.188/0001-17 , no valor global de R$ 2.233.457,77 (Dois milhões, duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos ).

Publique-se,

Barcelos/AM, 02 de outubro de 2026 .

RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES Prefeito Municipal de Barcelos

Publicado por: Adriane Garcia da Costa Código Identificador: 7E62EA9F

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARREIRINHA

GABINETE DO PREFEITO ERRATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA COMPLEMENTAR Nº 002/2026SEMED/PMB

A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, torna público a presente errata do processo em epígrafe, Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, com código identificador: 557708C0 , edição nº 4175, do dia 20 de agosto de 2026, conforme as disposições a seguir:

Onde se lê :

R E S O L V E:

I - HOMOLOGAR a CHAMADA PÚBLICA COMPLEMENTAR Nº 002/2026-SEMED/PMB, que versa sobre a Aquisição de Gêneros Alimentícios produzidos por agricultores Indígenas, Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos dessas comunidades no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis desses povos, durante o ano letivo de 2026, conforme art.14, da Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023, alterada pela Lei nº 15.226/2025, de 30/06/2025, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, tendo como vencedores os fornecedores individuais abaixo relacionadas:

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