DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 01 de outubro de 2026.

VER. JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO Presidente da Câmara de Manacapuru

Publicado por: Sandra Maria Jesus Araujo Código Identificador: F59FEA72

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANICORÉ

LICITAÇOES E CONTRATOS DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2026 – CPC/PMM

Com base nas informações constantes do PROCESSO Nº. 014/2026 – CPC/PMM , referente à PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2026 - CPC/PMM , que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NOS BAIRROS SANTO EXPEDITO, MAZZARELLO I E II, AUXILIADORA, MANICORÉZINHO, IPASEA E SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ-AM, CONTEMPLANDO 1.010 IMÓVEIS. E considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 71, adjudico o objeto licitado cotado por menor preço global, pela empresa:

1. ECP Soluções em Serviços de Engenharia, Sociais, Ambientais e Produtivas EIRELI - ME | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 10.726.497/0001-83 - Endereço: AV. LAURO SODRÉ, Nº 2391 SALA B - CEP: 76801575 - UF: RO - Município: Porto Velho - Telefone: (69) 3221-8918, para o item 01 no valor global de R$ 788.000,00 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil Reais).

Encaminho o referido Processo para superior homologação por parte do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Manicoré.

Manicoré – Amazonas, 02 de outubro de 2026.

AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação Municipal

Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: 2A7B9FF0

LICITAÇOES E CONTRATOS DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 015/2026 – CPC/PMM

Com base nas informações constantes do PROCESSO Nº. 015/2026 – CPC/PMM , referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 015/2026 - CPC/PMM , que tem como objeto: PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM, CONFORME CONVÊNIO Nº 989529/2025. E considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 71, adjudico o objeto licitado cotado por menor preço Global, pela empresa: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73, estabelecida na cidade de Manaus/AM, sediada na Rua Vicente Fiola, nº 341, Parque 10 de Novembro, CEP: 69055490, fone: (92) 99982-6527, e-mail: [email protected] , com o valor global de: R$ 6.967.505,00 (Seis milhões, novecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e cinco reais). Conforme Proposta apresentada.

Encaminho o referido Processo para superior homologação por parte do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Manicoré.

Manicoré/Am; 02 de outubro de 2026

Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: EE840D4C

LICITAÇOES E CONTRATOS DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2026 – CPC/PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à Licitação na Modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA COM REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2026 – CPC/PMM ;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que foram atendidos todos os prazos de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante do processo supracitado, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 014/2026 – CPC/PMM , pelo ―MENOR PREÇO GLOBAL‖, contratação de empresa Jurídica especializada em: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NOS BAIRROS SANTO EXPEDITO, MAZZARELLO I E II, AUXILIADORA, MANICORÉZINHO, IPASEA E SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ-AM, CONTEMPLANDO 1.010 IMÓVEIS.

II – HOMOLOGAR o Objeto da Licitação a Empresa:

ECP Soluções em Serviços de Engenharia, Sociais, Ambientais e Produtivas EIRELI - ME | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 10.726.497/0001-83 - Endereço: AV. LAURO SODRÉ, Nº 2391 SALA B - CEP: 76801575 - UF: RO - Município: Porto Velho - Telefone: (69) 3221-8918, para o item 01 no valor global de R$ 788.000,00 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil Reais).

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia .

Gabinete do Prefeito de Manicoré - Amazonas, 02 de outubro de 2026.

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito de Manicoré

Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: 1B797396

LICITAÇOES E CONTRATOS DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 015/2026 – CPC/PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à Licitação na Modalidade de: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº. 015/2026 – CPC/PMM;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que foram atendidos todos os prazos de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

RESOLVE:

AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação Municipal

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