DOMPB 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4222

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder LICENÇA PRÊMIO , pelo período de 03 (três) meses, à servidora MARIA DO CARMO DA SILVA ANTERO , ocupante do cargo de Professor NM ENS FUND I (SUP), integrante do quadro de pessoal deste Município, nos termos do art. 104 da Lei Complementar Municipal nº 04/1996, observadas as disposições do Decreto nº 19/2013.

Art. 2º. A fruição da licença prêmio deverá observar a organização do calendário e a ordem cronológica estabelecidas pela Secretaria competente, nos termos do Decreto nº 19/2013.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 06 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se.

Itaporanga/PB, 02 de outubro de 2026

AZIF DAVI LEMOS Prefeito Municipal

Publicado por: Thaize Brasilino Olegario Satiro Código Identificador: C9CD80B7

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00028/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00028/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00028/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Objetivo: Aquisição de materiais para ornamentação e embalagem, artigos para festas, guloseimas e brinquedos destinados à realização de atividades institucionais, educativas, sociais, culturais e comemorativas promovidas pelas diversas secretarias do Município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:

ESLOVENIA KIEV MONTEIRO MARQUES CNPJ: ..384/0001- Valor: R$ 45.768,70 MARQUESA COMERCIO LTDA CNPJ: ..933/0001- R$ 19.438,60

Malta - PB, 30 de Setembro de 2026

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO Prefeita Constitucional

Publicado por: Diafranio Pereira Fontes Código Identificador: 3CFB8CEF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00028/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

OBJETO: Aquisição de materiais para ornamentação e embalagem, artigos para festas, guloseimas e brinquedos destinados à realização de atividades institucionais, educativas, sociais, culturais e comemorativas promovidas pelas diversas secretarias do Município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00028/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento. Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 33.90.30 materiais de consumo 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde 1501.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação FR.: 1.500.1001– Recursos não Vinculados de Impostos 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:

CT Nº 00088/2026 Data de Assinatura: 30.09.26 MARQUESA COMERCIO LTDA CNPJ: ..933/0001-*

Valor: R$ 19.438,60 (dezenove mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: 30/09/2027

Nº 00089/2026 Data de Assinatura: 30.09.26 ESLOVENIA KIEV MONTEIRO MARQUES CNPJ ..384/0001-*

Valor: R$ 45.768,70 (quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta centavos) VIGÊNCIA: 30/09/2027

Malta - PB, 30 de Setembro de 2026

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional

Publicado por: Diafranio Pereira Fontes Código Identificador: 0B32299A

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00014/2026

A Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, com sede na Rua Jose Rosas, 164 – Centro, Manaíra – PB, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, Contratação Direta – com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (limpeza e higienização) de Ar Condicionado dos Órgãos públicos que fazer parte da Prefeitura Municipal de Manaíra – PB, a fim de obter propostas adicionais .

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