DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, Constante do Processo supracitado, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº. 015/2026 – CPC/PMM , pelo ―MENOR PREÇO‖, POR LOTE COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, contratação de empresa Jurídica especializada em: PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM, CONFORME CONVÊNIO Nº 989529/2025.
II – HOMOLOGAR o Objeto da Licitação para a Empresa: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73, estabelecida na cidade de Manaus/AM, sediada na Rua Vicente Fiola, nº 341 Parque 10 de Novembro CEP: 69055-490, fone: (92) 99982-6527, e-mail: [email protected] , com o valor global de: R$ 6.967.505,00 (Seis milhões, novecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e cinco reais).
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia .
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANICORÉ/AM; 02 de outubro de 2026.
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito Municipal de Manicoré
Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: B3219585
LICITAÇOES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 424/2026 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 014/2026 – CPC/PMM
ESPÉCIE : Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Regularização Fundiária Urbana De Interesse Social (Reurb-S) Nos Bairros Santo Expedito, Mazzarello I E Ii, Auxiliadora, Manicorézinho, Ipasea E Santo Antônio, No Município De ManicoréAm, Contemplando 1.010 Imóveis.
DA LEGALIDADE: regerá pelas disposições da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. E alterações posteriores, Código Civil Brasileiro.
DATA DA ASSINATURA : 02 de outubro de 2026
PARTICIPES : MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMADES. E A EMPRESA: ECP Soluções em Serviços de Engenharia, Sociais, Ambientais e Produtivas EIRELI - ME, CNPJ: 10.726.497/0001-83.
OBJETO: O presente contrato tem pôr fim a contratação de Pessoa Jurídica especializada em: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NOS BAIRROS SANTO EXPEDITO, MAZZARELLO I E II, AUXILIADORA, MANICORÉZINHO, IPASEA E SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ-AM, CONTEMPLANDO 1.010 IMÓVEIS.
VALOR GLOBAL R$ 788.000,00 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil Reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA : 48 (quarenta e oito) meses DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS :
Entidade: Prefeitura Municipal de Manicoré-Am Órgão: 02.000 – Prefeitura Municipal de Manicoré-Am
Orgão: 10.000 – Fundo Municipal de Meio Ambiente
Unidade: 02.014 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Unidade: 10.001 – Fundo Municipal de Meio Ambiente
Proj/Ativ: 2.058 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Proj/Ativ: 2.033 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Elemento da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.
Elemento da Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.
Fonte: 500
Manicoré/AM, 02 de outubro de 2026.
CERTIFICO QUE ESTE EXTRATO FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO
Prefeito Municipal de Manicoré
Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: B1EBF92E
LICITAÇOES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 425/2026 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 015/2026 – CPC/PMM
ESPÉCIE : Pavimentação Em Vias Urbanas Do Município De Manicoré/Am, Conforme Convênio Nº 989529/2025.
DA LEGALIDADE: regerá pelas disposições da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. E alterações posteriores, Código Civil Brasileiro.
DATA DA ASSINATURA : 02 de outubro de 2026
PARTICIPES : MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA URBANA E A EMPRESA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73.
OBJETO: O presente contrato tem pôr fim a contratação de Pessoa Jurídica especializada em: PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM, CONFORME CONVÊNIO Nº 989529/2025.
VALOR GLOBAL R$ 6.967.505,00 (Seis Milhões Novecentos e sessenta e sete mil quinhentos e cinco Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : 48 (quarenta e oito) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS :
Entidade: Prefeitura Municipal de Manicoré
Órgão: 02.000 – Prefeitura Municipal de Manicoré
Unidade: 02.010 – Secretaria Municipal de Infra Estrutura Urbana Proj/Ativ: 2.053 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Infra Estrutura Urbana.
Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações Fonte de Recurso: 500 e convênio nº 989529/2025
Manicoré/AM, 02 de outubro de 2026.
CERTIFICO QUE ESTE EXTRATO FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO
Prefeito Municipal de Manicoré
Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: 96B68F76
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 823, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE DA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM FAVOR DE PACIENTE EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/aam 40