DOMMGAMM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4374

Publicado por:

Túlio César de Castro Cabral Código Identificador: 7D66BA22

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO

ALISSON HENRIQUE DA CRUZ

Agente de Contratação

Publicado por: Flávio Cristiano Pena Lial Código Identificador: 071AAA82

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA CONVOCAÇÃO Nº 10/2026

(conforme artigo 205 do Regimento Interno da Câmara Municipal

CONVOCAÇÃO Nº 10/2026

Dispõe sobre a outorga de Moção Congratulatória, a ser entregue em Reunião Solene, ao reverendíssimo Padre Lucas Vilela Gonçalves, pela sua ordenação presbiteral.

O Povo de Guaraciaba, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou a, Moção de Congratulação, a ser entregue em Reunião Solene , ao reverendíssimo Padre Lucas Vilela Gonçalves, pela sua ordenação presbiteral.

Art. 1°. A Câmara Municipal de Guaraciaba, Estado de Minas Gerais, resolve conceder Moção de Congratulação , ao reverendíssimo Padre Lucas Vilela Gonçalves, pela sua ordenação presbiteral.

Art. 2º. Publique-se está Moção de Congratulações nos meios oficiais da Câmara.

Guaraciaba- MG, 02 de outubro de 2026

SILVÉRIO CÂNDIDO GAUDÊNCIO

Presidente da Câmara Municipal de Guaraciaba MG

Publicado por: Elisvânia Aparecida Rosa Código Identificador: 86B40118

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA ELETRONICA 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 72/2026

A Câmara Municipal de João Monlevade, inscrita no CNPJ sob o nº 18.310.631-0001-72, torna público, para conhecimento dos interessados, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 1.632/2024, que fará realizar a Dispensa Eletrônica nº 09/2026, nos termos do art. 75, inc. II da Lei Federal nº

14.133/2021, e da Resolução da Mesa Diretora nº 331/2023, pela Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas aplicáveis, para contratação de empresa especializada para fornecimento de solução corporativa de correio eletrônico e colaboração em nuvem, baseada nas plataformas Google Workspace ou Microsoft 365/Exchange Online, para 60 (sessenta) usuários, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo implantação, configuração, migração das caixas postais, administração e suporte técnico, conforme requisitos e condições estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Período de Propostas: De 06/10/2026 às 8:30h até 09/10/2026 às 8:30h

Data da Sessão: 09/10/2026 Horário da fase de lances: das 8:30h até às 14:30h

Link: https://licitar.digital/ Critério de julgamento: Menor Preço Global Valor mínimo entre lances: R$ 5,00 (cinco reais).

João Monlevade/MG, 02 de OUTUBRO de 2026.

A Câmara Municipal de Leopoldina, neste ato representada por seu Presidente, Vereador Bernardo Junqueira e Renó Guedes, considerando a homologação do resultado do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2025, considerando a desistência formalizada pelo candidato aprovado em 1º lugar para o cargo de tradutor e intérprete de libras, e, considerando, ainda, as disposições da Lei Complementar nº 15/2010, que ―dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Leopoldina‖, convoca a senhora Iriane Aparecida Vicente Silva Rosa, inscrição 16097682, data nascimento 10/10/1988, classificada em 3º lugar para o cargo de tradutor e intérprete de libras, para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, junto ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Leopoldina/MG, os documentos preparatórios para nomeação exigidos no subitem 14.1.3 do Edital, a saber:

a) Documento oficial de identificação com foto, conforme estabelecido no Edital;

b) Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou documento oficial que conste o número do CPF ou comprovante de inscrição no CPF, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil ou emitido pela entidade conveniada no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito;

c) Título de Eleitor com comprovante de votação na última eleição dos dois turnos, quando houver, ou comprovante de quitação da Justiça Eleitoral ou Certidão de Quitação Eleitoral, acompanhada do Título de Eleitor obtida em cartório eleitoral ou na página oficial do Tribunal Superior Eleitoral: https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao- eleitoral; d) Certificado de Reservista de 1ª e 2ª categorias ou documento equivalente (Certificado de Alistamento Militar - CAM, Certificado de Dispensa de Incorporação - CDI, Certificado de Isenção), se do sexo masculino. Obrigatório para candidato que entre 1º de janeiro do ano em que completar 19 anos de idade e 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos;

e) Certidão de Nascimento (se solteiro) ou Comprovante de União Estável ou de Certidão de Casamento (se casado ou viúvo); f) Em caso de viuvez deverá ser apresentada a Certidão de Óbito do cônjuge;

g) Para os casos de divórcio em que não tenha sido realizada averbação, o candidato deverá apresentar a sentença homologatória juntamente com a certidão de casamento;

h) Cartão de inscrição no PIS ou PASEP (exceto no caso de primeiro emprego);

i) Comprovante de residência (água, energia ou telefone) atualizado ou Declaração de próprio punho do interessado, conforme Lei Federal nº 7.115, de 29 de agosto de 1983, expedido nos últimos 03(três) meses;

j) Comprovante de escolaridade mínima exigida (diploma ou certificado) de conclusão de curso, devidamente registrado e legalmente reconhecido, expedido por instituição oficial de ensino, conforme habilitação/área de conhecimento, acompanhado do Histórico Escolar, conforme o cargo, nos termos do Anexo I e os anexos correspondentes;

k) Declaração de bens e valores que constituem o próprio patrimônio ou declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) com o respectivo recibo emitido pela Secretaria da Receita Federal do Município da Fazenda, ainda que não tenha bem ou valores a declarar; l) Registro Profissional no órgão fiscalizador de exercício profissional ou órgão de classe competente ou conselho de classe, quando houver;

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