DOMPB 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4222

PARTE II, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026091540 . Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/;

www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected].

Pombal, 02 de outubro de 2026.

AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXAO NETO

para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 01/10/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00204/2026 - 01.10.26 - WASHINGTON LUIZ DA SILVA 07443488467 - R$ 64.900,00.

Princesa Isabel - PB, 30 de Setembro de 2026

EDNALDO DE MELO – Prefeito

Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: 93929F30

Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: E5254EDC

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DV 00084/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00084/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00084/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gesso, incluindo execução de forros, painéis, divisórias, elementos decorativos, reparos e acabamentos, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: WASHINGTON LUIZ DA SILVA 07443488467 - R$ 64.900,00.

Princesa Isabel - PB, 30 de Setembro de 2026

EDNALDO DE MELO – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gesso, incluindo execução de forros, painéis, divisórias, elementos decorativos, reparos e acabamentos, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00084/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL ? PB. DOTAÇÃO: 02.00 SEC. DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA). 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 27.813.2026.2078 (MAN. DA SEC. DE CULTURA ESPORTE E LAZER), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.5002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) ) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA), conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2026, que objetiva: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para a Prestação de Serviços de Transporte de Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Santa Cecília/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 49.211.973 CARLINE PEREIRA GOMES SILVA - R$ 59.999,90; JOEL JUSTINO DA SILVA FILHO - R$ 307.280,00.

Santa Cecília - PB, 14 de Agosto de 2026 -

JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA - Prefeito

Publicado por: Maria Lucrécia Freitas Soares Código Identificador: 1ABAE74C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00025/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00025/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de link dedicado de acesso à internet, incluindo instalação, configuração, manutenção e suporte técnico, destinado a atender às Secretarias Municipais e aos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social do Município de Santa Cecília/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MLG. TELECOM LTDA - R$ 65.361,24.

Santa Cecília - PB, 24 de Setembro de 2026 -

JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA - Prefeito

Publicado por: Maria Lucrécia Freitas Soares Código Identificador: 3B5D052A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de link dedicado de acesso à internet, incluindo instalação, configuração, manutenção e suporte técnico, destinado a atender às Secretarias Municipais e aos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social do Município de Santa Cecília/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00025/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

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