DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206

Prazo Contratual: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE, 02 de março de 2026.

ARACI RODRIGUES DA CUNHA

Prefeita Municipal

Publicado por: Djalminha Cunha de Carvalho Código Identificador: AC445EC9

Convênio: Nº 939022/2022 – SICONV - R$ 7.621.028,45 (sete milhões, seiscentos e vinte e um mil, vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos)

Contrapartida: Recurso Próprio – R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Do valor: R$ 7.631.028,45(sete milhões, seiscentos e trinta e um mil, vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos).

Signatários : Pelo Contratante, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE (Rep. Legal: Araci Rodrigues da Cunha – Prefeita Municipal) e, pelo Contratado WR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (Rep. Legal: Nayra Thauana Enes Martins).

Nova Olinda do Norte/AM, 18 de agosto de 2026.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO de INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026

Termo de Contrato nº 026/2026. Processo de Inexigibilidade nº 014/2026 – CMC/NON. Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do art. 1° do art. 89, da Lei no 14.133/21, de 01 de abril de 2021; Objeto: ―LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR CASA DE APOIO E DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM‖. Contratante : Município de Nova Olinda do Norte/AM. Contratada : JANICE FREITAS DA SILVA , inscrito no CPF: nº 770.648.602-87. Valor do contrato: O valor total da contratação é de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Dividido em 12 vezes de R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais).

Prazo Contratual: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE, 04 de março de 2026.

ARACI RODRIGUES DA CUNHA

Prefeita Municipal

Publicado por: Djalminha Cunha de Carvalho Código Identificador: 95346595

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO Espécie : 9º (nono) Termo de Aditamento ao Contrato nº 166/2023, firmado em 07/12/2023, com a empresa WR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 36.450.495/0001-06

Prorrogação do prazo de execução dos serviços ao contrato por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de 18 de agosto de 2026, expirando em 16/11/2026 a contar da data da assinatura do presente Termo Aditivo.

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM.

Processo Adm. Originário : 2348//2023– CPL/NON, CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023 ; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 02.14.01 ( Natureza Da Despesa ): 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES ( Atividade/Projeto ): 15.451.0280.2019.0000 – ABERTURA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.

FONTE: Ação 20ZV- Fomento ao Setor Agropecuário - Ministério da Agricultura e Pecuária

ARACI RODRIGUES DA CUNHA Prefeita Municipal

Publicado por: Djalminha Cunha de Carvalho Código Identificador: 43AC8A81

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PARINTINS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ATA Nº 020/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

PAUTA: - Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual referente ao exercício de 2022, em atendimento ao Ofício Circular nº 055/2026-GSEAS.

Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às 10h00min, realizou-se a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS , no Auditório da Casa dos Conselhos, situado à Rua Senador Álvaro Maia, nº 174, Centro, neste município, em atendimento ao Ofício Circular nº 055/2026-GSEAS , tendo como pauta a apresentação, análise e deliberação da Prestação de Contas dos recursos provenientes do Cofinanciamento Estadual, referente ao exercício financeiro de 2022 . Estiveram presentes os membros representantes da sociedade civil e dos órgãos governamentais que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme lista de presença anexa: Marinilson Coimbra de Sena , Membro Titular, representante da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMASTH e Técnico do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, proponente da reunião ordinária; Joelilce Trindade Sarmento , Presidente do CMAS; Elcilene Gomes Teixeira , VicePresidente; Sandrele Cristina Souza Santos Melo , Membro Titular da Secretaria Municipal de Saúde; Micheles Teixeira dos Santos , Membro Suplente da Secretaria Municipal de Saúde; Arianne Silva Souza , Membro Titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Dionara Pereira dos Santos , Membro Suplente da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Adejane Silva Santos , Membro Titular da Secretaria Municipal de Cultura; Josene de Araújo de Jesus , Membro Titular da Secretaria Municipal de Comunicação; Benedita da Costa Assis , Membro Suplente representante dos Idosos; Milena Miranda de Souza , Membro Titular do Instituto Boi-Bumbá Garantido; Ananice da Silva Machado , Membro Suplente representante dos Assistentes Sociais; Josete dos Santos Guerreiro , Membro Suplente representante dos Pedagogos; Celeste Maria Oliveira dos Santos , Membro Suplente da Associação do Bairro Itaúna II; Maria Júlia da Silva Teixeira , Membro Titular representante da Instituição Religiosa – Diocese; Dilene Pimentel de Castro , Membro Suplente representante da Instituição Religiosa – Diocese; e Jeane Campos Marinho Sicsú , Membro Suplente da Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Registrou-se a ausência dos demais membros, em razão de compromissos de trabalho. Dando início aos trabalhos, a Presidente do CMAS, Sra. Joelilce Trindade Sarmento , cumprimentou os presentes e procedeu à apresentação da pauta, esclarecendo que a reunião tinha por finalidade a apreciação, análise e deliberação da Prestação de Contas dos recursos provenientes do Cofinanciamento Estadual, referente ao exercício financeiro de 2022 , em atendimento à solicitação formal constante do

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