DOMPB 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4222

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2025

Instrumento: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2025 CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA – PB, CNPJ Nº 10.460.712/0001-47.

Empresa Contratada: TOTAL SAÚDE MÉDICOS ESPECIALIZADOS – LTDA, CNPJ Nº 08.181.767/0001-76. Objeto do Contrato Original: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICA S, COM EXAMES DE FUNDOSCOPIA E RETINOGRAFIA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Objeto do Aditivo: Acréscimo de 24,5% do quantitativo do Contrato nº 088/2025, equivalente ao valor de R$ 74.725,00 (Setenta e Quatro Mil, Setecentos e Vinte e Cinco Reais).

Fundamento Legal: Artigos 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021 suas alterações e Cláusulas Décima Sexta do Contrato nº 088/2025. Signatários: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares - Secretário Contratante e Pelo Contratado.

São José de Princesa/PB, 01 de outubro de 2026.

Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: 671C6D46

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0742024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024

INSTRUMENTO: 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo de valor do Contrato nº 074/2024.

Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E DE LAVAGEM AUTOMOTIVA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB.

Contratante: FUNDO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESAPB - CNPJ Nº 10.460.712/0001-47 .

Empresa Contratada: CHARLES FERREIRA DE MORAIS-ME, inscrita no CNPJ n° 44.546.796/0001-58.

Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo e igual valor, assim como, o devido apostilamento de crédito orçamentário para o Exercício do ano 2026, do Contrato de Prestação de Serviços nº 074/2024, pelo período de 09 (nove) meses, totalizando 36 (trinta e seis) meses com vigência até 03 de julho de 2027, pelo fato dos serviços executados serem de natureza essencial e continuada, não podendo sofrer solução de continuidade, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusulas Segunda, Terceira e Décima Quinta do Contrato n° 074/2024.

Valor do Aditivo: R$ 196.820,00 (Cento e Noventa e Seis Mil, Oitocentos e Vintes Reais).

Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusulas Segunda, Terceira e Décima Quinta do Contrato n° 074/2024.

Signatários: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares – Secretário de Saúde e Pelo Contratado: Charles Ferreira de Morais – Contratado.

Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: 6453956F

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO ADITIVO Nº 001/2026 – CONTRATO Nº 10232/2025

Termo Aditivo nº 001/2026 – Contrato nº 10232/2025

Ementa: 004º Termo Aditivo ao Contrato nº 10232/2025 , que si celebram o Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros/PB e a Empresa Fagner Jefferson de Araujo Silva, na forma abaixo:

No presente termo aditivo ao Contrato nº 10232/2025 são partes: De um lado, a Prefeitura Municipal de São José do Cordeiros – PB , devidamente qualificada no contrato originário e outro lado a Empresa Fagner Jefferson de Araujo Silva , inscrito no CNPJ sob nº 37.312.640/0001-47 , igualmente qualificada no contrato originário, por seus representantes legais ao final assinados, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10232/2025 , decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00050/2025 , tendo por objeto a continuidade da prestação dos serviços contratados, mediante as cláusulas e condições seguintes:.

FUNDAMENTAÇÃOLEGAL– Este Contrato reger-se-á pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos previsto na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição.

CLAUSULA PRIMEIRA – Fica aditado o contrato por um por um valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), e prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando em 29/09/2026 até 29/09/2027.

CLAUSULA SEGUNDA - Fica também fazendo parte integrante e complementar do presente instrumento os termos e seus anexos independentes de transcrição ou outra qualquer formalidade. CLAUSULA TERCEIRA – Mantêm-se inalteradas e são ora ratificadas todas as demais cláusulas do contrato em vigor.

CLAUSULA QUARTA – Para todas as ações que possam advir do presente Termo Aditivo, fica eleito o foro da Comarca de Serra Branca–PB, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem, assim justas e contratadas, as partes assinaram o presente instrumento em 02 vias, de igual teor e para o mesmo efeito de direito, juntamente com as testemunhas.

São José dos Cordeiros/PB, 29 de setembro de 2026.

TESTEMUNHA: _, CPF: ___

TESTEMUNHA: ___, CPF: ____

Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: 57EC5FD0

LICITAÇÕES E CONTRATOS

TERMO ADITIVO Nº 002/2026 – CONTRATO Nº 10236/2025

Termo Aditivo nº 002/2026 – Contrato nº 10236/2025

São José de Princesa/PB, 02 de outubro de 2026.

Ementa: 002º Termo Aditivo ao Contrato nº 10236/2025 , que si celebram o Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros/PB e a Empresa COMAF -

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