DOMPB 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4222

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00032/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futuro e eventual fornecimento de refeições, de forma parcelada, destinados a Casa de Apoio do Município de São Domingos, com Sede na Cidade de João Pessoa/PB. Data e Local, às 08:30 horas do dia 19 de outubro de 2026, através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Referência: horário de Brasília/DF. Telefone: (083) 3432–1000. E-mail: [email protected]: www.saodomingos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

São Domingos - PB, 02 de outubro de 2026

RAFAELLA FRANKLIN DE QUEIROGA Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00033/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais e suprimentos de informática, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades de diversas secretariais do Município. Data e Local, às 10:30 horas do dia 19 de outubro de 2026, através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Referência: horário de Brasília/DF. Telefone: (083) 3432–1000. E-mail: [email protected]: www.saodomingos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

São Domingos - PB, 02 de outubro de 2026

RAFAELLA FRANKLIN DE QUEIROGA Pregoeira Oficial

Publicado por: Adryelle Soares Freires Código Identificador: E16D420A

Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: 384B71AC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00029/2026

A Prefeitura Municipal de São Francisco manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO ANUAL DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO, VOLTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FRANCISCO/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB, ou acessando: http://www.saofrancisco.pb.gov.br e www.gov.br/pncp. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 13:30 horas do dia 08 de Outubro de 2026, através do e-mail: [email protected]. Informações: no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

São Francisco - PB, 02 de Outubro de 2026

FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA – Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: 0DD46629

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00028/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 00028/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00028/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00028/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SEBASTIÃO RODRIGUES VIEIRA SARMENTO - CPF: 118.400.394-77 - R$ 38.260,00.

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00028/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB; DESIGNO os servidores Libina Maria Rodrigues Cartaxo, Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, como Gestora; e Geovani de Almeida Santos, Fiscal de Tributos, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00028/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São Francisco - PB, 02 de Outubro de 2026

GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR -

Prefeito

Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: 4573DE3D

São Francisco - PB, 02 de Outubro de 2026

GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR -

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE

Prefeito

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