DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206

ROZENILCE SANTOS CESAR Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT Decreto nº 102/2025 – PGMP

Publicado por: Andrea Silva Ferreira Código Identificador: FB0C1ACC

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026- SRP/CC/PMPF

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 - SRP/CC/PMPF - OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSUMO PARA ATENDER O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM , ATRAVÊS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PALANEJAMENTO E FINANÇAS – SEMPLA. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

ABERTURA: 16/10/2026 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônicos esta disponível no site: https://www.licitanet.com.br e https://www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidentefigue iredo.

Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-mail: [email protected] e/ou https://www.licitanet.com.br.

Presidente Figueiredo (AM), 05 de outubro de 2026.

EUDIONE DO NASCIMENTO MARTINS

Agente de Contratação Decreto nº 3756 de 05/01/2026

Publicado por: Eudione do Nascimento Martins Código Identificador: 844043FD

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ERRATA DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 021/2025PMPF

Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas em 11/08/2026. Edição 4168. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o Código Identificador:B9A635B0 no

ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo/AM

Publicado por: Elian Souza Mesquita Código Identificador: BAE3BCAE

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 032, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

DECLARA situação de EMERGÊNCIA nas áreas do Município de Rio Preto da Eva afetadas, afetadas pelo evento adverso Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme N/MDR 36/2020. e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA , Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA Municipal e pelo Inciso VI do artigo 82 da lei federal 12.608, de 10 de abril de 2012;

CONSIDERANDO o período de seca da nossa região, o que aumenta consideravelmente o risco de ocorrência de queimadas e incêndios de grande porte, gerando situações constantes de emergência, que o Município vem passando por período de estiagem, com agravamento em agosto, que demandou imediata intervenção do Poder Público, pois afetou toda a extensão de sua área urbana e rural, em especial as lavouras de diversas culturas, interrompendo o abastecimento de água potável e não potável em várias propriedades do interior do Município, as quais são abastecidas por nascentes ou poços, afetando a agricultura e pecuária.

CONSIDERANDO que no dia 29/09/2026 o Rio Preto da Eva atingiu o nível de 02,OOmm, atingindo na cota de estiagem que se inicia em 02,00 mm;

CONSIDERANDO o DECRETO Nº 54.274, DE 1º DE JUNHO DE 2026, DECLARA, em caráter preventivo, Estado de Emergência Climática e Ambiental no Estado do Amazonas em razão das projeções meteorológicas associadas ao fenômeno El Niño, estabelece medidas cautelares de proteção e defesa civil a serem adotadas e dá outras providências.;

CONSIDERANDO que segundo o levantamento da Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM, Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Produção e Abastecimento, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Educação estima-se que 3.200 residências na área urbana e rural serão atingidas pela estiagem, com 30.000 pessoas afetadas;

CONSIDERANDO que o OFÍCIO NP 045/2026 COMDEC-GAB, de 30 de setembro de 2026, da Coordenação da Defesa Civil, relatando a ocorrência é favorável à Declaração de Emergência devido ao nível do Rio Preto da Eva ter atingido o nível mínimo em 19 de setembro de 2026;

CONSIDERANDO que o MEMORANDO N° 178 de 28 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, relatando a ocorrência é favorável à DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA devido à estiagem e a dificuldade de o PRODUTOR RURAL manter sua produção devido ao clima adverso;

site:https://www.diariomunicipal.com.br/aam/

ONDE SE LÊ:

Presidente Figueiredo/AM, 04 de fevereiro de 2026.

LEIA-SE:

Presidente Figueiredo/AM, 05 de janeiro de 2026.

As demais informações contidas no DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO anterior permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.

CONSIDERAND O que o setor agropecuário, piscicultura e hortifrutigrangeiro estão tendo dificuldades de pagar os financiamentos por conta da estiagem;

CONSIDERANDO que a seca do ALTO RIO E BAIXO RIO PRETO DA EVA e RIO URUBU tem prejudicado o transporte escolar para mais de 400 alunos da rede municipal e estadual de ensino;

CONSIDERANDO que o MEMORANDO 0588/GS/SEMECD/RPE, de 30 de setembro de 2026, relatando a ocorrência é favorável à DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA devido à estiagem e a dificuldade das mais de 2 mil ALUNOS que residem na área rural do município estão com dificuldades de chegarem as escolas devido à estiagem;

CONSIDERANDO que o MEMORANDO 349/2026GAB/SEMSA/RPE, de 24 de setembro de 2026, relatando a ocorrência é favorável à DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE

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