DOMPB 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4222

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.002 – GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2003 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 3390.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica // Ficha nº20 02.003 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.2004 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 3390.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica // Ficha nº34 02.004 SECRETARIA DE FINANÇAS 04.123.0002.2005 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 3390.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica // Ficha nº56 3390.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica // Ficha nº57 02.006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005. 2007 Manutenção do Ensino Fundamental – MDE 3390.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica // Ficha nº101 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0009.2021 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social 3390.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica // Ficha nº217 02.009 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.452.0002.2026 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 3390.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica // Ficha nº256 07.007 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0007. 2037 – Manutenção dos Serviços do Fundo de Saúde–Recursos Próprios 3390.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica // Ficha nº349 08.008 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0009.2055 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social 3390.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica // Ficha nº479. VIGÊNCIA: até 28/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00105/2026 - 28.09.26 - MLG. TELECOM LTDA - R$ 65.361,24.

Publicado por: Maria Lucrécia Freitas Soares Código Identificador: 203AA56B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para a Prestação de Serviços de Transporte de Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Santa Cecília/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2026. DOTAÇÃO: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2013 – Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar 3390.36.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física // Ficha nº 158 3390.36.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física // Ficha nº 159 3390.36.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física // Ficha nº 160 3390.36.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física // Ficha nº 161 3390.36.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física // Ficha nº 162 3390.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica // Ficha nº 163 3390.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica // Ficha nº 164 3390.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica // Ficha nº 165 3390.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica // Ficha nº 166 3390.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica // Ficha nº 167. VIGÊNCIA: até 01/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00100/2026 - 01.09.26 - JOEL JUSTINO DA SILVA FILHO - R$ 307.280,00; CT Nº 00101/2026 - 01.09.26 - 49.211.973 CARLINE PEREIRA GOMES SILVA - R$ 59.999,90.

Publicado por: Maria Lucrécia Freitas Soares Código Identificador: E1F18070

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

COMISSÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO

AVISO DE LICITAÇÃO

www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICO–HOSPITALARES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB . Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 16 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 581/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981881693. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.santacruz.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Santa Cruz - PB, 1º de Outubro de 2026

MARIA GERLANE GERMANO - Pregoeira Oficial

Publicado por: Maria Gerlane Germano Código Identificador: 884EA5A5

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 151-2026 - NOMEA JUNTA MÉDICA DO MUNICIPIO

PORTARIA Nº 151/2026

Santa Helena – PB. Em 02 de outubro de 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA-PB , no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município, Decreto 003/2017, na Lei Federal Nº 8.112/90, Lei Complementar Municipal 02/17 e Emenda Constitucional 103,

CONSIDERANDO a necessidade da existência de junta médica oficial no município a fim de realizar perícia ou inspeção médica nos servidores municipais,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR OS SERVIDORES KATYENNE MACIEL SOARES EVANGELISTA, MAT. Nº 30.121 E ELISE MARIA ANACLETO DE ALBUQUERQUE, MAT. Nº 30.852, OCUPANTES DOS CARGOS DE MÉDICOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB, para integrarem a junta médica oficial, como peritos, devendo, quando necessário for, realizar perícia, laudos ou inspeção médica nos servidores do município de Santa Helena-PB.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal do Município de Santa Helena – PB, 02 de outubro de 2026.

Publique-se, registre-se e intime-se.

JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Jocasta Diniz Lopes Lima Código Identificador: 4151DFB4

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, SN - Centro - Santa Cruz - PB, por meio do site

www.diariomunicipal.com.br/famup 30