DOMMGAMM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4374

20.606.2001.2387 Apoio técnico, inovação e captação do Produtor Rural

3.3.90.35.00 765 Serviços de Consultoria R$30.000,00

4. Neyla Mariele Amorim Mascarenhas;‖

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$30.000,00

21 Organização Agrária

Curvelo, 2 de outubro de 2026.

21.631 Reforma Agrária

21.631.2002 Infraestrutura Rural Sustentável

21.631.2002.1152 Regularização Fundiária Rural

3.3.90.39.00 769 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$1.000,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.000,00 TOTAL: R$145.550,00

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de outubro de 2026.

Curvelo, 2 de outubro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: B9A79076

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.887, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

ALTERA A PORTARIA Nº 13.881, DE 22 DE JULHO DE 2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: D43326BF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.888, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

APOSENTA, POR INCAPACIDADE PERMANENTE, CHISLENE ALVES RODRIGUES, NO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS I, NÍVEL I, PADRÃO F.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando a comunicação de decisão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que informou a concessão à servidora pública municipal Chislene Alves Rodrigues do benefício de nº 735537066-0, Aposentadoria por Incapacidade Permanente, no cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços I, Nível I, Padrão F;

Considerando o Memorando nº 623/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Memorando nº 1/2026/CDTSEMMA/CDASEMMA/SEMMA, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os itens 2, 3, 4 e 5 da alínea ―a‖ e os itens 2 e 4 da alínea ―b‖, todos do inciso I do art. 1º da Portaria nº 13.881, de 22 de julho de 2025, que passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Aposentar, por Incapacidade Permanente, a servidora municipal Chislene Alves Rodrigues, com inscrição no CPF sob nº 011.xxx.xxx-03, no cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços I, pertencente ao Quadro dos Cargos Efetivos do Grupo Ordinário, Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Código SG-03, Nível I, Padrão F, conforme Anexo III do Quadro Geral de Servidores, da Lei Complementar nº 177, de 11 de maio de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2026.

Curvelo, 2 de outubro de 2026.

―Art. 1º (...)

I – (...)

a) (...)

(...)

1. Edmilson Dutra da Silva;

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: ECA1E967

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RECURSOS FINANCEIROS – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1. Gustavo Joseph Ribeiro Soares;

2. Pedro Oliveira de Salvo;

3. Aline Esteves Alves;

O Município de Curvelo, na conformidade do artigo 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, vem notificar, através do presente Edital, os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação do recurso financeiro no valor abaixo discriminado:

(...)

b) (...)

(...)

1. Thiago Chaves Coelho;

(...)

Curvelo, 02 de outubro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

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