DOMPB 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4222

CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 32/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 9º inciso I da lei abaixo mencionada, combinada com artigo 11º da mesma lei Nº. 390/1997 de fevereiro de 1997 no seu artigo 1º, ainda com a lei Complementar Nº. 01 de 15 de janeiro de 2001 e do ANEXO I da lei 77 de 19 de setembro de 2008.

Leiloeiro Oficial o Senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, JUCEP N.º 10/2014. Maiores informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado e/ou com o Leiloeiro Oficial (83) 98787-8175 por email: [email protected].

Barra de Santa Rosa-PB, 02 de outubro de 2026.

ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA

Prefeito Constitucional

RESOLVE:

NOMEAR a senhora VILÂNIA DINIZ MARTINS , brasileira, solteira, portadora do CPF nº 058.832.974-63 e do RG n° 3.107.336 SESDS – PB, residente e domiciliado na Rua Teotônio Barbosa, nº 123, Centro, Areial –PB, do cargo em provimento em comissão, de TESOUREIRO (A) OAS-1 da Câmara Municipal de Areial - PB. Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Publicado por: José Daniel Martins Silva Código Identificador: 4D07111E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA

Gabinete da presidência da Câmara Municipal de Areial - PB, em 02 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

EXTRATO DE ADITIVO

JOSÉ RONALDO DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal de Areial - PB

PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Daniela Dos Santos Rodrigues Código Identificador: 9B56E093

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2026

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00027/2026, para o dia 28 de Outubro de 2026 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 28 de Outubro de 2026 às 09:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB. Telefone: (83) 3376–1040. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Barra de Santa Rosa - PB, 02 de Outubro de 2026

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA - Pregoeiro Oficial

Publicado por: José Daniel Martins Silva Código Identificador: 6DA50E15

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE EDITAL LEILÃO N.º 001/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPO DE BARRA DE SANTA ROSA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. ADITAMENTO: Realinhamento de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00075/2026 - Maconfal Materiais de Construção Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de 4,50 no item 45.. ASSINATURA: 01.10.26

Publicado por: José Daniel Martins Silva Código Identificador: 2D9F865E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DA PARAIBA

PREFEITURA DE BARRA DE SANTA ROSA

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPO DE BARRA DE SANTA ROSA. ROSA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2025. ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços, para assegurar a continuidade da execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA. INSTRUMENTO: ARP nº 00025/2025 – prorrogando a Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses.

Publicado por: José Daniel Martins Silva Código Identificador: 272F6A36

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA-PB AVISO DE EDITAL

GABINETE DO PREFEITO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Leilão n.º 001/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSAPB, através de sua Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 27/10/2026 às 10h30min, Leilão Público de bens móveis inservíveis para o Município, conforme Edital de Leilão nº 001/2026 nas modalidades: presencial, na sede da Prefeitura Municipal localizada na R. Manoel de Souza Lima, 118 - Centro, nessa cidade e online, através do site marcotulioleiloes.com.br. O Leilão está amparado pela Lei Federal 14.133/21 e será conduzido pelo

EXTRATO DETERMOADITIVO N° 00182/2026 – CONTRATO N° 00031/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal deBernardino Batista

CONTRATADO: ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS – ME, CNPJ nº 13.094.898/0001-56

OBJETO: a O presente Termo Aditivo tem por objeto a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do preço unitário do Item 111 do Contrato nº 00031/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00006/2025, referente ao fornecimento de: Papel Ofício

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