DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
| 271.055,70 0,00 124.701.979,42 |
|---|
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
| 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILI | ZAÇÃO (6 + 8) |
124.701.979,42 INSCRITAS EM |
|
|---|---|---|---|
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS JAN AGO (e) |
A DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB | 195.925.965,23 133.025.764,03 |
115.903.868,33 | 115.830.739,56 0,00 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 121.508.489,28 86.607.187,88 |
80.288.393,91 | 80.286.190,77 0,00 |
| 10.1.1- Educação Infantil | 27.407.433,08 19.189.940,51 |
17.095.002,69 | 17.095.002,69 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 75.423.344,20 57.074.397,34 |
53.388.098,73 | 53.385.895,59 0,00 |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos | 2.295.713,00 2.021.115,32 |
1.844.795,80 | 1.844.795,80 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial | 16.381.999,00 8.321.734,71 |
7.960.496,69 | 7.960.496,69 0,00 |
| 10.1.5- Administração Geral | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 74.417.475,95 46.418.576,15 |
35.615.474,42 | 35.544.548,79 0,00 |
| 10.2.1- Educação Infantil | 27.779.996,62 16.559.973,21 |
13.118.144,72 | 13.118.144,72 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 46.487.307,33 29.718.430,94 |
22.357.157,70 | 22.286.232,07 0,00 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial | 150.172,00 140.172,00 |
140.172,00 | 140.172,00 0,00 |
| 10.2.5- Administração Geral | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
| 10.2.7- Outras | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB | INSCRITAS EM |
||
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d) DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e) DESPESAS PA JAN A AGO (f) |
GAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (sem disponibilidade de caixa) (h) DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM VALOR SUP. AO TOTAL DAS RECEITAS RECEB. NO EXERCÍCIO (i) |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
133.025.750,41 115.903.854,71 115.830.725,94 |
0,00 | 0,00 0,00 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
75.585.123,68 64.827.657,20 64.825.454,06 |
0,00 | 0,00 0,00 |
| 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
16.864.325,96 16.829.325,96 16.829.325,96 |
0,00 | 0,00 0,00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
40.576.300,77 34.246.871,55 34.175.945,92 |
0,00 | 0,00 0,00 |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
| 12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES |
|||
| 12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
86.607.187,88 80.288.393,91 80.286.190,77 |
0,00 | 0,00 0,00 |
| 12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI |
4.154.144,79 2.474.895,43 2.474.895,43 |
0,00 | 0,00 0,00 |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
24.167.381,92 21.709.795,15 21.709.795,15 |
0,00 | 0,00 0,00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL |
6.583.175,95 3.061.183,19 2.990.257,56 |
0,00 | 0,00 0,00 |
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2
| VALOR EXIGIDO (j) | VALOR APLICADO (k) |
VALOR CONSIDERAD APÓS DEDUÇÕES (l) |
O % APLICADO10 (m) |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%) | ||||||
| 15.1- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO | DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA | ÇÃO BÁSICA | 87.101.646,60 | 80.288.393,91 | 80.288.393,91 | 64,52 |
| 15.2- MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MAT | RÍCULAS EM ETI11 | 4.977.236,95 | 2.474.895,43 | 2.474.895,43 | 1,99 | |
| 16- Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VA | AT na Educação Infantil (INDICAD | OR IEI) | 20.991.024,60 | 21.709.795,15 | 21.709.795,15 | 58,05 |
| 17- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB | - VAAT em Despesa de Capital | 5.609.573,65 | 3.061.183,19 | 3.061.183,19 | 8,19 | |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máx. de 10% de Superávit)3 |
VALOR MÁX. PERMITIDO (n) VALOR |
NÃO APLICAD | O (o) | VALOR N APLICADO AP AJUSTE (p) |
ÃO ÓS VALOR NÃ APLICADO EXCED. A MÁX. PERMIT. (q) |
O O % NÃO APLICADO (r) |
| 18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício | 12.443.092,37 8.527.06 |
9,01 | 8.527.069,01 | 0,00 | 6,85 | |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 (A Superávit de Exercício Anterior)3 |
plicação do Valor de Superáv Permitido no Exercíc Anterior (s) |
it io Valor não A No E Anterior (t) |
plicado xercício Valor de Sup Aplicado até Quadrimestre (u) |
erávit o 1º Valor Aplicado Ap 1º Quadrimestre (v) |
ós o Valor Total de Sup. Não Aplicado Até o Final do Exercício (w) |
Valor de Superávit Permitido no Ex. Ant. não Aplicado no Exercício Atual (x) |
| 19- Total das Despesas Custeadas com Superávit do FUNDEB | 17.255.796,39 | 13,62 | 0,00 | 13,62 | 0,00 |
13,62 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e) |
DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|---|---|
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS |
19.046.152,00 |
13.143.466,02 | 11.800.424,85 | 11.717.969,43 | 0,00 |
| 20.1- Educação Infantil | 3.664.388,00 | 2.011.099,36 | 1.997.661,56 | 1.997.661,56 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 15.203.843,00 | 11.056.683,66 | 9.727.080,29 | 9.644.624,87 | 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 128.445,00 | 75.683,00 | 75.683,00 | 75.683,00 | 0,00 |
| 20.4- Educação Especial | 49.476,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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