DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206

Esta Certidão não comprova e nem substitui o documento de propriedade, posse ou de domínio do imóvel. Esta Certidão é composta de 12 restrições e/ou condições constantes no verso.

Rio Preto da Eva-AM, 26 de agosto de 2026.

MANOEL R. VIANA BRASIL

Coordenador De Secretaria – SEMMA Portaria Nº 211/2025

MARTINELLI GONÇALVES DA COSTA Secretário Municipal De Meio Ambiente – SEMMA Portaria Nº 010/2025

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita De Rio Preto Da Eva

Publicado por: Renata Almeida da Silva Código Identificador: 3F753FA3

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 570 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

CONCEDE diárias para deslocamento de Servidor Efetivo, e dá outras providencias.

A PREFEITA DE RIO PRETO DA EVA , usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Anexo IV da Lei 309, de 30.03.2009, e demais normas legais, e

CONSIDERANDO a necessidade do Servidor Efetivo, MÁRCIO FACUNDES GOMES, a se deslocar para Salvador – Bahia, nos dias 07 a 10 de outubro de 2026 , para participar do ―X Congresso de Gestão Tributária na Administração Pública – GTAP‖, promovido pela Open soluções Tributárias LTDA ,

RESOLVE:

I – ATRIBUIR ao servidor MÁRCIO FACUNDES GOMES, 04 (quatro) diárias para cobertura de despesas translado e alimentação nos dias 07 e 10 de outubro de 2026 , para participar do ―X Congresso de Gestão Tributária na Administração Pública – GTAP‖, promovido pela Open soluções Tributárias LTDA , no valor de uma UFIRM 4,48 x R$ 146,08 = R$ 654,43 = 01 diária (Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta e Três Centavos) totalizando a importância de R$ 2.617,72 (Dois Mil, Seiscentos e Dezessete Reais e Setenta e Dois Centavos) , 04 (quatro) diárias para o servidor.

II – DETERMINAR à Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – SEMPLAF, o pagamento de 04 (quatro) diárias no valor R$ 2.617,72 (Dois Mil, Seiscentos e Dezessete Reais e Setenta e Dois Centavos) , 04 (quatro) diárias para o servidor, no amparo da Lei.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO a servidora, que menciona, no amparo da Lei específica em vigor, e dá outras providências.

A PREFEITA DE RIO PRETO DA EVA, no uso da competência que lhe é atribuída pela Lei Orgânica em vigor, e tendo em vista o que consta PARECER Nº 177 /2026, REFERENTE AO PROCESSO Nº 809/2026,

R E S O L V E:

I – Conceder a servidora BENEDITA GOMES DOS ANJOS OLIVEIRA, funcionária pública, concursada na função de PROFESSORA, LICENÇA PRÊMIO , a ser gozada no período de 09 (nove) meses , a contar de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2027 , no amparo do art. 125, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE e PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, em 01 de outubro de 2026.

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

Publicado por: Renata Almeida da Silva Código Identificador: 30CE8D19

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 572, DE 01 DE OUTUBRO 2026.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO a servidora, que menciona, no amparo da Lei específica em vigor, e dá outras providências.

A PREFEITA DE RIO PRETO DA EVA, no uso da competência que lhe é atribuída pela Lei Orgânica em vigor, e tendo em vista o que consta PARECER Nº 178 /2026, REFERENTE AO PROCESSO Nº 699/2026,

R E S O L V E:

I – Conceder a servidora GLEICIANE COELHO VICENTE, funcionária pública, concursada na função de MERENDEIRA, LICENÇA PRÊMIO , a ser gozada no período de 03 (três) meses , a contar de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2026 , no amparo do art. 125, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE e PUBLIQUE-SE.

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, em 01 de outubro de 2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA – AM , em 01 de outubro de 2026.

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE

Prefeita Municipal

Publicado por: Renata Almeida da Silva Código Identificador: 3E6A42E4

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

Publicado por: Renata Almeida da Silva Código Identificador: 3DAEFFA4

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 571, DE 01 DE OUTUBRO 2026.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 044, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

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