DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206

2ª) A empresa M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, sob o CNPJ nº 51.237.294/0001-00, s ediada na Rua Araçaí nº 15, – Bairro Flores – Cidade Manaus/AM, vencedora do item, 10.

BJET ―QUISIÇÃ DE ARTIG S DE AR ARI H E AVIAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S CIA‖, VIGÊNCIA : 12 meses , conforme ARP.

CONSIDERANDO a Portaria nº 028/2026 – SEMAD/PMTNT, que designou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD para apuração de possíveis irregularidades funcionais;

CONSIDERANDO o Ofício nº 040/2026 – PGM/TNT, de 28 de setembro de 2026, que solicita a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, em razão da necessidade de conclusão das diligências;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a completa apuração dos fatos, garantindo o contraditório e a ampla defesa;

RESOLVE:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2026 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO:

FUNDAMENTOS : PREGÃO ELETRÔNICO – SRP nº. 012/2026-CEC/PMTBT.

Tabatinga (AM), 03 de setembro de 2026.

PLINIO SOUZA DA CRUZ

Art. 1º PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instituída pela Portaria nº 28/2026 – SEMAD/PMTNT, que inicia no período de 28/09/2026 a 27/11/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se .

Prefeito Municipal de Tabatinga/AM

Publicado por: Marcelia Tenazor Catique Código Identificador: 07B818D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº133/2025

O MUNICIPIO DE TABATINGA através da Comissão Especial de Contratação – CEC torna público aos interessados que na publicação do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas do dia 01 de outubro de 2026 N°4204 – Código Identificador 1B2F7BC1

PREGÃO PRESENCIAL nº028/2025 PMT - Oriundo do PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL nº. 028/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO VEÍCULOS LEVES, PESADOS, ÔNIBUS E VEÍCULOS NAÚTICOS.

Onde se lê:

A empresa, N C AUTO CENTER LTDA. CNPJ: 50.152.516/0001-20

Leia-se:

A empresa, ASSIS AUTO CENTER LTDA. CNPJ: 50.152.516/000120

Tabatinga (AM), 02 de outubro de 2026.

BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Marcelia Tenazor Catique Código Identificador: 4D3DED39

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TONANTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 157/2026 - SEMAD-PMTNT.

Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TONANTINS, em 02 de outubro de 2026.

Albérico Ramos Garcia

Secretário Municipal de Administração

FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA Prefeito de Tonantins

Publicado por: Leonardo Garcia Martins Código Identificador: 603B0973

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE UARINI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA CARTA CONTRATO Nº 043/2025/CC.

I- Licitação : Dispensa de Licitação nº 033/2025.

II- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI - AM, CNPJ nº. 04.647.079/0001-06.

III- Contratado: MIKAIO MACEDO DE ALMEIDA, RG Nº 3XXXXXX-0 SSP/AM e do CPF Nº 0XX.XXX.XXX-0X0;

IV – Valor do Contrato: R$ 30.120,00 (- trinta mil, cento e vinte reais -).

V – Objeto Contratação Pessoa Física Na Locação de 01 (um) Imóvel, Galpão, Para Fins de Armazenamento de Materiais e Realização das Atividades Operacionais da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Uarini/AM - COMPEDC. VI – Objeto do Aditivo: A prorrogação de vigência do contrato será por mais 12 (doze) meses, a contar a partir da data de assinatura deste ato .

VII - Dotação Orçamentária:

Entidade: 1 – Prefeitura Municipal de Uarini; Órgão: 02.02 – Poder Executivo;

Unidade: 02.02.01 – Gabinete do Prefeito;

Funcional: 05.062.0285 – Serviços de Utilidade Pública;

Projeto Atividade: 05.062.0285.2005.0000 – Manutenção da Defesa Civil;

Ficha: 043;

Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física;

Fonte: 500 – Recursos Ordinários.

VIII- Fundamentação Legal : O Presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 91, parágrafo 4º da Lei 14.133/2021, e de suas alterações posteriores.

IX- Ratificação : Ficam ratificadas as demais cláusulas da Carta Contrato, assinado em 02/10/2025.

Uarini/AM, em 02 de outubro de 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

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