DOMPB 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4222
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com proventos integrais da última remuneração ao Servidor, o Sr. JOSÉ BONIFÁCIO BATISTA , matrícula n° 145, no cargo de Vigilante, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 79-F, inciso I ao V, § 2º, inciso I, da Lei Orgânica Municipal de Esperança (redação da ELOM nº 002/2025).
Art. 2° - Registre-se, publique-se.
Esperança - PB, 01 de outubro de 2026.
ANDRÉ RICARDO COELHO DA COSTA Presidente do FUNPREVE
Publicado por: Enio Silva Nascimento Código Identificador: 5C0BB7DF
FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA PORTARIA Nº 26/2026
PORTARIA Nº 26/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
A AUTARQUIA MUNICIPAL – FUNPREVE – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, em acordo com o art. 3º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 474, de 29 de junho de 2022, e de acordo com o Processo nº 09/2026:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO com provento integral da última remuneração à Servidora, a Sra. MARIA DE FÁTIMA MORAES E ARAÚJO , matrícula n° 2241, no cargo de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no Art. 79-E, incisos III e IV, § 4º, incisos de I a III, § 5º e § 6º, inciso I, da Lei Orgânica Municipal de Esperança (redação da ELOM nº 002/2025).
Art. 2° - Registre-se, publique-se.
Esperança - PB, 01 de outubro de 2026.
ANDRÉ RICARDO COELHO DA COSTA
Presidente do FUNPREVE
Publicado por: Enio Silva Nascimento Código Identificador: 3AB08663
FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA PORTARIA Nº 27/2026
PORTARIA Nº 27/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
A AUTARQUIA MUNICIPAL – FUNPREVE – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, em acordo com o art. 3º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 474, de 29 de junho de 2022, e de acordo com o Processo nº 21/2026:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com provento integral da última remuneração à Servidora, a Sra. MARINALVA CÂNDIDO DA SILVA, matrícula n° 1474, no cargo de Merendeira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com
fundamento no Art. 79-E, incisos de II ao V, §§ 1º ao 3º e § 6º, inciso I, da Lei Orgânica Municipal de Esperança (redação da ELOM nº 02/2025).
Art. 2° - Registre-se, publique-se.
Esperança - PB, 01 de outubro de 2026.
ANDRÉ RICARDO COELHO DA COSTA Presidente do FUNPREVE
Publicado por: Enio Silva Nascimento Código Identificador: 820B882D
FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA PORTARIA Nº 28/2026
PORTARIA Nº 28/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
A AUTARQUIA MUNICIPAL – FUNPREVE – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, em acordo com o art. 3º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 474, de 29 de junho de 2022, e de acordo com o Processo nº 24/2026:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO com provento integral da última remuneração à Servidora, a Sra. MARIA RITA DINIZ TOMAZ , matrícula n° 2237, no cargo de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no Art. 79-E, incisos III e IV, § 4º, incisos de I a III, § 5º e § 6º, inciso I, da Lei Orgânica Municipal de Esperança (redação da ELOM nº 002/2025).
Art. 2° - Registre-se, publique-se.
Esperança - PB, 01 de outubro de 2026.
ANDRÉ RICARDO COELHO DA COSTA Presidente do FUNPREVE
Publicado por: Enio Silva Nascimento Código Identificador: F70E0B54
FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA PORTARIA Nº 29/2026
PORTARIA Nº 29/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
A AUTARQUIA MUNICIPAL – FUNPREVE – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, em acordo com o art. 3º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 474, de 29 de junho de 2022, e de acordo com o Processo nº 25/2026:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com provento integral da última remuneração à Servidora, a Sra. MARIA VERÔNICA DE ASSIS RIBEIRO, matrícula n° 209-7, no cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, com lotação na Câmara Municipal, com fundamento no Art. 79-E, Incisos II ao V, §§ 1º ao 3º e § 6º, Inciso I, da Lei Orgânica Municipal de Esperança (redação da ELOM nº 02/2025).
Art. 2° - Registre-se, publique-se.
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