DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206

CONSIDERANDO, que é lícito à Administração Pública Municipal proceder ao remanejamento de seus servidores por decisão unilateral, quando este não acarreta, necessariamente, nenhum prejuízo ao servidor nem ao município;

CONSIDERANDO, a anuência da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, unidade administrativa onde a servidora é lotada,

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER o afastamento da servidora municipal DAIANE DAS CHAGAS OLIVEIRA , CPF nº 729.016.322-20, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NIVEL ―D‖ , Matrícula nº 1633, para o fim de prestar serviço por disponibilidade no Cartório da 43ª Zona Eleitoral da comarca de Nhamundá, por período de 01 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, sem prejuízo de seus vencimentos, com ônus para o órgão de origem, nos termos do Parágrafo único do art. 73, da Lei Municipal nº 420, de 06 de outubro de 2003.

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 29 de setembro de 2026.

RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO

Prefeita Municipal de Nhamundá

Publicado por: Sergio Dos Santos Guimaraes Código Identificador: C26EF52F

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4388/2026 -

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC , da prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 – CMC/PMNON

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SONDAGEM À PERCUSSÃO TIPO SPT E A TRADO EM RUAS LOCALIZADA EM NOVA OLINDA DO NORTE/AM .

INÍCIO DE CREDENCIAMENTO : 05/10/2026 à 07/10/2026 das 08h00min às 13h00min (dias úteis).

Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los, na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Contratação - CMC, localizada na Rua Triunfo, 711 – N. S de Fátima, CEP 69230-000, Prédio da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h00min às 13h00min ou solicitá-los através do e-mail [email protected] e disponível em https://www.novaolindadonorte.am.gov.com.br e portal transparência.

Nova Olinda do Norte/AM 02 de outubro de 2026

ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES

Agente de Contratação Decreto Municipal: 300/PMNON/GP/2025

Publicado por: Elisselma Freire Magalhães Código Identificador: 2BF42121

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO de INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026

Termo de Contrato nº 014/2026. Processo de Inexigibilidade nº 003/2026 – CMC/NON. Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do art. 1° do art. 89, da Lei no 14.133/21, de 01 de abril de 2021; Objeto: ―LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O SETOR DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE‖. Contratante : Município de Nova Olinda do Norte/AM. Contratada : GECI JACQUIMINOUTH REBOUÇAS , inscrito no CPF: nº 049.881.592-72. O valor total da contratação é de R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais). Dividido em 12 vezes de R$ 3.575,00 (três mil e quinhentos e setenta e cinco reais).

Prazo Contratual: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE, 27 de fevereiro de 2026.

ARACI RODRIGUES DA CUNHA Prefeita Municipal

Publicado por: Djalminha Cunha de Carvalho Código Identificador: 55E547A6

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO de INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026

Termo de Contrato nº 015/2026. Processo de Inexigibilidade nº 004/2026 – CMC/NON. Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do art. 1° do art. 89, da Lei no 14.133/21, de 01 de abril de 2021; Objeto: ―LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM‖. Contratante : Município de Nova Olinda do Norte/AM. Contratada : LÚCIA FERREIRA MARQUES , inscrito no CPF: nº 049.917.102-00. O valor total da contratação é de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Dividido em 12 vezes de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Prazo Contratual: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE, 27 de fevereiro de 2026.

ARACI RODRIGUES DA CUNHA

Prefeita Municipal

Publicado por: Djalminha Cunha de Carvalho Código Identificador: B85B8A00

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO de INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026

Termo de Contrato nº 017/2026. Processo de Inexigibilidade nº 005/2026 – CMC/NON. Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do art. 1° do art. 89, da Lei no 14.133/21, de 01 de abril de 2021; Objeto: ―LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A HOSPEDAGEM DOS PROFESSORES DO IFAM NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM‖. Contratante : Município de Nova Olinda do Norte/AM. Contratada : E N GONZAGA , inscrito no CNPJ: nº 00.448.219/0001-58. O valor total da contratação é de R$ 40.200,00 (quarenta mil, duzentos reais). Dividido em 12 vezes de R$ 3.350,00 (três mil, trezentos e cinquenta reais)

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