DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206

dezembro de 2026, cujo início se dá na data da assinatura; IV – o prazo de entrega do Relatório de Execução do Objeto, até 01 de março de 2027.

Art. 4º Esta Portaria não alcança o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 — Fomento à Diversidade Cultural e Artística, que se encontra em fase de execução dos Termos de Execução Cultural. Art. 5º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas e no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá, valendo a sua publicação como o aviso de alteração de datas exigido pelo CRONOGRAMA do Edital. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ – AM, em 1º de outubro de 2026.

VALERI VASCONCELOS ACRIZ Secretário Municipal de Cultura

Publicado por: Tiago da Silva Garcia Código Identificador: E5E001E1

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, aos termos do no Art.130 da Lei nº 159 de 10 de dezembro de 2021 (Estatuto do Servidor Público Municipal).

R E S O L V E

Art. 1º - CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, a servidora pública municipal contratada, Sra. Marineide Beatriz da Silva Gonçalves, na função de Auxiliar de Ensino.

Art. 2º - A concessão será no período de 10 de setembro de 2026 a 08 de março de 2027, devendo apresentar-se seu setor de trabalho no dia 09 de março de 2027.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 10 de setembro de 2026.

EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE - SR. ANTÔNIO ZEBEDEU MUNIZ FERREIRA

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade e dá outras providências.

O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, aos termos do no Art. 130 da Lei nº 159 de 10 de dezembro de 2021 (Estatuto do Servidor Público Municipal).

R E S O L V E

Art. 1º - CONCEDER 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, ao servidor público municipal contratado, Sr. Antônio Zebedeu Muniz Ferreira, na função de Auxiliar de Serviços Gerais.

Art. 2º - A concessão será no período de 02 de setembro de 2026 a 21 de setembro de 2026, devendo apresentar-se seu setor de trabalho no dia 22 de setembro de 2026.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 02 de setembro de 2026.

EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM

Publicado por: Erika Nascimento de Souza Código Identificador: 8B510E18

Publicado por: Erika Nascimento de Souza Código Identificador: 3883C35F

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - SRA. LILIANA LUCIANO FONTES

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade e dá outras providências.

O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, aos termos do no Art.130 da Lei nº 159 de 10 de dezembro de 2021 (Estatuto do Servidor Público Municipal).

R E S O L V E

Art. 1º - CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, a servidora pública municipal contratada, Sra. Liliana Luciano Fontes, na função de Professora.

Art. 2º - A concessão será no período de 19 de setembro de 2026 a 17 de março de 2027, devendo apresentar-se seu setor de trabalho no dia 18 de março de 2027.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 21 de setembro de 2026.

EGMAR VELASQUES SALDANHA

Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - SRA. MARINEIDE BEATRIZ DA SILVA GONÇALVES

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade e dá outras providências.

Publicado por: Erika Nascimento de Souza Código Identificador: 65EFED75

PREFEITURA MUNICIPAL

DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - SR.ª IRENE MARIA DE FREITAS ALANGO

ATOS DO EXECUTIVO

DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

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