DOMPB 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4222

Serviços de Construções Civis Eireli, na forma abaixo:

No presente termo aditivo ao Contrato nº 10236/2025 são partes: De um lado, a Prefeitura Municipal de São José do Cordeiros – PB , devidamente qualificada no contrato originário e outro lado a Empresa COMAF - Serviços de Construções Civis Eireli , inscrito no CNPJ sob nº 41.163.475/0001-86 , da forma já qualificada no contrato originário, por seus representantes legais ao final assinados, resolvem aditar o contrato, referente a Concorrência Eletrônica nº 003/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes.

FUNDAMENTAÇÃOLEGAL– Este Contrato reger-se-á pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos previsto na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição.

CLAUSULA PRIMEIRA – Fica aditado o contrato por um por um prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando em 26/06/2026 até 26/06/2027.

CLAUSULA SEGUNDA - Fica também fazendo parte integrante e complementar do presente instrumento os termos e seus anexos independentes de transcrição ou outra qualquer formalidade.

CLAUSULA TERCEIRA – Mantêm-se inalteradas e são ora ratificadas todas as demais cláusulas do contrato em vigor. CLAUSULA QUARTA – Para todas as ações que possam advir do presente Termo Aditivo, fica eleito o foro da Comarca de Serra Branca–PB, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem, assim justas e contratadas, as partes assinaram o presente instrumento em 02 vias, de igual teor e para o mesmo efeito de direito, juntamente com as testemunhas.

São José dos Cordeiros/PB, 26 de junho de 2026.

TESTEMUNHA: ___, CPF: ____

TESTEMUNHA: __, CPF: _____

Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: CD18BBA7

LICITAÇÕES E CONTRATOS

TERMO ADITIVO Nº 004/2026 – CONTRATO Nº 10113/2024

Termo Aditivo nº 004/2026 – Contrato nº 10113/2024

Ementa: 004º Termo Aditivo ao Contrato nº 10113/2024 , que si celebram o Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros/PB e a Empresa COMAF - Serviços de Construções Civis Eireli, na forma abaixo:

No presente termo aditivo ao Contrato nº 10113/2024 são partes: De um lado, a Prefeitura Municipal de São José do Cordeiros – PB , devidamente qualificada no contrato originário e outro lado a Empresa COMAF - Serviços de Construções Civis Eireli , inscrito no CNPJ sob nº 41.163.475/0001-86 , da forma já qualificada no contrato originário, por seus representantes legais ao final assinados, resolvem aditar o contrato, referente a Concorrência Eletrônica nº 006/2024, mediante as cláusulas e condições seguintes. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL– Este Contrato reger-se-á pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos previsto na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição.

CLAUSULA PRIMEIRA – Fica aditado o contrato por um por um prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando em 27/08/2026 até 27/08/2027.

CLAUSULA SEGUNDA - Fica também fazendo parte integrante e complementar do presente instrumento os termos e seus anexos independentes de transcrição ou outra qualquer formalidade.

CLAUSULA TERCEIRA – Mantêm-se inalteradas e são ora ratificadas todas as demais cláusulas do contrato em vigor. CLAUSULA QUARTA – Para todas as ações que possam advir do presente Termo Aditivo, fica eleito o foro da Comarca de Serra Branca–PB, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem, assim justas e contratadas, as partes assinaram o presente instrumento em 02 vias, de igual teor e para o mesmo efeito de direito, juntamente com as testemunhas.

São José dos Cordeiros/PB, 27 de agosto de 2026.

Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: 88E7269D

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00048/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00048/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00048/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DE RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA - CNPJ: ..399/0001-* - R$ 49.000,00.

Alagoa Nova - PB, 1º de Outubro de 2026

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA - Prefeito

Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: 5A8CF75B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00017/2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00017/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00017/2026, fundamentada no Art. 75, inciso IV, alínea a, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AUTORIZADOS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS TOYOTA, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente

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