DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206

Dispõe sobre Aposentadoria de servidor público municipal, e dá outras providências.

O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, aos termos dos Art. 127 da Lei Orgânica do Município combinado com art. 138 da Lei nº 159 de dezembro de 2021, Estatuto do Servidor Público Municipal;

Considerando a Carta de Concessão de Aposentadoria nº do benefício 226.273.321-4 (Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor), do Instituto Nacional de Seguro Social.

R E S O L V E

Art. 1º - DESLIGAR deste órgão, a servidora pública municipal efetiva, Sr.ª Irene Maria de Freitas Alango, no cargo de Professora II 20h (Matrícula 544-1), por motivo de Concessão do Benefício de Aposentadoria.

Art. 2º - O desligamento que trata este decreto tem efeito a partir de 22 de setembro de 2026, e entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 22 de setembro de 2026.

EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM

Publicado por: Erika Nascimento de Souza Código Identificador: 9F766F23

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TABATINGA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 690/GP-PMT DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SOUZA DA CRUZ, M.D. PREFEITO DE TABATINGA/AM, no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que dispõe o Art. 72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga: CONSIDERANDO , o Art. 180, Inciso I, da Lei Municipal n.º 473/2007, de 08 de junho de 2007;

CONSIDERANDO , o MEMO n.º 493/2026 – DRH/SEMAD. RESOLVE

Art. 1º -CONCEDER férias aos servidores municipais relacionados na planilha em anexo, conforme o respectivo período aquisitivo e lotação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, a contar do dia 01 de outubro de 2026;

Art. 3º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE TABATINGA/AM, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.

ANEXO

Publicado por: Thiago Silva da Cruz Código Identificador: F7042793

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AVISO HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 012/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP –nº 012/2026 cujo objeto contempla: ―QUISIÇÃO DE ARTIGOS DE ARMARINHO E AVIAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL‖, considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório. RESOLVE:

1ª) A empresa J. R. VITOR LTDA-ME, sob o CNPJ nº 58.175.962/0001-61, situada na Rua Tiradentes nº 61, – Bairro Tancredo neves - Município de Tabatinga/AM, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 ,07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46.

1ª) A empresa M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, sob o CNPJ nº 51.237.294/0001-00, sediada na Rua Araçaí nº 15, – Bairro Flores – Cidade Manaus/AM, vencedora do item, 10.

II – HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado.

Tabatinga (AM), 02 de setembro de 2026.

PLINIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Tabatinga/AM

Publicado por: Marcelia Tenazor Catique Código Identificador: 6DCDCC1B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EXTRATO DE ARP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026

MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026 CEC/PMTBT

DATA DE ASSINATURA : 03/09/2026

PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.

PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as EMPRESAS :

1ª) A empresa J. R. VITOR LTDA-ME, sob o CNPJ nº 58.175.962/0001-61, situada na Rua Tiradentes nº 61, – Bairro Tancredo neves - Município de Tabatinga/AM, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 ,07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46.

BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretária Municipal de Administração

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