DOMPB 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4222

Para tanto, convoca os interessados a enviarem suas propostas para o objeto constante do Termo de Referência do Edital, disponibilizado no site https://manaira.pb.gov.br/ (aba licitação) a ser enviado exclusivamente para o e-mail [email protected] até as 18:00hs do dia 08/10/2026 . A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação de habilitação.

Manaíra - PB, 02 de outubro de 2026.

DAYVISON PAULINO COSMO

Secretário de Administração e Planejamento

Publicado por: Salvador Alves Bezerra Júnior Código Identificador: 22586B64

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO N°. 92501/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 00025/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95.

CONTRATADA: NATSON SEVERO RODRIGUES, CPF n° 107.680.984-75.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo do contrato nº 92501/2024 de 21/06/2024, nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021, conforme clausula terceira, tendo em vista a necessidade de prorrogação para cumprimento das atividades administrativas.

DA PRORROGAÇÃO – Pelo presente TERMO ADITIVO, fica prorrogada a vigência do contrato nº 92501/2024 em 07 (sete) meses, e o valor de R$ 32.200,00 será renovado e continuará o mesmo do contrato original, sendo iniciado o presente termo aditivo em 25 de setembro de 2026 e tendo seu termino em 25 de abril de 2027.

Manaíra/PB, 25 de setembro de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito

Publicado por: Salvador Alves Bezerra Júnior Código Identificador: 8F50FA58

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00043/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00043/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para instalação, manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado convencional e inverter, incluindo a troca de peças quando necessário, é essencial para garantir o funcionamento adequado e eficiente dos sistemas de climatização da Prefeitura Municipal de Montadas/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 51.281.151 CLAYTON DAVID PONTES DA SILVA - R$ 52.000,00.

Montadas - PB, 28 de Setembro de 2026

JOSÉ ROMERO MARTINS DOS SANTOS -

Prefeito

Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: 876E9FC8

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00044/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2020 GABINETE DO PREFEITO 2020.04.122.2002.2005 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 2030 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 2030.04.122.2003.2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 2040 SECRETARIA DE FINANCAS 2040.04.123.2004.2017 Manut 2050 SECRETARIA DA EDUCACAO 2050.12.361.1005.2073 Manutenção do Ensino 2050.12.361.1005.2076 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 2050.12.365.5000.2066 Manutenção do Ensino Infantil 2050.12.365.5000.2094 Manutenção de Outros Programas do Ensino Infantil 2020 GABINETE DO PREFEITO 2020.04.122.2002.2005 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 2030 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 2030.04.122.2003.2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 2040 SECRETARIA DE FINANCAS 2040.04.123.2004.2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 2050 SECRETARIA DA EDUCACAO 2050.12.361.1005.2073 Manutenção do Ensino 2050.12.361.1005.2076 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 2050.12.365.5000.2066 Manutenção do Ensino Infantil 2050.12.365.5000.2094 Manutenção de Outros Programas do Ensino Infantil 2060 SECRETARIA DA SAUDE 2060.10.301.1006.2033 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 2070 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2070.08.243.1012.2039 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente 2080 SECRETARIA DA INFRA 2080.15.451.1007.2052 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra Estrutura 2100 SECRETARIA DE AGRICULTURA 2100.20.606.1013.2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura 2110 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2110.13.392.1014.2062 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo 2120 SECRETARIA DE ESPORTES 2120.27.812.1016.2067 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esportes 2130 SECRETARIA DE TRANSPORTES 2130.26.782.2002.2069 Manutenção das Atividades da S 2140 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2140.10.301.1006.0036 REVITALIZAÇÃO DA AREA DO HOSPITAL MUNICIPAL 2140.10.301.1006.0038 MANUTENÇÃO DO LABORATORIO MUNICIPAL 2140.10.301.1006.2079 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públic 2140.10.301.1006.2083 Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária Recursos Próprios 2140.10.302.1006.2082 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde d Especializada 2140.10.302.1006.2093 Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada Recursos Próprios 2140.10.305.1006.2081 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 2150 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2150.08.243.1012.2044 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social 2150.08.244.1012.2085 Manutenção da Proteção Social Básica CRES/SCVF 2150.08.244.1012.2086 Manutenção do Programa Primeira Infância no SU 2150.08.244.1012.2087 Manutenção do Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 2150.08.244.1012.2090 Fortalecimento do Controle Social Assistência Social/CMAS 2150.08.244.1012.2092 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 2150.08.244.1012.2095 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Montadas e: CT Nº 00129/2026 - 25.09.26 - SOBREIRA & LOPES COMERCIO DE EPI E FERRAMENTAS LTDA - R$ 44.526,20.

Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: 39C23330

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO EXTRATO DE CONTRATO