DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 1.230/2026 – GAB/PMI
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR (a) DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE IRANDUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 37, Inciso V, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a disponibilidade do (a) servidor (a) MARIALVI FERREIRA CORIOLANO, conforme informações da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Iranduba, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Iranduba, Despacho nº 551/2026 - PGMI e Despacho nº 1.156/2026-DEL/CCI/PMI.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER nos termos da Lei, LICENÇA PRÊMIO, referente ao Quinquênio 06/1995 a 06/2000, por ser direito adquirido, para o (a) servidor (a) MARIALVI FERREIRA CORIOLANO, Matrícula nº 508-8A, admitido (a) em 01 de junho de 1995, na função de Professor (a), lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Iranduba.
Art. 2º - A referida Licença será a partir do dia 05 (cinco) de outubro de 2026 até o dia 02 (dois) de janeiro de 2027.
Parágrafo Único – O (a) servidor (a) deverá retornar ao trabalho no dia 03 (três) de janeiro de 2027, independente de aviso ou notificação. Art. 3º - Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 02 de outubro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
Prefeito do Município de Iranduba-AM
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: D31194B3
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ITACOATIARA
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023-CGLMI
O MUNICÍPIO DE ITACOATIARA (AM), por intermédio da Comissão Geral de Licitação, em razão da rescisão do contrato decorrente da Concorrência Pública nº 002/2023-CGLMI , CONVOCA, observada a ordem de classificação, as empresas: 2ª colocada: METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 00.715.781/0001-09 3ª colocada: S R ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 25.265.142/000101
A 2ª colocada deverá manifestar interesse no prazo de 03 (três) dias úteis . Em caso de recusa ou ausência de manifestação, fica convocada a 3ª colocada. A eventual contratação observará o art. 24, XI, da Lei nº 8.666/1993. Itacoatiara/AM, 02 de outubro de 2026.
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Itacoatiara
Publicado por: Jose Alfredo Rodrigues de Lima Código Identificador: 571606B5
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JUTAÍ
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 044/2026-GP, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE sobre a nomeação do Senhor RAIMUNDO JOSÉ MENDES VASCONCELOS para atuar como administrador do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) do Município de Jutaí/AM.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ , Estado do Amazonas, a Sra. MERCEDES MENDES VARGAS , no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e respaldada no art. 92 e seus parágrafos, da Lei Orgânica do Município de Jutaí (AM).
CONSIDERANDO o artigo 16 da Lei Municipal n° 103/2009 que prevê que o FMDCA é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Finanças e será administrado por detentor de cargo em comissão;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. RAI U D J S E DES DE VASCONCELOS , inscrito no CPF sob o n° 321.202.6 - 1, Secret rio de Finanças do Município de Jutaí AM , para atuar como administrador do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) do Município de Jutaí/AM.
Art. 2º - Revoguem-se as disposições em contrário,esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE JUTAÍ (AM) , ao segundo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (2026).
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita Municipal de Jutaí (AM)
Publicado por: Natalia di Paula Araujo de Aquino Código Identificador: 557EA31B
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANACAPURU
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU ATO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2026-GP/CMMPU.
Declara ponto facultativo no expediente da Câmara Municipal de Manacapuru, referente ao mês de outubro de 2026.
Considerando o Decreto nº 709 de 30 de setembro de 2026, do Executivo Municipal;
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, no exercício de suas atribuições, com amparo nos dispositivos regimentais,
RESOLVE:
Art. 1° Fica declarado ponto facultativo no expediente da Câmara Municipal de Manacapuru nos dias 05 e 26 de outubro de 2026, em razão da realização do pleito eleitoral.
Art. 2º Este Ato entra em vigor nesta data, independente de publicação em órgão oficial.
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